Capes diz que 3.474 bolsas sofrerão ‘bloqueio preventivo’ e que outras 1.324 serão reabertas

porCIPERJ

Capes diz que 3.474 bolsas sofrerão ‘bloqueio preventivo’ e que outras 1.324 serão reabertas

fonte: G1

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou, na tarde desta quinta-feira (9), que o “bloqueio preventivo” anunciado na quarta (8) será aplicado a 3.474 bolsas de pesquisa.

Em entrevista coletiva concedida a jornalistas em Brasília, na tarde desta quinta, Anderson Ribeiro Correia, presidente da Capes, explicou que, além desse número, outras 1.324 bolsas de pesquisadores fazendo pós-graduação fora do Brasil, ou de mestrandos e doutorandos matriculados em programas com nota 6 e 7, que também haviam sido bloqueadas, serão reabertas “ainda nesta semana”.

De acordo com os critérios de avaliação da Capes, 6 e 7 são as notas máximas que um programa de pós-graduação pode receber.

Diagnóstico

Correia negou que a reabertura de parte das bolsas representa um erro. Segundo ele, inicialmente, a Capes decidiu bloquear 100% das bolsas que foram consideradas “ociosas” para conseguir fazer o diagnóstico da situação. Em um segundo momento, ocorreu a decisão de liberar as bolsas dos programas no exterior e com nota 6 e 7.

Em nota divulgada na tarde desta quinta, a Capes informou que “oferece atualmente 200 mil bolsas”. Com o bloqueio, o governo federal terá uma economia de cerca de R$ 50 milhões por ano, afirmou Correia.

Ociosidade

A coordenação disse ainda que, desde quarta, “estão sendo analisadas as bolsas ociosas, isto é, que ainda não foram concedidas para estudantes. Essas bolsas estavam paradas por até um ano”, diz a nota.

Porém, as universidades questionam o conceito de ociosidade usado pelo governo federal. Isso porque, segundo os programas de pós-graduação, entre o fim do contrato de um bolsita e o início do contrato do bolsista seguinte, existe um período de algumas semanas em que trâmites burocráticos precisam ser feitos até que o pagamento da bolsa seja liberado.

Por isso, muitas das bolsas bloqueadas nesta semana já tinham estudantes designados aprovados nos programas de pós-graduação para terem sua pesquisa financiada pela Capes, mas que agora ficarão sem o recurso.

Uma das afetadas é a estudante de mestrado Adriana dos Santos, de 29 anos. A pesquisadora é da Bahia e foi aprovada em um programa de pós-graduação da Universidade de São Paulo (USP).

“Eu cheguei no final de semana aqui em São Paulo e, na segunda, fui fazer a matricula na Secretaria de Pós e lá descobrimos que as bolsas tinham sido zeradas sem nenhum aviso da Capes ou de outras agências de pesquisa.” – Adriana dos Santos, pesquisadora da USP

Com a bolsa, ela receberia R$ 1,5 mil por mês para se manter durante a pesquisa. Agora, ela ainda não sabe se vai conseguir se manter em São Paulo, ou se terá que desistir da vaga e retornar à Bahia.

Questionada nesta quinta, a Capes afirmou que, em geral, as bolsas costumam ser preenchidas em fevereiro e agosto, no início dos semestres.

Universidades impactadas

A Capes tampouco informou a lista de instituições impactadas pelo bloqueio. Mas várias já divulgaram balanços parciais de bolsas perdidas nessa semana:

Outras medidas

Além do congelamento das bolsas identificadas nos programas de pós-graduação, a Capes prevê:

  • Redução gradativa da concessão de novas bolsas para todos os cursos que se mantêm com nota 3 (conceito mínimo de permanência no sistema de pós-graduação da Capes) no período de dez anos. Atualmente, 211 programas têm essa pontuação;
  • Suspensão de novas bolsas do programa Idiomas Sem Fronteiras originado do Ciência sem Fronteiras.

Segundo a Capes, serão reforçadas as parcerias com o setor empresarial, para que possam ser ampliados os investimentos em pesquisa.

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