Arquivo mensal maio 2019

porCIPERJ

Fim do Fee For Service?

fonte: Associação Paulista de Medicina

Resultado de um trabalho iniciado em 2016, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, em março, o “Guia para Implementação de Modelos de Remuneração baseados em valor”. O documento detalha como funciona cada um dos modelos que estão sendo praticados pelas operadoras de planos de saúde [confira detalhes dos principais a seguir]. Além disso, o texto diz que o próximo passo é observar a utilização destas alternativas junto aos operadores e prestadores.

Atualmente, o usual é que os médicos e outros prestadores de serviços recebam honorários e procedimentos pelo fee for service. Nele, existe uma tabela com um valor estabelecido para cada um dos procedimentos realizados ou itens utilizados. A remuneração se dá pelo somatório discriminado de cada um dos procedimentos ou itens (entre os quais estão honorário profissional, diárias hospitalares, materiais, medicamentos, exames complementares etc.).

Cada serviço realizado é pago ao prestador, independentemente do avanço no tratamento do paciente. Os que são contrários ao já estabelecido modelo defendem que há a possibilidade de aumento dos custos por conta da alta requisição de exames, por exemplo. 

Segundo João Sobreira de Moura Neto, diretor adjunto de Defesa Profissional da APM, os modelos sugeridos como alternativa ao fee for service são todos baseados no viés econômico, de custo. “É um problema, já que podem tirar a autonomia do médico de definir o que é melhor para o paciente. Sabemos que há profissionais que pedem muitos exames, mas vários destes novos modelos se propõem a prestigiar aqueles que não pedirem nenhum exame e isso é um perigo para o paciente e à boa prática. O ideal seria atingir o equilíbrio, não resolver a questão com pacotes, grupos etc.”, declara. 

Da mesma forma, o diretor Administrativo da Associação Paulista de Medicina (APM), Florisval Meinão, destaca que todos os outros modelos testados até hoje representaram, sem dúvidas, redução dos honorários médicos. No seu entendimento, é necessário – agora que a ANS introduziu o assunto – que os médicos conheçam as alternativas e analisem com muita atenção as novas formas de remuneração.

“Além da mudança no pagamento do profissional, essas novidades estão mudando as relações de trabalho do médico de maneira mais ampla. Por exemplo, temos contratos para atender os pacientes de uma operadora de plano de saúde, mas não podemos realizar cirurgias em alguns casos. Assim, outro médico – contratado por um hospital – fará o procedimento. A relação de trabalho do segundo profissional, neste caso, é com o hospital e não com o paciente ou com o plano de saúde”, explica Meinão.

Orçamentação
Forma de remuneração prospectiva, na qual o estabelecimento de saúde estima, anualmente, suas necessidades de gastos e as apresenta ao ente financiador. Em contrapartida, o prestador compromete-se com o cumprimento de metas de desempenho, baseadas em métricas de eficiência e qualidade da prestação de serviço.

Pacotes
Bundled Payments
Os pagamentos em pacotes para melhoria dos cuidados em Saúde são compostos por vários modelos amplamente definidos de atendimento, que vinculam pagamentos para múltiplos serviços executados durante um episódio de atendimento e incluem a responsabilidade financeira e de desempenho por esses episódios de atendimento. Os prestadores têm, portanto, responsabilidade pelo ciclo completo do tratamento de determinada condição de saúde.

Capitação
Capitation
O prestador recebe um montante de recursos periodicamente, geralmente uma vez ao ano, que equivale ao número de indivíduos a ele adscritos, multiplicado por um valor per capita. Este valor unitário é frequentemente ajustado por risco, considerando, pelo menos, o sexo e a idade da população. A remuneração independe da quantidade de serviços prestados e esse valor fixo é pago antecipadamente. Há a possibilidade de implementar a captação por região geográfica ou por lista de pacientes, forma mais comum.

Desempenho
Pay For Performance/P4P
Ajusta o montante de recursos a ser pago ao prestador de serviços de Saúde segundo o seu desempenho por meio de algum método já existente. Em geral,
por orçamento global ou por capitation e, em alguns casos, por DRG (Diagnosis related groupings, que é um sistema de classificação de pacientes voltado especialmente para hospitais) ou até mesmo pelo próprio fee for service, ou ainda
criando outras propostas inovadoras.

Assalariamento
Bastante comum nos casos de verticalização da Saúde, em que os médicos são funcionários das operadoras e geralmente responsáveis pelo atendimento de um número excessivo de pacientes, especialmente em hospitais. Compreende o pagamento clássico como contraprestação dos serviços executados pelo empregado, de acordo com o número de horas trabalhadas, incluídos os benefícios sociais da relação formal de trabalho, tais como férias, décimo terceiro salário etc. A remuneração independe da produção de serviços.

porCIPERJ

Médicas estão a caminho de serem maioria, mas ganham menos do que médicos

fonte: Folha de SP

Enquanto a medicina se torna uma profissão cada vez mais feminina, um estudo mostra que médicas brasileiras ganham menos do que seus colegas homens mesmo trabalhando em condições semelhantes.

A conclusão está em trabalho de cinco pesquisadores da USP publicado na semana passada no periódico acadêmico BMJ Open.

A partir de um levantamento telefônico, eles mapearam salários e condições de trabalho, como local, carga horária e especialidade, de uma amostra de 2.400 médicos representativa do país em 2014.

Constataram que 80% das mulheres se concentram nas três categorias inferiores de remuneração da profissão, de um total de seis. Entre os homens, essa proporção é de 50,8%.

Os dados mostram ainda que elas trabalham mais no SUS (Sistema Único de Saúde), estão mais presentes na atenção primária e fazem menos plantões, enquanto eles dominam as especialidades cirúrgicas e têm mais representantes na faixa etária a partir de 60 anos.

Para analisar a diferença de remuneração, os pesquisadores aplicaram um modelo estatístico que isolou esses fatores. O resultado mostra que, ainda assim, a disparidade persiste. A chance de um homem estar na faixa mais elevada de salário é de 17,1%; entre as mulheres, de 4,1%.

“Mesmo após ajustes de variáveis que poderiam influenciar nos ganhos, médicas ganham menos que médicos. O fato de existir discriminação salarial na medicina mostra que nem em grupo de mulheres de maior escolaridade elas estão afastadas da desigualdade presente na sociedade”, diz Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da USP e um dos autores do estudo, ao lado de Giulia Mainardi, Alex Cassenote, Aline Guilloux e Bruno Miotto.

Constatações semelhantes já haviam sido encontradas em estudos de outros países, como os Estados Unidos. No Brasil, o mesmo já foi visto em pesquisas sobre outras profissões.

A desigualdade salarial acontece em um contexto de feminização da medicina no Brasil. Enquanto os homens dominam as faixas etárias mais avançadas, elas já são maioria nas faculdades e entre os profissionais de até 34 anos. De acordo com o estudo Demografia Médica 2018, elas são 57,4% da faixa etária de até 29 anos na categoria —na de 70 anos ou mais, apenas 20,5%.

Para Denize Ornelas, médica de família e secretária geral do Simesp (Sindicato dos Médicos de São Paulo), apesar da presença numericamente crescente, os espaços de poder não se abrem no mesmo ritmo, o que pode influenciar a remuneração.

“A maioria dos diretores de hospital é homem, assim como os de faculdade e os de órgãos públicos. Não à toa, nunca tivemos uma ministra da Saúde”, afirma.

Ela aponta uma certa pressão para que médicas escolham especialidades mais ligadas à mulher e à infância. “Somos vistas como pessoas mais ligadas ao cuidado, o que é um estereótipo.”

De fato, uma comparação entre as especialidades deixa evidente a disparidade de gênero. Homens são apenas 25,2% dos pediatras, mas 91,4% dos neurocirurgiões.

Diana Santana, 36, é uma das exceções. Mulher, negra e mãe de gêmeos, ela queria ser pediatra quando era criança, mas desenvolveu ao longo do tempo um interesse cada vez maior por neurociência, que aumentou na faculdade.

“Estudei piano desde cedo e gostava de fazer bijuteria. Queria unir esse interesse em neurociência com as minhas habilidades manuais.”

Ela conta que, em uma das seleções para a residência, estranhou a pergunta de um dos entrevistadores: “Você pensa em ter filhos?”. “Ele me perguntou coisas que tinham como base o fato de eu ser mulher, não tinham a ver com a minha carreira acadêmica, minhas habilidades, meu currículo. Eram duas vagas, e fiquei em terceiro.”

Foi aprovada na USP e diz não ver problema algum em conciliar a neurocirurgia com a vida em família —nesse caso, com participação igual do marido, frisa.

“Existe essa cultura muito antiga de que as mulheres  especificamente devem ter um tempo para o trabalho e um para ficar em casa, mas é uma construção social. Cabe a nós desconstruir.”​

porCIPERJ

Eleição da CIPE: saiba o que fazer caso não tenha recebido a senha para votar

A eleição para a diretoria e o conselho fiscal da CIPE termina hoje às 17h.

Caso não tenha recebido sua senha para votação, entre em contato com a CIPE através do telefone (11) 3814-6947 ou com a CIPERJ (21)
96988 8467.

porCIPERJ

Capes diz que 3.474 bolsas sofrerão ‘bloqueio preventivo’ e que outras 1.324 serão reabertas

fonte: G1

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou, na tarde desta quinta-feira (9), que o “bloqueio preventivo” anunciado na quarta (8) será aplicado a 3.474 bolsas de pesquisa.

Em entrevista coletiva concedida a jornalistas em Brasília, na tarde desta quinta, Anderson Ribeiro Correia, presidente da Capes, explicou que, além desse número, outras 1.324 bolsas de pesquisadores fazendo pós-graduação fora do Brasil, ou de mestrandos e doutorandos matriculados em programas com nota 6 e 7, que também haviam sido bloqueadas, serão reabertas “ainda nesta semana”.

De acordo com os critérios de avaliação da Capes, 6 e 7 são as notas máximas que um programa de pós-graduação pode receber.

Diagnóstico

Correia negou que a reabertura de parte das bolsas representa um erro. Segundo ele, inicialmente, a Capes decidiu bloquear 100% das bolsas que foram consideradas “ociosas” para conseguir fazer o diagnóstico da situação. Em um segundo momento, ocorreu a decisão de liberar as bolsas dos programas no exterior e com nota 6 e 7.

Em nota divulgada na tarde desta quinta, a Capes informou que “oferece atualmente 200 mil bolsas”. Com o bloqueio, o governo federal terá uma economia de cerca de R$ 50 milhões por ano, afirmou Correia.

Ociosidade

A coordenação disse ainda que, desde quarta, “estão sendo analisadas as bolsas ociosas, isto é, que ainda não foram concedidas para estudantes. Essas bolsas estavam paradas por até um ano”, diz a nota.

Porém, as universidades questionam o conceito de ociosidade usado pelo governo federal. Isso porque, segundo os programas de pós-graduação, entre o fim do contrato de um bolsita e o início do contrato do bolsista seguinte, existe um período de algumas semanas em que trâmites burocráticos precisam ser feitos até que o pagamento da bolsa seja liberado.

Por isso, muitas das bolsas bloqueadas nesta semana já tinham estudantes designados aprovados nos programas de pós-graduação para terem sua pesquisa financiada pela Capes, mas que agora ficarão sem o recurso.

Uma das afetadas é a estudante de mestrado Adriana dos Santos, de 29 anos. A pesquisadora é da Bahia e foi aprovada em um programa de pós-graduação da Universidade de São Paulo (USP).

“Eu cheguei no final de semana aqui em São Paulo e, na segunda, fui fazer a matricula na Secretaria de Pós e lá descobrimos que as bolsas tinham sido zeradas sem nenhum aviso da Capes ou de outras agências de pesquisa.” – Adriana dos Santos, pesquisadora da USP

Com a bolsa, ela receberia R$ 1,5 mil por mês para se manter durante a pesquisa. Agora, ela ainda não sabe se vai conseguir se manter em São Paulo, ou se terá que desistir da vaga e retornar à Bahia.

Questionada nesta quinta, a Capes afirmou que, em geral, as bolsas costumam ser preenchidas em fevereiro e agosto, no início dos semestres.

Universidades impactadas

A Capes tampouco informou a lista de instituições impactadas pelo bloqueio. Mas várias já divulgaram balanços parciais de bolsas perdidas nessa semana:

Outras medidas

Além do congelamento das bolsas identificadas nos programas de pós-graduação, a Capes prevê:

  • Redução gradativa da concessão de novas bolsas para todos os cursos que se mantêm com nota 3 (conceito mínimo de permanência no sistema de pós-graduação da Capes) no período de dez anos. Atualmente, 211 programas têm essa pontuação;
  • Suspensão de novas bolsas do programa Idiomas Sem Fronteiras originado do Ciência sem Fronteiras.

Segundo a Capes, serão reforçadas as parcerias com o setor empresarial, para que possam ser ampliados os investimentos em pesquisa.

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Inscrições online para Jornada Carioca de Cirurgia Pediátrica podem ser feitas até o dia 26

O prazo para inscrições online para a V Jornada Carioca de Cirurgia Pediátrica expira no dia 26 de maio, domingo. Após essa data, novas inscrições só poderão ser realizadas nos dias de evento.

V Jornada Carioca de Cirurgia Pediátrica será realizada de 6 a 8 de junho (quinta-feira a sábado), no Centro de Treinamento Édson Bueno, na Barra da Tijuca.

Serão três dias de atividades científicas, em um dos mais modernos centros de convenções médicos do Brasil, que contará com convidados como: Dr. João Luiz Pippi-Salle (Doha/Qatar); Dra. Maria do Socorro (BA); Dra. Vilani Kremer (SP); Dr. Sylvio Ávilla (PR), Dr. Edward Esteves (GO), entre outros.

No site do evento você confere a programação completa do evento com os temas e palestrantes.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

FAÇA SUA INSCRIÇÃO

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Hospital Federal da Lagoa realiza mutirão: 13 crianças são beneficiadas

Neste sábado, dia 4, o serviço de Cirurgia Pediátrica do Hospital Federal da Lagoa realizou mutirão que atendeu 13 crianças. As cirurgias ocorreram ao longo de toda manhã. Infelizmente, por problemas operacionais, a ação não pode fazer parte do Mutirão Nacional de Cirurgia da Criança, organizado pela CIPE no mesmo dia.

porCIPERJ

Eleição online da CIPE vai até sexta-feira. Veja como votar!

Teve início nesta segunda-feira, dia 6, o prazo para votação online para a eleição da diretoria e do conselho fiscal da CIPE, que comandarão a entidade até o ano que vem.

VOTE!

Há duas chapas concorrentes: a Chapa I – A CIPE DE TODOS NÓS, presidida pela Dra. Maria do Socorro Mendonça de Campos (BA), e a Chapa Chapa II – UNIÃO E RENOVAÇÃO, encabeçada pelo Dr. Edinaldo Gonçalves Miranda (PI).

O processo eleitoral será concluído oficialmente no dia 14 de maio, com a definição, pela comissão eleitoral em conjunto com os eleitos, da data de posse da nova diretoria e do no novo conselho fiscal, a qual deverá ser realizada ainda em maio.

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Cremerj faz recadastramento para eleição do CFM

fonte: Cremerj

Caro (a) colega médico (a), teremos, em breve, relevantes eleições gerais para o Conselho Federal de Medicina (CFM). A importância da participação de todos é fundamental para que os profissionais do Estado do Rio de Janeiro tenham representatividade perante a sociedade, às autoridades e às instituições. Em vista disto, a atualização cadastral é primordial para que possamos nos comunicar com todos.

É de suma importância a sua participação neste processo. Então, pedimos, encarecidamente, que os médicos do Estado Rio de Janeiro, mantenham atualizadas as informações do seu cadastro junto ao CREMERJ, pois só assim, teremos cada vez mais um contato direto com você, parceiro (a) médico (a). Para tanto, basta clicar no link abaixo e atualizar os seus dados.

Clique aqui e atualize o seu cadastro.

Contamos com sua preciosa ajuda.
Diretoria do CREMERJ

porCIPERJ

Estudo estima 27 mil mortes até 2030 com impacto do teto de gastos na Saúde

fonte: BBC

Um estudo internacional estimou pela primeira vez qual pode ser o impacto, em vidas humanas, de algumas das principais medidas relacionadas ao orçamento e à cobertura da saúde no Brasil nos anos recentes.

Segundo o artigo, publicado no periódico BMC Medicine, prevê que os possíveis cortes de gastos federais para o programa Estratégia da Saúde da Família decorrentes da emenda constitucional 95/2016 (conhecida como “teto dos gastos”, que limita o crescimento das despesas públicas) podem levar a 27,6 mil mortes evitáveis até 2030, um aumento de 5,8 % na mortalidade em comparação com o cenário atual. A emenda foi proposta pelo governo de Michel Temer e aprovada no Congresso em 2016.

Os pesquisadores simularam ainda outro cenário hipotético, somando à redução no tamanho da população coberta pelo Estratégia da Saúde da Família a hipótese do eventual fim do programa Mais Médicos. Segundo essa projeção, a redução do Estratégia da Saúde da Família e um possível fim do Mais Médicos levariam a um aumento de 8,6% na mortalidade, o que representa cerca de 48,5 mil óbitos evitáveis entre 2017 e 2030.

A Estratégia da Saúde da Família e o Mais Médicos são dois importantes representantes no Brasil de políticas públicas de saúde da chamada “atenção primária”, que valoriza um contato próximo e preventivo de profissionais da saúde com a população. Isto ocorre, por exemplo, com visitas rotineiras de médicos às casas dos pacientes. No caso do Estratégia da Saúde da Família, cada território com cerca de 4 mil pessoas recebe um conjunto com número mínimo de profissionais – médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e especialistas e saúde bucal – e de equipamentos e ações educativas.

Por meio de modelos matemáticos complexos, os autores do artigo estimaram a mortalidade anterior aos 70 anos de idade e decorrente de causas consideradas sensíveis à atenção primária.

É o caso de doenças infecciosas, tais como febre amarela e sarampo, e deficiências nutricionais, como anemia e desnutrição. Segundo o artigo, estes tipos de doenças e deficiências seriam os mais impulsionados com os cortes e afetariam as populações mais vulneráveis como, conforme apontam os autores, negros e aqueles que vivem em municípios mais pobres.

“A redução da cobertura da atenção básica nesses lugares tem efeitos maiores porque eles têm causas de mortalidade mais ligadas à pobreza”, explica por telefone à BBC News Brasil Davide Rasella, pesquisador italiano que liderou o estudo. “São doenças e deficiências básicas que o sistema de atenção primária é mais capaz de resolver forma efetiva.”

“O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, não só economicamente, mas também em termos de saúde”, acrescenta.

Rasella é pesquisador associado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e à London School of Hygiene and Tropical Medicine, na Inglaterra. Ele é especialista em avaliações de impacto de políticas públicas e ganhou destaque em 2013 ao publicar um artigo no periódico The Lancet sobre o papel do programa Bolsa Família na redução da mortalidade infantil.

No artigo publicado agora na BMC Medicine, Rasella contou com a colaboração de pesquisadores da UFBA, da Universidade de Stanford (nos EUA) e do Imperial College de Londres (Reino Unido).

Ainda segundo os estudiosos, as projeções publicadas ainda são conservadoras, pois fazem um recorte etário e consideram apenas a mortalidade por causas consideradas como sensíveis à atenção primária. Esta tipificação acompanhou classificações internacionais e do Ministério da Saúde. Os autores devem publicar, nos próximos meses, uma projeção da mortalidade especificamente em menores de cinco anos nesses cenários de austeridade.

Relembre o que é o ‘teto dos gastos’

Para projetar o impacto da emenda constitucional 95 na população alcançada pela Estratégia da Saúde da Família e, então, na mortalidade, os pesquisadores usaram dados de notas técnicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2016. Estes documentos estimaram os impactos do teto dos gastos – na época em que foram escritos, o projeto ainda tramitava no Congresso – na despesa per capita em saúde até 2036.

A emenda limitou o crescimento das despesas primárias federais ao reajuste da inflação por 20 anos. Este teto é global – ou seja, não limita gastos para áreas específicas. A saúde é mencionada nominalmente, na verdade, para limitar o piso mínimo – e não o teto – de aplicação na área.

Mas especialistas apontam que, se o bolo todo tem que parar de crescer, isso possivelmente afetará áreas essenciais como educação e saúde – ainda mais com a perspectiva de aumento e envelhecimento da população nos próximos anos e, portanto, de incremento nas demandas do setor.

Considerando o crescimento previsto da população brasileira de 10% até 2036, pesquisadores do Ipea estimaram que, com a emenda, o gasto federal per capita na saúde pode cair de estimados R$ 446 em 2017 para R$ 411 em 2036 (em valores de 2016). No entanto, esta projeção considerou um piso mínimo de aplicação na saúde de 13,2% da receita corrente líquida, quando, após a tramitação, o valor ficou um pouco maior, em 15%.

No Twitter, Pedro Fernando Nery, doutor em economia e autor do livro Reforma da Previdência – Por que o Brasil não pode esperar?, criticou o estudo publicado no BMC Medicine. Procurado pela BBC News Brasil, ele argumenta que a pesquisa pode ter considerado questões técnicas relacionadas à saúde, mas não conseguiu contemplar uma “checagem de fatos quanto à política fiscal no Brasil”.

Nery critica o pressuposto da pesquisa de que a metodologia do teto de gastos não possa ser revisada e que o gasto em saúde não possa ter crescimento real mesmo sob as regras da emenda constitucional 95: “Pode aumentar qualquer rubrica, se outra se reduzir na mesma proporção”.

O economista também aponta para a implicação do cenário “contrafactual” – ou seja, se o teto de gastos não existisse.

“Eles (os pesquisadores) consideram que lá o gasto cresceria livremente, sem restrição. Falta sofisticação. Diante de uma crise fiscal violenta, este gasto poderia inclusive ser severamente reduzido”, escreveu, por mensagem. “Ninguém discorda que cortes na saúde devem gerar mortes. Mas nem o cenário com teto de gastos gera corte na saúde, e nem o cenário sem teto garante a ausência de cortes”.

Rasella destaca, porém, que o artigo não tem a pretensão de “prever o futuro”, mas sim de “traçar cenários mais ou menos prováveis”.

“Os números sempre têm grande variabilidade, mas interessa a magnitude dos óbitos evitáveis”, diz.

E o Mais Médicos?

Os autores do artigo na BMC Medicine também estudaram um cenário hipotético de extinção do programa Mais Médicos – que continua em voga mas, segundo Rasella, tem a existência ameaçada desde seu início pelo que vê como “hostilidade” ao programa.

O Mais Médicos foi criado em 2013 no governo Dilma Rousseff com a proposta de levar médicos a regiões com escassez ou ausência desses profissionais, em geral áreas rurais, remotas ou violentas. Isto foi feito em boa parte por meio de um convênio com Cuba, responsável por 8,4 mil dos cerca de 18,2 mil profissionais do programa em 2018.

Em novembro do ano passado, porém, o país caribenho decidiu convocar de volta seus médicos após declarações do presidente então recém-eleito Jair Bolsonaro exigindo que os profissionais passassem por testes de capacidade e criticando pontos do convênio firmado com Cuba, que fica com grande parte da bolsa paga pelo governo brasileiro.

De acordo com Rasella, porém, a pesquisa publicada começou a ser planejada há dois anos – portanto, a inclusão do cenário hipotético sobre o Mais Médicos nela foi anterior à saída de Cuba do programa e à eleição de Bolsonaro.

O desenho da pesquisa

No artigo, dados da cobertura atual da Estratégia da Saúde da Família e do Mais Médicos de 5.507 municípios brasileiros foram combinados com as projeções do Ipea e dados sociodemográficos (retrospectivos e tendências, a partir de dados do IBGE e Banco Mundial, por exemplo).

A principal unidade estudada foi, justamente, a municipal – e não a população brasileira de uma só vez, por exemplo. Isto permite obter projeções e observar comportamentos de forma mais precisa.

“Recorremos a técnicas de microssimulação: escrevemos modelos matemáticos que simularam a trajetória e as consequências do que acontecia em cada um dos 5 mil municípios”, explica Rasella.

O cientista lembra que outros estudos já mostraram os efeitos positivos da saúde da família na redução de hospitalizações e da mortalidade infantil, além de uma educação da população que pode desestimular, por exemplo, hábitos de risco para saúde.

porCIPERJ

Hospitais federais no Rio de Janeiro receberão R$ 120 milhões

fonte: Agência Brasil

O Ministério da Saúde e a Secretaria-Geral da Presidência vão aplicar R$ 120 milhões em reformas nos seis hospitais federais no Rio de Janeiro. Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, as obras serão realizadas em instalações elétricas e hidráulicas, em áreas de ambientação e de recuperação. As prioridades serão encaminhadas pelas direções dos hospitais da Lagoa, de Ipanema, de Bonsucesso, dos Servidores do Estado, do Andaraí e no Cardoso Fontes.

“A autorização e a definição do valor já foi dada. Agora vem a fase de entrar no sistema e fazer a análise dos projetos, que é muito mais técnica, uma coisa de engenharia, mas a gente já dá um passo de identificar que esse valor pelo menos coloca esses hospitais em uma condição melhor. No Hospital da Lagoa, a gente tem problema no andar de cima, tem problema nas enfermarias do Hospital de Bonsucesso”, disse o ministro.

Já no Hospital do Andaraí, a situação, segundo o ministro, é tão precária que está em estudo a possibilidade de construir uma outra unidade na região. “Ali a gente tem discutido se vamos caminhar em direção à reforma ou se aquela região, que só tem o Andaraí, comporta uma outra unidade hospitalar, e no Andaraí a gente fazer somente cuidados mais paliativos até que tenhamos uma unidade mais moderna. Isso é ainda um ponto de discussão. Uma equipe de engenheiros e arquitetos vai fazer uma leitura mais adequada do Andaraí”.

Ação integrada

O ministro deu as declarações ao lado do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Floriano Peixoto. Os dois se reuniram com o Comitê Gestor da Ação Integrada nos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, na sede do Ministério da Saúde, no centro do Rio, para discutir as medidas e ações executadas para organizar e melhorar o atendimento e gestão nas unidades federais que funcionam no estado.

O ministro Floriano Peixoto informou que houve um aumento de 32% no número de consultas de emergência entre janeiro a março em comparação ao mesmo período de 2018. Houve ainda 7% de crescimento nos atendimentos ambulatoriais, de 10% nas internações e 3% no total de cirurgias. Esses números resultaram em 250.155 atendimentos, o que significa 20.216 a mais que o registrado no ano anterior.

Outro dado considerado positivo pelo ministro Floriano Peixoto foi a qualificação de atendimentos realizada no período tanto na gestão administrativa como na parte médica. A equipe de trabalho é integrada por 50 profissionais dos hospitais de referência Sírio-Libanês (SP), Albert Einstein (SP), Alemão Oswaldo Cruz (SP), Hospital do Coração (SP) e Moinhos de Vento (RS), que realizaram mais de 100 visitas às unidades federais, o que resultou na capacitação de 1.413 funcionários.

Floriano Peixoto disse que o processo de centralização de compras e de serviços vai permitir, dentro de uma transição, que as compras e contratações individualizadas sejam expandidas. “A gente espera que com esse procedimento, que deve se completar em dois anos, a gente possa trazer uma economia de R$ 50 milhões para os cofres públicos”.

Medicamentos

O levantamento feito nos três meses das atividades da Ação Integrada apontou também falta de alguns itens de medicamentos em quase todos os seis hospitais federais. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deu como exemplo unidades que não tinham álcool gel, elemento de segurança e de utilização, que na sua falta impede uma série de ações de atendimentos. “Os hospitais não trabalhavam com nenhum tipo de gestão e de organização desse estoque”.

Para o ministro, a falta de medicamentos será resolvida com o sistema de informatização do estoque hospitalar nos seis hospitais, o acompanhamento da quantidade e da utilização dos medicamentos, com a implantação do uso da dose fracionada por paciente.

Até então, segundo o ministro, uma enfermaria pedia um tipo de medicamento para um paciente que não precisaria usar todos os comprimidos da cartela e ela não retornava aos estoques para ser utilizada em outro atendimento. “Agora, manda-se um comprimido para aquele paciente no horário prescrito. Essa é a fase que a gente começa agora. A primeira foi de identificação de todos os gargalos”, disse Mandetta.

O levantamento localizou também medicamentos vencidos nas farmácias dos hospitais. “A gente encontrou, sim, a situação de muitos medicamentos no âmbito dos seis hospitais, mas por falta de controle de abastecimento”, disse Mandetta.

Segundo o ministro da Saúde, problemas de recursos humanos são mais um caso de entraves encontrados nesse período. “Temos funcionários públicos federais de uma carreira que praticamente tem sido deixada para a extinção, que é uma situação dos médicos concursados federais. Tem a improvisação com a questão dos contratos temporários, que acabam não dando para esses profissionais um vínculo qualificado com esses hospitais. Eles se veem sempre como uma solução paliativa para o momento e não sabem se vão continuar. Isso sempre prejudica”.

A ação integrada constatou ainda a falta de tecnologia da informação nas unidades. Mandetta adiantou que nessa área haverá o sistema de gestão dos estoques, primeiro no Hospital de Bonsucesso, que depois se estenderá às outras unidades.

Segurança

O balanço dos três meses de Ação Integrada de Apoio à Gestão dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro não apontou problemas na área de segurança. “Zero, zero, zero, zero”, disse o ministro Floriano Peixoto.

O ministro negou que o trabalho da equipe de militares enviada ao Hospital de Bonsucesso no âmbito da ação integrada tenha a função de apuração policial. “Eles não foram lá para fazer qualquer investigação policial”, disse Floriano Peixoto.

Segundo secretário-geral da Presidência, o propósito do trabalho dos oficiais no Hospital de Bonsucesso foi contribuir com a gestão. “Não temos nenhum militar na função de ordenador de despesas ou ocupando cargo na estrutura do hospital. Eles estão lá para ajudar na gestão e terminaram a primeira fase, que estamos concluindo [agora], com relatório propositivo, uma identificação da situação do hospital e com um documento que estabelece recomendações para a administração e infraestrutura do hospital. A missão deles foi muito bem cumprida. Não tivemos, em nenhum momento, reação do hospital relativa ao trabalho dos oficiais. Muito pelo contrário. Um exemplo que caracteriza muito bem foi a melhoria dos atendimentos”, disse.