Ministério da Saúde quer enviar ao Congresso projeto para reformular Mais Médicos no 1º semestre

porCIPERJ

Ministério da Saúde quer enviar ao Congresso projeto para reformular Mais Médicos no 1º semestre

fonte: Estadão

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o governo pretende mandar, ainda no primeiro semestre, uma proposta para o Congresso para alterar a legislação sobre o programa Mais Médicos. De acordo com ele, a intenção é deixa-lo mais técnico e menos político. Desde 2013, quando foi criado, a principal mudança no programa federal foi a saída dos profissionais cubanos, no ano passado.

“O programa é baseado em lei, então qualquer alteração tem que ser feita via Congresso.” Segundo Mandetta, a pasta ainda avalia qual será o melhor formato da proposta, se por projeto de lei ou por medida provisória, e em qual momento, já que a Câmara deverá se debruçar nos próximos meses sobre a proposta de reforma da Previdência.

O ministro explicou ainda que uma das mudanças que podem ser encaminhadas é em relação à prova de revalidação do diploma médico, o Revalida. “Entra uma série de alterações cujos princípios são a seleção por prova, por mérito, a possibilidade de médicos de outros países fazerem a prova. E aí, depois da prova, se aprovados, fariam o processo de revalidação mas já aprovados na prova”, disse.

Questionado sobre se a prova ajudaria na seleção das vagas para o programa, o ministro afirmou que o critério usado hoje é mais político do que técnico. “O critério que hoje é feito é muito pouco claro. As pessoas se inscrevem, aí depois pedem. O critério é mais político do que técnico. Então, um dos princípios que vamos incluir é dar tecnicidade para o projeto”, afirmou.

O ministério divulgou nesta quarta que os médicos que fazem parte do 9º e do 10º ciclos do programa e que atuam em municípios de maior vulnerabilidade e nos distritos sanitários especiais índígenas poderão renovar seus contratos de trabalho.

Esses profissionais encerrariam as atividades no fim deste mês. São 352 médicos brasileiros com CRM, brasileiros formados e estrangeiros formados no exterior que atuavam em 264 áreas que contam com população em extrema pobreza e altos índices de vulnerabilidade social. O edital que abre a possibilidade de renovação foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta.

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