Arquivo mensal maio 2019

porCIPERJ

Ministério da Saúde planeja mudar prova de validação do diploma médico

fonte: Estadão

Ministério da Saúde quer mudar o Revalida, a prova para validar o diploma de médico obtido no exterior. Diante dos cerca de 120 mil profissionais formados fora do País interessados em trabalhar em clínicas e hospitais brasileiros, o ministro Luiz Henrique Mandetta sugere a alteração da lógica do exame e, ainda, a participação de faculdades particulares no processo.

Atualmente, a validação começa pela análise da documentação que comprova a formação do profissional. Isso é feito em universidades públicas credenciadas. Ultrapassada essa fase, médicos fazem uma prova, organizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Mandetta sugere a inversão da ordem. Primeiramente, haveria a prova e a análise de documentos seria feita somente para aprovados. “Isso daria agilidade ao processo”, afirmou.

Médicos formados no exterior reclamam da longa espera para a realização de um Revalida. O ministro da Saúde atribui parte da espera ao aumento do número de profissionais interessados em fazer o exame. “A demanda aumentou de forma expressiva. E, com isso, o tempo de análise pelas equipes das universidades credenciadas.”

Questionado se já havia conversado com o Ministério da Educação sobre as propostas de mudança, Mandetta disse que já havia “tentado“. “Mas agora vai”, afirmou, em uma alusão às recentes mudanças na pasta. No modelo proposto pelo Ministério da Saúde, o médico aprovado no Revalida pode ter a necessidade de fazer um curso de adaptação, com disciplinas que não foram feitas durante o curso no exterior. “Qual o próximo gargalo? Achar uma vaga na faculdade pública. Aí é outra boca do funil que se estreita.” Para o ministro, se faculdades particulares ofertassem esse curso, o processo seria mais rápido. A alteração, no entanto, encareceria o processo. A ideia é de que as aulas de disciplinas que não foram cursadas por médicos formados no exterior sejam cobradas nas faculdades particulares.

As mudanças fazem parte de uma discussão do governo sobre a oferta de profissionais médicos para o País. Nesse tema, estão incluídos os 2 mil cubanos que participaram do Mais Médicos e, com o rompimento do acordo com Cuba, tiveram de sair do programa e optaram por ficar no País. Como o Estado mostrou, esses profissionais hoje trabalham na informalidade, como recepcionistas, motoristas e até pedreiros. 

Mandetta afirma que a solução para o problema desses profissionais exigirá o que ele definiu como “uma excepcionalidade”. “É quase uma questão de direitos humanos. Eles optaram por ficar no Brasil, agora temos de legalizar e achar uma saída específica”, disse. O receio da pasta, no entanto, é que a alternativa criada para os médicos cubanos acabe levando a uma onda de ações na Justiça, justamente de médicos formados no exterior interessados em trabalhar no Brasil.

Quando chegaram ao Brasil, profissionais formados no exterior recrutados para o programa receberam uma autorização especial para trabalhar no Mais Médicos. Ao contrário de outros estrangeiros, eles não precisaram fazer a prova de validação do diploma. 

Receberam um aval do Ministério da Saúde, sob a condição de apenas trabalhar na atenção básica, em equipes do programa do governo federal. Antes de iniciar o trabalho, fizeram um curso de capacitação de três semanas. Com o rompimento do contrato, perderam essa autorização temporária.

O Estado apurou que uma das alternativas estudadas pelo governo é realizar o Revalida também para esse grupo e incorporar os médicos no programa até que a situação esteja regularizada. Há interesse do governo, no entanto, de solucionar o impasse. O acordo para o recrutamento de profissionais foi interrompido por Cuba no ano passado, logo depois de críticas feitas pelo então presidente eleito Jair Bolsonaro. A maior crítica era o fato de os médicos receberem no Brasil apenas parte do pagamento. Uma parte do salário ficava retida pelo governo de Cuba. 

Médicos pelo Brasil

Mandetta afirma que o governo deverá ter outro programa para substituir o Mais Médicos. A ideia, no entanto, é fazer uma versão mais enxuta, com vagas abertas apenas em áreas consideradas de alta vulnerabilidade. A expectativa é enviar ainda este mês para o Congresso uma proposta com o novo formato. O nome não está escolhido. Mandetta diz ter preferência por uma das sugestões: “Médicos pelo Brasil”.

porCIPERJ

Quase 80% dos brasileiros se automedicam, diz pesquisa Datafolha

fonte: Folha de SP

Mais da metade dos brasileiros (57%) que usaram remédios nos últimos seis meses se automedicou mesmo tendo uma prescrição médica, alterando a dose do medicamento por conta própria. De uma forma geral, 77% da população se automedica.

Os dados são de pesquisa Datafolha, encomendada pelo CFF (Conselho Federal de Farmácia), que subsidiará uma campanha nacional de conscientização sobre o uso racional de medicamentos que começa nesta segunda (29).

Foram entrevistadas 2.074 pessoas de todas as regiões do o país, incluindo capitais, regiões metropolitanas e cidades do interior, de diferentes portes. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

Entre os entrevistados, 57% relataram que passaram por consulta médica, tiveram um diagnóstico, receberam uma receita, mas não usaram o medicamento conforme orientado, alterando a dose prescrita.

O comportamento foi relatado especialmente por homens (60%) e jovens de 16 a 24 anos (69%). A redução da dose de pelo menos um dos remédios prescritos foi a alteração mais frequente (37%).

O principal motivo alegado foi a sensação de que “o medicamento fez mal” ou “a doença já estava controlada”. Para 17%, o motivo que justificou a atitude foi o custo do medicamento (“ele é muito caro”).

Segundo o presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, grande parte desse problema está relacionada às consultas rápidas em que o médico mal olha para o paciente. “Ele sai do consultório cheio de dúvida, não entende a prescrição, toma do seu jeito ou abandona o tratamento quando se sente melhor”, afirma.

O clínico-geral Paulo Olzon, professor da Unifesp, concorda. “Há planos que pagam R$ 20 a consulta. O médico faz cinco em uma hora, 12 minutos por paciente. Como você estabelece uma relação de confiança, que possibilite adesão ao tratamento, nessas circunstâncias?”, questiona.

Ele diz que isso ocorre especialmente com os doentes crônicos (diabéticos ou hipertensos, por exemplo), que tendem a relaxar porque acham que conhecem a sua doença. “Acontece também com quem toma antidepressivos e ansiolíticos. Quando melhoram dos sintomas, acham que estão bons e param”, explica.

A aposentada Isaura Batista Soares, 76, costuma tomar metade da dose da estatina (medicamento para o controle do colesterol) prescrita pelo médico e, às vezes, interrompe o uso por semanas.

“Sinto muita dor no corpo, sei que é por causa do remédio. Já me queixei, mas o médico diz que é assim mesmo.”

Para o infectologista Esper Kallas, professor da USP, é preciso encontrar estratégias a partir das queixas dos pacientes que ajudem na adesão ao tratamento, por exemplo, trocando a medicação em casos de efeitos colaterais.

“As medicações de uso contínuo provocam fadiga, o paciente se cansa. No tratamento do HIV, a taxa de adesão cai 1% ao ano”, conta.

Ele lembra de um paciente HIV soropositivo que um dia lhe contou que fazia 20 anos que ele tomava apenas metade da dose dos antirretrovirais indicada.

“E eu me achando o máximo por ele ter aderido tão bem ao tratamento naqueles anos. Era um paciente muito magro e a metade da dose funcionou para ele. Mas sempre é um risco grande esse tipo de comportamento”, afirma.

A pesquisa Datafolha também mostrou que 22% dos entrevistados tiveram dúvidas, mesmo em relação aos remédios prescritos, principalmente sobre a dose (volume e tempo) e alguma eventual contraindicação.

Cerca de um terço deles não procurou esclarecer essas dúvidas e, desses, a maioria parou de usar o medicamento. Depois do médico, a internet e a bula foram as principais fontes de informação. Os farmacêuticos foram a quarta fonte mais consultada, citados por 6% dos entrevistados.

Segundo Jorge João, do CFF, uma das metas da campanha será também mostrar para a população que ela pode contar mais com o farmacêutico, profissional da saúde especialista em medicamentos e que tem sido capacitado para o cuidado do paciente.

“Muita gente não sabe, mas o farmacêutico pode inclusive receitar medicamentos isentos de prescrição. É sempre mais seguro contar com o auxílio desses profissionais do que utilizar medicamentos por conta própria”, afirma.

Atualmente, 2.700 farmácias (especialmente das grandes redes) contam com consultórios farmacêuticos, em que os profissionais não só prescrevem como orientam pacientes com doenças crônicas sobre uso de medicamentos, aplicam vacinação e fazem testes rápidos.

Entre os 77% dos brasileiros que se automedicaram os últimos seis meses, um quarto (25%) o faz todo dia ou pelo menos uma vez por semana.

Em relação ao uso de medicamentos sem prescrição, a frequência da automedicação é maior entre as mulheres. Mais da metade das entrevistadas (53%) informou usar remédios por conta própria pelo menos uma vez ao mês.

Familiares, amigos e vizinhos foram citados como os principais influenciadores na escolha desses medicamentos (25%). Um quinto (21%) dos entrevistados aponta as farmácias como a segunda fonte de informação e indicação.

“Durante a campanha, vamos compartilhar esses dados com os farmacêuticos de todo o país. Com base neles, eles poderão planejar melhor ações de orientação e conscientização”, explica Jorge João.

A pesquisa também identificou os medicamentos mais utilizados pelos brasileiros nos últimos seis meses. Analgésicos e antitérmicos lideram, com 50%, seguidos pelos antibióticos (42%) e pelos relaxantes musculares (24%). 

O uso de antibióticos foi maior nas regiões Centro-Oeste e Norte (50%). A maioria dos brasileiros (88%) compra os medicamentos que utiliza. Menos de um terço (30%) consegue esses produtos na rede pública de saúde.

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Amil descredenciará hospitais sem indicadores bons de performance

fonte: Folha de SP

A Amil, líder no mercado de planos de saúde no país, com quase 4 milhões de beneficiários, descredenciará a partir de 21 de junho uma série de hospitais. Entre eles, há unidades da Rede D’Or São Luiz, o maior grupo hospitalar privado, que inaugura uma nova unidade de luxo em São Paulo no próximo dia 15.

Os clientes começaram a receber comunicados no fim da semana passada, onde a operadora, sem citar a quantidade ou o nome dos hospitais, diz que “não foi possível chegar a um acordo com alguns hospitais e tomamos a decisão de substituí-los”.

Claudio Lottenberg, presidente do UnitedHealth Group, multinacional controladora da Amil, afirma que tem debatido com os hospitais novos modelos de remuneração, adotados hoje por quase um terço da rede credenciada da Amil, e enfrentado resistência de alguns.

Evita, porém, o enfrentamento direto com a Rede D’Or e diz que o número de hospitais descredenciados ainda está sendo fechado. “Chama a atenção hospitais que, além de não quererem esse diálogo, têm indicadores de performance que não são aqueles que a gente esperaria de acordo com a literatura, por exemplo, taxa de internação em UTI acima da média, e ainda insistindo que a melhor mecânica é o ‘fee for service’ [pagamento por serviço]”, diz ele.

Segundo Lottenberg, os beneficiários não serão prejudicados e continuarão com “acesso a uma rede de hospitais que praticam medicina baseada em evidência com foco nos melhores resultados de saúde”.

O Copa ​Star, que inaugurou em 2016 a linha de luxo da rede, nunca atendeu clientes da Amil e o grupo suspenderá o atendimento a outros planos da operadora partir a de 21 de junho. O Vila Nova Star tampouco foi credenciado pela Amil.

​Diz que “sempre se manteve aberta ao diálogo com todas as operadoras, tendo como prioridade buscar as melhores opções em prol do setor e do paciente”.Afirma ainda que a rede é comprometida com a qualidade do cuidado ao paciente e conta com médicos de referência nacional e internacional, além da melhor infraestrutura e equipamentos.

“A RDSL trabalha pela sustentabilidade setorial, adotando as melhores práticas de gestão e trabalhando com novos modelos de remuneração. Reitera que busca evoluir com setor sem abrir mão de ter foco na qualidade assistencial prestada ao paciente em primeiro lugar.” 

Confira, abaixo, trechos da entrevista.


Folha – A Amil tem descredenciado hospitais da Rede D’Or. O que está acontecendo?
Claudio Lottenberg  – Não há uma política de descredenciamento. A Amil, desde que eu assumi, está buscando uma proposta de valor diferente das outras operadoras. Estamos investindo em medicina primária e estabelecemos uma linha de diálogo com os corpos clínicos. Os hospitais não são entidades estáticas, não são supermercados. Há pacientes que entram e médicos que devem coordenar o cuidado. A gente tem feito isso por meio de métricas. Não se faz isso olhando o consumo de dinheiro. Com alguns hospitais, não são só esses [da rede D’Or] que estão nesse processo, a gente tem debatido uma migração para um modelo de pagamento baseado em medicina de valor. Praticamente 30% da rede credenciada já migrou.

E como tem sido a reação? 
O mundo está caminhando nessa direção, assim como alguns hospitais grandes, como o Einstein e o Sírio. Chama a atenção hospitais que, além de não quererem esse diálogo, têm indicadores de performance que não são aqueles que a gente esperaria de acordo com a literatura, por exemplo, com taxa de internação em UTI acima da média, e ainda insistindo que a melhor mecânica é o ‘fee for service’ [pagamento por serviço].

É o caso da Rede D’Or?
Não são só eles. Existem alguns hospitais assim. A gente tem conversado e pressionado por modelos de práticas que sejam melhores. Ninguém quer deixar de pagar sinistros, atender paciente. Mas quando você vê que a tendência de custo é mais elevada em determinados hospitais, a gente quer entender o motivo disso e migrar para o que o mundo está fazendo, questionando. Não dá para uma [cirurgia de] apendicite variar de R$ 10 mil a R$ 45 mil. Tem alguma coisa errada. Estamos começando a questionar. Mudar um padrão cultural é muito mais difícil. Quando você pressiona com dinheiro, a reação é mais incômoda. Infelizmente alguns estão abertos a diálogos, outros não. Aqueles que não estão, não dá para a gente trabalhar. As pessoas esperam que a gente administre um sistema de saúde. A gente quer medicina por valor. Com algumas organizações, isso está indo, outras ainda não entenderam. Mas vamos deixar claro que é isso que a sociedade espera. O que não pode é a inflação médica continuar do tamanho que está e ficarem achando que é culpa da operadora. A culpa não é da Amil. Se 60% dos custos acontecem nos hospitais, e a medicina está se desospitalizando e numa época em que houve retração da economia a gente percebe que alguns hospitais aumentaram os custos, alguma coisa está errada.

Mas existe uma briga específica com a Rede D’Or? 
É uma briga por uma prática, não é contra uma rede ou um hospital. É o que a sociedade brasileira espera. A nossa missão é melhorar um sistema de saúde.

Isso deve inspirar outras operadoras?
Tenho certeza disso. O número de pessoas que estão me escrevendo, mandando mensagens, [cumprimentando por] alguém ter tido coragem de fazer isso. Não dá para continuar o que temos visto há anos. Inflação oficial de 6% e inflação da saúde 15%. Aí você tem retração da economia, cai emprego, o custo da saúde continua subindo.

Alguém está focando no ‘outcome’, no desfecho? 
Não. Estão focando no bolso. Tem gripe, leva para a UTI. Estou fazendo um desabafo que a sociedade está querendo fazer. Tenho certeza de que isso vai mudar o sistema de saúde brasileiro.

Como o sr. avalia a chegada a São Paulo do Vila Nova Star, o novo hospital da Rede D’Or, voltado ao público A, que chega para competir com o Einstein e o Sírio?
Vamos torcer para fazerem bem feito. O público A não está preocupado em ter hotelaria bonita e muito aparelho. Até o publico A está reclamando de custo. O público A não é um público idiota, ele está cada vez mais engajado. Eu acho ótimo que São Paulo tenha hospitais bons. O público A já é atendido em ótimos hospitais. As pessoas não procuram um hospital por hotelaria, por alta tecnologia, procuram por processo, por uma clínica assistencial diferenciada. Se a mentalidade for a vinda de um hospital que quer trabalhar de forma ordenada, dentro de políticas de qualidade que é não hotelaria somente, mas uma prática assistencial com rigor e com qualidade e custo adequado, ganha São Paulo, ganha o Brasil. Caso contrário, não é fato. Você quer um hospital bonito ou um hospital que lhe dê segurança? Os hospitais que eu dirijo trabalham com centros de excelência, todos estão organizando suas práticas. Para se chegar num Einstein e num Sírio, se trabalhou muito.

porCIPERJ

“Redução deve ser feita com critérios”

fonte: O Globo

Aexpansão da rede de ensino federal está na raiz da atual situação de déficit das universidades, diz o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pesquisador do Instituto de Estudo de Políticas Econômicas Casa das Garças Simon Schwartzman. Para o sociólogo, a política de cortes do governo federal, com restrições orçamentárias feitas de forma generalizada, não resolve o problema, mas o agrava.

Houve uma grande expansão na rede federal pública de educação iniciada na década passada. Como isso pode ter impactado na saúde financeira das universidades? A expansão foi feita num momento em que se acreditava que a economia ia continuar crescendo muito, mas quando já havia sinais de que isso não aconteceria. Houve uma tentativa de se expandir de qualquer maneira o sistema. Ele cresceu muito, e estamos pagando o preço. Talvez tenha sido um equívoco a criação dos Institutos Federais, de transformar escolas técnicas de nível médio em universidades. Isso aumentou muito a despesa. Acho que tem espaço para uma política mais racional e de longo prazo e para se usar melhor os recursos. Mas não se resolve esse problema fechando as universidades, impedindo que ela funcione no dia a dia, porque aí só vai agravar o problema.

Quais podem ser os impactos desse contingenciamento no ensino superior? Esses cortes afetam a verba de custeio das universidades, não pegam os gastos fixos e a parte de pessoal. As universidades já estão apertadas há algum tempo. Os gastos fixos com pessoal correspondem a 90% dos custos, o governo está cortando um terço dos outros 10%, que é o que elas precisam para pagar conta de luz, telefone, entre outras. Isso pode sim inviabilizar o funcionamento de algumas instituições. Se mantiverem, minimamente, as luzes acesas, vão ter que fechar.

Qual sua opinião sobre a maneira como foram feitos os cortes?

Claro que o país está em uma situação de aperto financeiro, mas esses cortes gerais, sem olhar a situação de cada caso, são muito preocupantes. Pode ser que em algumas instituições haja mais gordura do que em outras. Não é uma boa política cortar desse jeito. Se tiver que cortar, isso tem que ser feito com critério, não pode ser uma regra geral. Cortes generalizados nunca são boas políticas.

Na campanha, Jair Bolsonaro disse que priorizaria a educação. O setor está sendo tratado como prioridade?

O governo está cortando em muitas áreas, mas há notícias de que está fazendo uma política de concessões, perdoando dívidas da área rural, por exemplo. Ou seja, há outras áreas em que o governo está muito mais leniente, seja não cortando gastos ou permitindo que os impostos não sejam pagos. É uma questão de onde está a prioridade do governo.

porCIPERJ

Amil descredencia sete hospitais da Rede D’Or no Rio

fonte: O Globo

A Amil vai descredenciar sete hospitais da Rede D’Or São Luiz no Rio a partir de 21 de junho, após queda de braço sobre como a maior operadora de saúde do país remunera os hospitais de sua rede. A informação foi antecipada nesta sexta-feira pelo colunista do GLOBO Ancelmo Gois. A Amil não especificou quais unidades estão na lista, que só será divulgada na segunda-feira aos usuários. Ao todo, 17 hospitais no Brasil serão descredenciados, entre eles os paulistas Bandeirantes e HCor. No Rio, todos da lista são da Rede D’Or.

Segundo a Amil, os hospitais descredenciados resistiram a abandonar a chamada remuneração por serviço (fee for service, no jargão do setor). Nesse modelo, o hospital recebe do plano por procedimento feito no paciente, como exames e curativos. A operadora argumenta que esse modelo incentiva a oferta de procedimentos desnecessários, causando desperdício e levando a uma assistência médica inadequada.

A Amil pressiona os hospitais a adotarem modelo alternativo, construído em torno de pacotes e baseado em resultado em saúde. Por meio dele, os hospitais recebem, em geral, pelo conjunto de procedimentos recomendado a determinado quadro de saúde ou doença. Assim, teriam menos incentivo a solicitar exames desnecessários, por exemplo.

Os modelos de remuneração vêm ganhando maior relevância, nos últimos três anos, num cenário em que os reajustes dos planos de saúde superam, e muito, os índices de inflação. Mas especialistas avaliam ainda ser difícil dizer se a mudança vai de fato trazer melhorias no atendimento e reduzir os preços dos planos para os usuários.

Avaliação seria precoce

No comunicado enviado a beneficiários da operadora nesta sexta, a Amil informou que não foi possível chegar a um acordo com alguns hospitais. E acrescentou que parte deles optou “pelo cancelamento unilateral do contrato”. A Amil esclareceu, no entanto, que o atendimento está garantido até o dia 20 de junho. A operadora afirmou que ampliará serviços em outras unidades para minimizar transtornos.

Segundo a Amil, 30% de sua rede credenciada de hospitais já migraram para o novo modelo de remuneração.

Em nota, a  Rede D’Or São Luiz confirma que, a partir de 21 de junho, parte de seus hospitais deixará de atender alguns planos do convênio Amil. Os demais convênios atualmente elegíveis seguem atendidos normalmente, sendo mantido “nosso compromisso de oferecer serviços de excelência aos nossos pacientes”. A Rede ressalta ainda que sempre se manteve aberta ao diálogo com todas as operadoras, tendo como prioridade buscar as melhores opções em prol do setor e do paciente.

O grupo afirmou ainda que adota as melhores práticas de gestão e trabalha com novos modelos de remuneração com mais de 70 operadoras de saúde. ” Somente assim, garante-se a liberdade de escolha do paciente em ser atendido no local de sua preferência, bem como do médico em praticar uma medicina de excelência, valorizando sua qualificação e treinamento permanente. É dessa forma que se afiança também a competitividade necessária para a sustentabilidade do setor”.

Já a  Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), também em nota, disse entender que essa negociação de formas de remuneração é realizada diretamente entre hospitais e operadoras de planos de saúde e que, atualmente, existem novos modelos de remuneração sendo praticados por parte relevante do setor, pois o mesmo já tem o entendimento de que o fee-for-service não deve ser a única forma de pagamento.

Segundo a Anahp, a própria Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) compartilhou com o mercado um guia de possibilidades de modelos diferentes de remuneração. Essas iniciativas mostram a motivação e compromisso do setor em propor novas alternativas para a construção de um sistema de saúde suplementar mais sustentável e adequado para os usuários.   

Ainda é cedo para avaliar qual será o efeito do novo modelo de remuneração, defendido pela Amil, diz Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da USP:

– Há muito tempo, planos de saúde e prestadores não se entendem sobre as melhores modalidades de remuneração e a organização de prestação de serviços aos usuários. Nessa briga, a dúvida é saber qual será a vantagem para o usuário.

Modelos variados

Scheffer lembra ainda que a mudança praticada pela Amil visa à redução de custos em um momento em que o setor vem perdendo clientes devido à crise.

Martha Oliveira, diretora de Novos Negócios da Qualired, especializada em gestão de saúde, ressalta que há vários modalidades de pagamento em vigor no mundo:

– Não há uma fórmula. Para saber qual é a melhor forma, é preciso estudar os dados, os clientes e os custos.

A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) explica que a negociação é feita diretamente entre hospitais e operadoras. E admite que “o setor já tem o entendimento de que o pagamento por serviços não deve ser a única forma de pagamento”. Afirma ainda que o setor está motivado a “propor novas alternativas” para a construção de um sistema “mais sustentável e adequado para os usuários”.

porCIPERJ

Amil e Rede D’Or serão notificadas a prestar esclarecimentos sobre descredenciamento

fonte: O Globo

Qual será o impacto do descredenciamento dos hospitais pela Amil para os beneficiários de seus planos de saúde ? Quais substituições serão feitas pela operadora para suprir a retirada dos hospitais? Como ficam os beneficiários em tratamento nasunidades descredenciadas ? Essas são as perguntas que afligem o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor ( Idec ) e o Procon Estadual do Rio de Janeiro querem respostas a partir da informação de que a Amil descredenciará 17 hospitais, a partir do dia 21 de junho, por divergência no modelo de pagamento da prestação de serviço.

Para tentar responder parte delas, o Procon-RJ notificou, na terça-feira, a Amil e a Rede D’Or a prestar esclarecimentos sobre o descredenciamento da rede de hospitais pelo plano de saúde. No Rio, a partir do dia 21 de junho, serão descredenciados pela operadora sete hospitais da Rede D’Or. No Brasil, 17 hospitais serão integralmente ou parcialmente descredenciados pela empresa.

— Precisamos saber se o Código de Defesa do Consumidor (CDC) está sendo desrespeitado no que tange à oferta. Afinal, a rede credenciada é determinamte para a contratação do plano, muitos podem ter feito a escolha justamente por que a Rede D’Or estava contemplada — pondera o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

Segundo o Procon-RJ, se as empresas não conseguirem provar que os consumidores não serão lesados pelo descredenciamento, podem ser autuadas e obrigadas a  pagar multa.

Empresa não informa unidades que substituirão as descredenciadas

Segundo Ana Carolina Navarrete, pesquisadora em saúde do Idec, o modelo de pagamento adota entre operadoras e prestadoras de serviço é uma questão entre as partes, mas qualquer alteração que advenha dessa mudança de prática não pode prejudicar a qualidade do atendimento ou sua frequência:

—A análise de qual é o melhor modelo de remuneração e o seu efeito para a qualidade da assistência é algo que deve ser feito pela agência reguladora. A nossa preocupação é sobre o efeito desse descredenciamento no acesso dos consumidores ao serviço. A Amil deve deixar claro quais serão as substituições feitas e garantir a continuidade de quem esteja em tratamento nessas unidades descredenciadas mesmo após o dia 21 de junho.

Consultada a Amil não informou quais as são as substituições que serão feitas na rede para garantir o mesmo perfil de assistência que era oferecido ao seu usuário. A operadora também não disse quais serão os planos que deixam de ser assistidos nas unidades hospitalares em que o descredenciamento é parcial. segundo a empresa, essas informações serão divulgadas em breve.

ANS diz que descredenciamento está em análise

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por sua vez,  informou, em nota,  “que está monitorando o caso do pedido da Amil quanto ao descredenciamento de hospitais de sua rede e que atuará em caso de necessidade para impedir que haja descumprimento da legislação do setor de planos de saúde e para garantir que não haverá prejuízo aos consumidores.”

A reguladora informa ainda que o pedido de descredenciamento está em tramitação e que ainda será analisado. A agência chama atenção para o fato de, enquanto, não for concluído esse processo, “não poderá haver descontinuidade na assistência aos beneficiários em tratamento ou em internação.”

A agência informou ainda que o descredenciamento de prestadores de serviço de saúde pode se dar pela redução ou substituição da rede e tem regras diferenciadas para hospitais e demais prestadores. As regras, acrescenta a reguladora, são mais rígidas para descredenciamento de hospitais: para as reduções, deve haver prévia autorização da ANS, e para a substituição por outro prestador, a agência deve ser comunicada para fins de avaliação da equivalência. Em ambos os casos, o beneficiário deve ser comunicado com 30 dias de antecedência.

Em caso de dificuldades de atendimento,  caso não consiga resolver com a operadora, a agência orienta que se registre reclamação pelos seguintes meios: Disque-ANS 0800 701 9656; Formulário Eletrônico na Central de Atendimento em www.ans.gov.br ou em um dos 12 Núcleos da ANS existentes nas cinco Regiões do País.

Confira abaixo os hospitais que serão descredenciados integralmente ou parcialmente pela Amil

Descredenciados:

São Paulo

Hospital Assunção (São Bernardo)

Hospital e Maternidade Brasil (Santo André)

Hospital Sino Brasileiro (Osasco)

Rio de Janeiro

Clínica São Vicente

Hospital Barra D´Or

Hospital Caxias D´Or

Hospital Copa D´Or

Hospital Oeste D´Or

Hospital Quinta D´Or

Hospital Rios D´Or

Alteração na aceitação de alguns planos:

São Paulo

Hospital HCOR

Hospital Leforte Liberdade (Antigo Hospital Bandeirantes)

Hospital São Luiz – Unidade Jabaquara

Hospital e Maternidade São Luiz – Unidade Itaim

Hospital São Luiz – Unidade Morumbi

Distrito Federal

Hospital Santa Luzia (Brasília)

Pernambuco

Hospital São Marcos (Recife)

porCIPERJ

ARTIGO: Quebra de contrato

fonte: O Globo

por Alfredo Guarischi

O direito à saúde é fundamental e está na nossa Constituição. Estamos vivendo mais e sabemos o que é medicina de qualidade. Isso gera custos, e alguém tem que pagar a conta. Não existe almoço grátis.

O negócio mais lucrativo do país é o da saúde, em que mais de 700 operadoras de planos disputam um mercado bilionário de mais de 9% do PIB. Como comparação, o Brasil tem menos de 40 bancos privados.

Um terço da população tem acesso ao sistema de saúde privado. São mais de 47 milhões de pacientes potenciais (consumidores na linguagem econômica), que jamais adoecem ao mesmo tempo. Em caso de uma catástrofe, epidemia ou necessidade de resgate em massa, a responsabilidade do atendimento recairá sobre o sistema público, que não exige carteira plástica ou boleto bancário de pagamento. Nele toda a população pode ser atendida, mesmo os portadores de doenças pré-existentes. O maior sistema de saúde público do mundo, que já foi campeão em vacinação e em transplantes de órgãos, continua sendo subfinanciado, dilapidado por más gestões e fatiado entre partidos políticos, vários envolvidos em corrupção. Com tudo isso, por que tanto interesse de empresas privadas em administrá-lo? Filantropia com renúncia fiscal é negócio ou filantropia?

Pois bem, semana passada o CEO da United Health Group, dona da Amil, que tem milhões de consumidores, afirmou que não pode “continuar encaminhando pacientes para quem está a fim de desperdiçar dinheiro” sem proporcionar “uma medicina por preço justo” e que não pode “ser refém de qualquer prestador de saúde”. Além disso, o ex-secretário de Saúde da prefeitura de São Paulo — que parece continuar em campanha para ser ministro da Saúde — afirmou que alguns grupos não utilizam as evidências científicas mais atuais. Pegou pesado! Fica a dúvida, nessa luta comercial, se há conflito de interesse na dupla jornada de CEO e presidente da Mesa Diretora da Sociedade Brasileira Israelita Albert Einstein, um importante prestador de serviço para a Amil. Deixa pra lá!

A Confederação Nacional de Saúde defende o irrestrito respeito aos contratos firmados, fiscalizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar e repudia a acusação indiscriminada de “práticas questionáveis” ao modelo de pagamento atualmente usado, colocando hospitais, clínicas de diagnóstico e médicos como malfeitores. O consumidor, que compra seu plano de saúde com base na rede credenciada, será a principal vítima dessas brigas comerciais.

Fica a recomendação do sociólogo francês Émile Durkhein (1858-1917), que afirmava que o fato social deve atender a três características: coercitividade (os padrões culturais de uma sociedade se impõem aos indivíduos que a integram), exterioridade (cabe ao indivíduo aprender por intermédio da educação) e generalidade (os fatos sociais são coletivos).

Salvemos o SUS e a livre concorrência.

porCIPERJ

MEC estende corte de 30% de verbas a todas universidades federais

fonte: Folha de SP

Após uma onda de críticas ao anúncio de que o MEC cortaria verbas de três universidades federais com base em princípios ideológicos, o governo Jair Bolsonaro (PSL) resolveu estender o bloqueio de 30% dos recursos a todas as universidades federais.

Sem reconhecer que o uso de critérios ideológicos fere a Constituição, como dizem especialistas ouvidos pela Folha, o MEC passou a afirmar, na noite desta terça-feira (30), que os bloqueios ocorrerão de forma isonômica.

Mais cedo, o MEC havia confirmado, por meio de nota, que um bloqueio de 30% seria praticado para a UnB, Ufba e UFF.  O ministro da Educação, Abraham Weintraub, havia indicado, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, que se tratava de uma retaliação a atividades políticas ocorridas dentro dessas unidades, o que ele havia chamado de “balbúrdia”, e ao que considerou como fraco rendimento acadêmico. 

“A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, disse ele, dando como exemplo de bagunça a presença de sem-terra e gente pelada dentro do campus.  “A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking”, completou.

Apesar de alegar que essas federais teriam fracos resultados acadêmicos, essa afirmação não é confirmada pelos indicadores. 

As três federais ficaram entre as 20 melhores universidades do país na última edição do RUF (Ranking Universitário Folha). Segundo a plataforma de produção acadêmica Web of Science, as três estão entre as 11 instituições brasileiras que mais ampliaram o número de artigos de 2008 a 2017.

Por um lado, a nova postura é uma forma de eliminar o caráter de retaliação por critérios ideológicos, uma vez que indica isonomia de tratamento. Mas, por outro, amplia a previsão de bloqueio para todas as federais, levando preocupações sobre o funcionamento mínimo dos campi.

Os cortes atingem gastos de custeio, como fornecimento de energia, água e segurança.

Todas as universidades federais já enfrentam contingenciamentos de 20% dos recursos previstos para este semestre. Cortes no orçamento do MEC fazem parte de um grande contingenciamento anunciado pelo governo, de R$ 30 bilhões. Do total, R$ 5,8 bilhões são da Educação.

Reinaldo Centoducatte, presidente da Andifes (associação que reúne os reitores das federais), diz que o novo percentual representará o caos para as instituições. “Aquilo que era um equívoco para três universidades, tornou-se um equívoco maior, agora envolvendo todas as universidades, Será um caos se 30% do orçamento for retirado”, disse.

INDISPOSIÇÃO

O episódio rendeu inúmeras críticas e indisposição com o Congresso. O deputado Bacelar (Pode-BA) preparou convocação do ministro para se explicar na Câmara. O líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), prometeu acionar o STF (Supremo Tribunal Federal), que no ano passado garantiu livre manifestação de ideias em universidades.

Nas redes sociais, o senador Otto Alencar (PSD-BA) ameaçou o governo de barrar votações. “Se a decisão do ministro da Educação de cortar pelo menos 30% dos recursos da UnB, UFF e da Ufba for pessoal e meramente ideológica, o PSD no Senado vai obstruir todas as votações de interesse do governo”, escreveu.

A iniciativa foi considerada inconstitucional por especialistas, por ferir princípios da autonomia universitária e da impessoalidade.

“O ministro está decidindo por conta própria qual padrão as universidades devem seguir, do ponto de vista administrativo”, disse a professora de direito da USP Nina Ranieri, especialista em educação. “Para isso é que existe autonomia universitária, para que as instituições não fiquem à merce do governante de plantão”.

Na Unb, o bloqueio representou R$ 38,2 milhões, na Ufba, R$ 37,3 milhões e na UFF, R$ 44 milhões, segundo informações das instituições.

Após a repercussão negativa, o MEC afirmou que o critério do contingenciamento será técnico e isonômico. “O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”, diz a nota.  A pasta afirma que o corte pode ser revisto caso a reforma da Previdência seja aprovada e a economia melhore. 

O reitor da Ufba, João Carlos Salles, disse que não havia recebido justificativa sobre a decisão do MEC. “A Ufba é espaço de produção de conhecimento, com eventos, discute temas importantes com diálogo com setores da sociedade, inclusive movimentos sociais”, diz. “Não posso aceitar que isso possa ser designado como balbúrdia. Nosso desempenho acadêmico pode ser comprovados nos indicadores”.

Em nota, UnB e UFF defenderam seus resultados acadêmicos e informaram que vão trabalhar para reverter o bloqueio.