Arquivo mensal junho 2019

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CREMERJ entra com ação contra Prefeitura do Rio

fonte: CREMERJ

O CREMERJ ingressa com ação judicial contra o concurso público da prefeitura do Rio de Janeiro para o cargo de médico, divulgado no último dia 19, devido aos baixos salários oferecidos. O certame contempla 29 especialidades médicas, totalizando 900 vagas, com remuneração básica de R$ 2.323,39, que acrescenta uma gratificação de insalubridade no valor de R$ 464,69 e auxílio transporte de R$178,20, por 24 horas trabalhadas.

A ação do CREMERJ contra a prefeitura requer que seja respeitado o piso da categoria, que é de R$ 14.619,39 por 20 horas para a categoria médica, em obediência à Constituição do Estado do Rio de Janeiro.

Outro ponto crítico é que o concurso exclui vagas para as áreas de pneumologia e tisiologia, que são extremamente necessárias no sistema público de saúde.

O CREMERJ também chama a atenção para o concurso público que a prefeitura do Rio de Janeiro realizou em 2013 para médicos. Os profissionais ainda aguardam serem convocados para assumirem seus postos. Esta situação, inclusive, foi determinada pela Justiça, em maio deste ano. Na época, a ação civil foi movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sob a alegação de que o município do Rio optou por medidas paliativas e emergenciais, em vez de chamar os aprovados.

Para o CREMERJ, o concurso proposto pela prefeitura do Rio de Janeiro mostra uma desvalorização com o profissional médico e com a saúde pública, uma vez que tal remuneração não é sequer competitiva, reforçando o desinteresse pelo certame e a alta rotatividade por parte dos aprovados.

O Conselho também considera inadequada a realização de um concurso público neste momento, já que a prefeitura deve convocar aprovados do certame de 2013, seguindo decisão judicial.

O CREMERJ ainda afirma que é totalmente favorável à realização de concursos públicos para médicos, desde que sejam coerentes, além de compatíveis com o mercado e a valorização profissional.

“É preciso implementar um Plano de Cargos e Salários para que casos como este não venham a acontecer”, destaca o presidente do CREMERJ, Sylvio Provenzano.

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CIPE emite tota técnica sobre gastrosquise e cirurgia fetal

fonte: CIPE

Em nota técnica divulgada em 22 de junho, CIPE reafirma seu compromisso com a cirurgia fetal e a pesquisa médica no Brasil, destacando avanços no tratamento cirúrgico da gastroquise.

Confira:

São Paulo, 22 de junho de 2019.

NOTA TÉCNICA

Gastrosquise é uma malformação congênita caracterizada pela extrusão de vísceras abdominais através de um orifício na parede abdominal próximo ao cordão umbilical. É uma doença comum (1:2500 nascidos vivos) e sua incidência está em ascensão. Embora seja grave, não costuma estar associada a outras anomalias e o tratamento proporciona uma sobrevida normal.

As gastrosquises são tratadas com uma cirurgia feita imediatamente após o nascimento, na qual o orifício abdominal é fechado após reposicionar corretamente as vísceras que estão externas à cavidade abdominal. Em cerca de 1/5 dos bebês isso não é possível, porque a pressão abdominal aumentada por causa do aumento de volume visceral é insuportável fisiologicamente e dá origem a um distúrbio chamado síndrome de compartimento abdominal, que tem risco de morte. Nestes casos é usado um dispositivo plástico auxiliar que chamamos de silo, que permite trazer o conteúdo externo à cavidade abdominal lentamente enquanto a capacidade abdominal cresce até ser possível o fechamento definitivo.

O tratamento da gastrosquise é uma conduta de sucesso, com mortalidade em torno de 5% nos melhores centros mundiais. No Brasil a mortalidade perinatal é de 10 a 15% nos centros de referência para cirurgias neonatais com disponibilidade de cirurgiões especializados.

Estes bebês precisam ser tratados em centros de terapia intensiva neonatal com nutrição intravenosa durante um período relativamente prolongado, porque na maioria das vezes o intestino envolvido apresenta problemas funcionais transitórios causados por inflamação e episódios de isquemia durante a vida fetal (transitórios em sua maioria).

Este grande sucesso no tratamento não nos exime de buscar técnicas e táticas ainda melhores, capazes de evitar ou minimizar o período de terapia intensiva, nutrição especial e os casos incomuns de disfunção intestinal prolongada.

O tratamento fetal, ainda experimental e com achados incipientes, é parte destes esforços. Afinal, não se pode perder de vista que, no caso de gastrosquises, qualquer nova metodologia precisa ser melhor ou igual a uma taxa de 95% de cura.

Poucas publicações estudam o tratamento fetal das gastrosquises, todas experimentais em ovelhas e coelhos. Em vários trabalhos foi impossível conseguir a redução do conteúdo visceral nos fetos operados (Bergholz et al, Surg Endosc 2012, 26(5):1412-6) ou houve problemas fisiológicos graves após a cirurgia fetal (Kohl et al, Surg Endosc 2009, 23(7):1499-505), que fizeram este último grupo de autores concluir que o procedimento não é ainda transferível com segurança para humanos (Kohl et al, Surg Endosc 2009, 23(7):1499-505). Outros grupos reportam sucesso limitado a uma minoria de fetos portadores de gastrosquise induzida experimentalmente (Stephenson et al, J Pediatr Surg 2010, 45(1):65-9; Krebs et al, Surg Endosc 2014, 28(8):2437-42), em especial Roefols et al, com mortalidade de 4/12 e insucesso do procedimento fetal em 3/8 animais sobreviventes (Roefols et al, J Pediatr Surg 2013, 48(3):516-24).

Em resumo, há progressos em curso e muita esperança de que no futuro a cirurgia fetal possa solucionar ou evitar alguns dos problemas perinatais em fetos com gastrosquise, mas ainda restam muitos limites a superar. Em especial, não há ainda publicações científicas em fetos humanos nem um modelo preditivo do risco e tratamento da síndrome de compartimento abdominal fetal, uma complicação potencial específica do tratamento de gastrosquises intraútero já demonstrada em modelos experimentais (Kohl et al, Surg Endosc 2009, 23(7):1499- 505).

Cirurgias fetais têm implicações que vão além da criança/feto. Não equivalem a uma cirurgia neonatal feita mais cedo, já que o feto tem fisiologia própria, há riscos envolvidos para a mãe (inclusive risco de infertilidade ou complicações obstétricas graves em gestações futuras) e para a gestação (hemorragia uterina ou placentária ou parto prematuro, com mortalidade alta e sequelas permanentes frequentes, em especial neurológicas).

Em circunstâncias de inovação em medicina protocolos de experimentação precisam ser utilizados. Procedimentos pioneiros necessariamente precisam fazer parte de protocolos rígidos, exceto em condições especiais. Isto independe da eventual autorização de pacientes ou responsáveis, à exceção de procedimentos salvadores da vida na ausência de outras alternativas de tratamento (uso compassivo). Todas as demais situações precisam seguir a aceitação dos comitês de ética em pesquisa, conforme a lei brasileira e os protocolos de Helsinki.

Reafirmamos nesta nota técnica o compromisso da CIPE com a cirurgia fetal e com a pesquisa médica no Brasil. Várias equipes e muitos cirurgiões pediátricos se dedicam à cirurgia fetal e trabalham em vários centros no Brasil há mais de 30 anos, com afinco, merecido reconhecimento e ótimos resultados. Nossa divisão de cirurgia fetal, capitaneada por Dr Lourenço Sbragia, um pioneiro da cirurgia fetal no Brasil com reconhecimento internacional, é um dos nossos orgulhos. Cirurgia fetal é um sonho nosso e nunca esteve tão perto de ser realidade. Precisamos continuar. Com ética, bom senso e coragem, balizada pelos riscos envolvidos. Chegaremos a grandes conquistas, temos absoluta certeza.

A cirurgia neonatal objetiva prover à criança uma vida plena e saudável com o menor sacrifício possível para si e para sua família e o menor custo alcançável. Esta é uma hierarquia inabalável para os cirurgiões pediátricos, que também respeitamos para a cirurgia fetal.

Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica – CIPE

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Revista CIPERJ passa a aceitar artigos com vídeos

A próxima edição da Revista CIPERJ está prevista para novembro e ela contará com duas novidades:

  • Serão aceitos vídeos de até 10 minutos, necessariamente acompanhados de Resumo e abstracts estruturados (máximo de 300 palavras) e texto explicativo (introdução, descrição do vídeo e discussão) (máximo de 500 palavras). Os artigos convencionais também poderão conter vídeos pertinentes em anexo, respeitando o tempo máximo de 10 minutos e o envio de vídeos editados.
  • SESSÃO OPINIÃO E EXPERIÊNCIA, aceitando textos versando sobre opiniões e vivências pessoais relacionadas à profissão, incluindo planejamento de carreira, vivências com casos clínicos, opiniões éticas, experiências educacionais como aprendiz ou mentor, análises de confluência da vida cotidiana com o cotidiano profissional. Os textos são com formato livre, até 1000 palavras e serão avaliados para publicação pelo comitê editorial.

Artigos para o próximo número serão aceitos até 31 de agosto de 2019.  

REGRAS PARA ENVIO DE ARTIGOS

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CREMERJ emite parecer sobre autonomia profissional

fonte: CREMERJ

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ) emitiu parecer sobre autonomia profissional dos médicos conveniados às operadoras de planos de saúde quanto à escolha dos meios diagnósticos e terapêuticos, bem como de seus auxiliares.

O documento esclarece que as operadoras de planos de saúde não podem punir ou realizar descontos na remuneração dos médicos conveniados pelas escolhas feitas por eles. E também dos meios a serem praticados para estabelecer o diagnóstico e executar o tratamento de seus pacientes, sob pena de restringirem a autonomia médica. Estas escolhas dizem respeito não somente aos exames e procedimentos, mas também aos outros profissionais, escolhidos por eles, para os auxiliarem.

“O Código de Ética Médica diz que o médico não pode renunciar à sua liberdade profissional, nem permitir quaisquer restrições ou imposições interfiram nas escolhas quanto ao diagnóstico e o tratamento sugerido, salvo quando em benefício do paciente. As operadoras e as cooperativas não podem influenciar o ato médico”, explicou o diretor do CREMERJ Luís Guilherme dos Santos.

Leia aqui a íntegra do documento

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Imunoterapia será principal droga contra câncer, diz Nobel de Medicina

fonte: Agência Brasil

Nos últimos anos, os avanços da oncologia revolucionaram a forma de tratar o câncer. Em 2018, dois pesquisadores ganharam o Prêmio Nobel de Medicina por seus estudos com a imunoterapia, um tratamento inovador que usa o próprio sistema imunológico do indivíduo para combater os tumores. Com a evolução da pesquisa ligada ao sequenciamento do genoma humano, uma nova perspectiva foi aberta nos ramos da oncogenética e da oncologia de precisão, com testes e terapias personalizados para cada paciente.

O programa Caminhos da Reportagem, que vai ao ar hoje (18) às 22h30,na TV Brasil, mostrará que as conquistas da medicina têm permitido afastar a associação do diagnóstico da doença com uma sentença de morte e, efetivamente, curar muitos tipos de tumores.

Diretamente de Quioto, no Japão, o pesquisador Tasuku Honjo, premiado com o Nobel, conversou com a equipe do programa sobre as vantagens da imunoterapia em relação aos tratamentos tradicionais. “Primeiro, a imunoterapia tem muito menos efeitos colaterais. A segunda vantagem é que o seu efeito dura mais tempo. Em terceiro lugar, esse tratamento é eficaz em praticamente todos os tipos de câncer”, afirma. Para ele, a imunoterapia será a principal droga para o tratamento da doença no futuro: “Exatamente como aconteceu com a penicilina. Inicialmente ela não curou todas as doenças infecciosas, porém uma série subsequente de antibióticos finalmente conseguiu banir quase todas as principais doenças infecciosas na nossa sociedade. É isso que espero”.

A imunoterapia foi a última alternativa no tratamento do jornalista David Coimbra, que descobriu um câncer no rim já com metástase para os ossos. “O médico disse: olha, se tudo der certo, você tem mais cinco anos no máximo”. O prazo já passou e os tumores de David regrediram graças à terapia, a que ele teve acesso ao ser selecionado para participar de um estudo clínico em Boston, nos Estados Unidos.

No caso de Dayane Sant’Anna, funcionária pública, a melhor alternativa apontada pelos médicos foi uma cirurgia preventiva, como a realizada pela atriz Angelina Jolie, em 2013. Um mapeamento genético mostrou que Dayane tem a mesma mutação da estrela de Hollywood, que aumenta em 87% a chance de desenvolver câncer de mama. Após curar um tumor, ela se prepara para enfrentar uma mastectomia bilateral para afastar de vez a doença: “Quando a gente se dá conta da finitude, a gente percebe que ou a gente aproveita isso agora, ou não sabe o dia de amanhã. A gente não sabe o que vem depois. Então, o momento é agora”.

A aposta dos médicos é que a ciência caminha para descobrir novas formas de prevenção e tratamentos menos invasivos, que permitam ao paciente conviver com a doença. “Eu acho que nesse dia vai ser difícil morrer de câncer. Ele é uma doença vinculada à evolução da espécie, nunca vai desaparecer da nossa  vida. Mas que a gente pode derrotá-lo? Ah, pode”, aposta Bernardo Garicochea, especialista da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.

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Obrigatório há 5 anos, teste da linguinha é alvo de disputa

fonte: Agência Brasil

Um teste físico simples, teste da linguinha, que verifica se o bebê recém-nascido tem ou não anquiloglossia – popularmente chamada de língua presa – é alvo de disputa entre profissionais. De um lado, pediatras acreditam que o exame físico feito após o parto é suficiente para identificar a anquiloglossia e pedem a revogação da lei que tornou o teste obrigatório. Do outro, fonoaudiólogos defendem uma capacitação para que quem examine a criança esteja atento também a isto. 

Hoje (20), considerado o Dia Nacional do Teste da Linguinha, faz cinco anos que a Lei 13.002/2014, que torna o exame obrigatório, foi aprovada no Brasil. 

De acordo com a conselheira da Comissão de Saúde do Conselho Federal de Fonoaudiologia, Mércia Quintino, cerca de 4% a 10,7% das crianças nascem com a língua presa. “O diagnóstico deve ser feito o mais cedo possível. A anquiloglossia leva a dificuldade na amamentação e, depois, dificuldade de mastigar alimentos sólidos, que são um desafio maior”, diz. 

Mércia explica que o objetivo inicial é evitar o desmame precoce. “A gente sabe que a amamentação é importante e que muitas mães não têm condições de comprar leites industrializados. A fase da amamentação parece simples, mas é um momento complicado para a família, tem que ter todo o incentivo positivo para que dê certo”, disse. 

Pedido de revogação

Este ano, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) pediu ao Ministério da Saúde arevogação da lei. Para os pediatras, quando o bebê nasce já é feito um exame físico completo da criança e a língua presa é facilmente identificada nesse exame, não sendo necessário um protocolo específico para a execução do teste.

“O teste é um passo burocrático desnecessário com redundância absoluta do exame do recém-nascido, que já é feito pelo pediatra na sala de parto”, diz a presidente do Departamento Científico de Otorrinolaringologia da SBP, Tânia Sih. 

De acordo com Tânia, a maior parte dos casos de língua presa não demanda cirurgia, são níveis menos graves cujos efeitos na fala e na mastigação podem ser anulados com exercícios. “É raríssimo ter a língua superpresa, que é quando a língua adquire um formato de coração. Esses casos impactam no aleitamento materno e na fala. Para que ter fonoaudiólogo para constatar o que o médico já viu? Temos outros gastos mais urgentes para ser feitos com saúde”, defende.

Já Mércia defende que é necessário haver uma capacitação. Segundo ela, o exame não precisa ser feito necessariamente por um fonoaudiólogo, mas por um profissional que esteja atento a isso na hora de examinar a criança.

Diagnóstico importante 

O gerente de operações Alexandre Mitchell, que viveu a situação, defende que os hospitais estejam atentos à identificação da língua presa e mais do que isso, que ofereçam solução. 

O filho mais velho de Mitchell, Theo, que hoje tem dois anos, nasceu com a língua presa. O caso de Theo atrapalhava a amamentação e, consequentemente, o desenvolvimento da criança. “Ele não mamava direito porque a criança precisa da língua para fazer a sucção. Como a língua não ia até o final, não sugava leite suficiente. Causou muito estresse para nós porque ele não ganhava peso, achávamos que o problema era no leite”, disse. 

A solução foi uma pequena cirurgia sem necessidade de anestesia ou de pontos. Ela foi feita quando Theo tinha 15 dias, mas chegar a essa conclusão não foi tão simples. “Foram idas e vindas, até resolvermos”, disse Mitchell. A anquiloglossia foi facilmente identificada, mas o pediatra do hospital particular de Brasília onde Theo nasceu achou que não seria necessário o procedimento. O fonoaudiólogo, achava que sim. 

A família deixou o hospital e logo apareceram as complicações na hora da amamentação. Eles tiveram que buscar uma dentista, para realizar o procedimento. “É um procedimento que salva a vida dos pais, só de não ficar na agonia do filho não estar amamentando, de achar que é algum outro problema. Falta nos hospitais uma atenção maior em relação a isso. Não apenas dar o diagnóstico, mas resolver”, disse.  

Ministério da Saúde 

Em nota, o Ministério da Saúde não comentou o pedido da SBP. A pasta diz que tomou medidas para cumprir a lei vigente, como publicar, em 2016, nota técnica com orientações a profissionais e  a estabelecimentos de saúde sobre a avaliação clínica dos bebês e a realização do teste da linguinha. 

Além da identificação precoce da anquiloglossia, o protocolo busca estabelecer o fluxo de acompanhamento dos lactentes diagnosticados com anquiloglossia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

“Toda criança é ou deveria passar por avaliação clínica completa como parte da rotina das equipes assistenciais, verificando assim, possíveis sinais e sintomas de doenças ou malformações”, diz a nota. 

De acordo com o ministério, o exame físico de recém-nascidos é realizado de forma rotineira nas maternidades e nas primeiras consultas de puericultura, sendo portanto a avaliação realizada pelos diferentes profissionais de saúde que acompanham o nascimento e o desenvolvimento dos bebês a partir da organização dos próprios serviços e da rede de atenção à saúde local.

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CFM inicia pesquisa sobre acesso ao diagnóstico e tratamento de câncer

fonte: CFM

Com o objetivo de traçar um panorama das condições de acesso ao diagnóstico e ao tratamento do câncer no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) realizará um questionário com médicos que atuam em diferentes níveis de atenção e complexidade.

O questionário visa compreender, a partir da experiência das informações fornecidas pelos médicos participantes, os avanços e limites nas condições atuais dos serviços de saúde (públicos e privados) no acolhimento de pacientes com câncer. As questões são simples e objetivas.

A pesquisa será realizada com 2.300 médicos, divididos em três categorias referentes ao tipo de especialidade que o médico possui. A divisão por categorias tem como intuito a avaliação da prestação de assistência nos três níveis de complexidade: baixa, intermediária e alta complexidade. No primeiro grupo conhecido como generalistas estão os médicos que possuem pouco ou nenhum contato com pacientes de câncer e é composto pelos médicos não especialistas e aqueles que possuem especialização em Medicina de Família e Comunidade, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, além de Clínica Médica. Neste grupo, 1.771 médicos foram selecionados aleatoriamente para participar da pesquisa, o que corresponde à 77% do total de entrevistados.

O segundo grupo chamado de especialistas conta com aqueles médicos possuem contato primário com pacientes de câncer, nesta categoria estão os médicos com especialidade em Coloproctologia, Dermatologia, Endocrinologia e Metabologia, Gastroenterologia, Hematologia e Hemoterapia, Mastologia, Pneumologia, Neurologia e Urologia. Aqui foram selecionados 241 médicos, o que corresponde a 10% do total.

O terceiro e último grupo de especialidades é composto por profissionais que estão envolvidos nos cuidados específicos, como é o caso dos especialistas em Cirurgia Oncológica, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Geral, Oncologia Clínica, Neurocirurgia e Radioterapia. Nesta categoria, 288 médicos foram selecionados aleatoriamente para responder ao questionário, número que corresponde a 13% do total de entrevistados.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) pede aos médicos selecionados para realização do questionário que respondam com honestidade e franqueza, uma vez que as informações coletadas serão tratadas conforme os critérios de sigilo e anonimato. Após a conclusão do estudo, você receberá uma cópia do relatório final.

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Amil e Rede D’Or se comprometem a manter tratamentos em andamento

fonte: ANS

Representantes da operadora Amil e da Rede D’Or São Luiz comprometeram-se, em reunião realizada na sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a manter a assistência a beneficiários que estão realizando tratamentos continuados na rede de hospitais. A medida foi tomada após reuniões promovidas pela ANS com a finalidade de proteger o consumidor. Em maio, Amil e Rede D’Or anunciaram a decisão de rescisão do contrato de prestação de serviços e o término do atendimento pelos hospitais da Rede D’Or aos beneficiários da Amil a partir de 21/06/2019.

Durante reunião realizada na tarde da sexta-feira, 14/06, as partes acordaram:

1) Assegurar que as gestantes já em acompanhamento pré-natal na Rede D’Or, que desejem realizar o parto nas unidades da Rede D’Or, sejam lá atendidas com cobertura AMIL.

2) Assegurar que os pacientes oncológicos já em tratamento quimioterápico ambulatorial nas unidades Rede D’Or (não incluída internação e cirurgia) sejam atendidos na Rede D’Or com cobertura AMIL.

3) Assegurar que os pacientes da AMIL que deem entrada nas emergências da Rede D’Or em estado grave (risco de vida), e sem condições de transferência para outro hospital, sejam atendidos na Rede D’Or a qualquer momento.

4) Assegurar que os pacientes que já estavam internados antes de 20/06/2019 na Rede D’Or terão tratamento mantido ou transferência, desde que em condições clínicas, com anuência do paciente e família.

“O objetivo da ANS foi proteger o paciente. O comprometimento das partes é importante para dar segurança e tranquilidade aos beneficiários em tratamento, sem prejuízos à saúde dessas pessoas”, destacou Rogério Scarabel, diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da agência reguladora.

Entenda o caso

Em maio deste ano, a operadora Amil deu início ao processo de alteração de rede conveniada junto à ANS e anunciou o descredenciamento de hospitais do grupo D’Or São Luiz. Tais mudanças ocorreram por dois motivos: interesse da operadora e interesse do prestador de serviços de saúde.

A partir do requerimento, a ANS deu início ao levantamento de informações pertinentes ao processo e encaminhou ofício à operadora solicitando o envio de: documentos comprobatórios da manifestação expressa dos prestadores que anunciaram o interesse de sair da rede e informações para efetivar a substituição, relativas aos hospitais a serem excluídos e incluídos na rede.

Durante todo o processo, a ANS reforçou que não poderia haver descontinuidade na assistência aos beneficiários, especialmente àqueles que estão em tratamento ou em internação. É importante ressaltar que a Agência mantém a análise dos documentos que foram solicitados via ofício tanto para a operadora Amil quanto para a Rede D’Or e monitora o processo de forma permanente para que haja o fiel cumprimento de todas as normas regulatórias.

A Agência orienta que em caso de dificuldades no atendimento, o beneficiário entre em contato com a Amil. Caso não tenha o problema solucionado, o consumidor deverá entrar em contato com a ANS por meio de seus canais de atendimento.

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ARTIGO: Legislativo acerta ao debater a revisão do SUS

fonte: Editorial de O Globo

A Câmara começou a debater a revisão do Sistema Único de Saúde, única alternativa disponível para dois de cada três brasileiros. O desempenho e as fragilidades da rede pública foram discutidos por deputados e técnicos do Banco Mundial, agência financeira de fomento das Nações Unidas que acompanha a evolução do sistema e costuma indicá-lo como exemplo a outros países. Detiveram-se no rápido crescimento dos gastos com saúde no Brasil e sua influência na elevação dos índices gerais de preços da economia. De 2003 a 2017, o crescimento dessas despesas ocorreu em velocidade sempre superior à da renda por habitante —medida na divisão do Produto Interno Bruto pela população. Quando os gastos com saúde crescem continuamente e absorvem uma parte significativa da riqueza que a economia de um país produz, tem-se um problema de sustentabilidade econômica e fiscal no longo prazo. Esse “desafio de sustentabilidade fiscal”, como foi definido, requer atenção porque nos próximos anos as despesas com saúde tendem a ultrapassar os limites constitucionais estabelecidos para os gastos públicos. Como em outros países, o problema deixou de ser apenas o aumento das despesas. Mais importante é como aumentar os gastos de forma mais eficiente. Estima-se que em 2014 o sistema de saúde custou R$ 22 bilhões. Mantido o ritmo de crescimento, em 2030 o dispêndio com saúde irá a R$ 700 bilhões. Se medidas de aumento da eficiência nos serviços públicos forem implementadas, calcula o Banco Mundial, será possível economia de quase R$ 1 trilhão na próxima década e meia — equivalente a uma Reforma da Previdência como desenha o Congresso. Esses ganhos de eficiência no SUS representariam benefício com endereço certo, a população mais pobre. O Banco Mundial sugeriu ao Legislativo um redesenho do sistema para induzir à concentração de investimentos públicos na atenção primária de saúde, onde o êxito significa retorno em dobro do que foi gasto. Quanto maior a cobertura das equipes do programa Saúde da Família (inclusive com participação privada, a exemplo de organização ou serviço social autônomo e cooperativas profissionais), maior tende a ser a eficiência do filtro da atenção primária nos municípios.

Em contrapartida, o banco propõe a eliminação da renúncia fiscal de seguros-saúde, regressiva porque beneficia os mais ricos. Ano passado, foi de R$ 13 bilhões. Deveriam ser redirecionados aos serviços de atenção básica nos municípios, que precisam integrar suas redes para obter ganhos de escala. Desafiante, também, é a gestão da rede de 3,6 mil hospitais sustentados pelas prefeituras, 60% públicos e ampla maioria no Sul e no Sudeste. Neles se constata uma relação direta entre a escala de serviços e a qualidade: quanto maior o volume, menor a taxa de mortalidade hospitalar.

Nos hospitais de médio e grande portes do Estado de São Paulo tem-se outra variável de eficiência. Na média, os administrados por organizações sociais são mais eficazes do que unidades públicas sob gestão direta. Com base no desempenho obtido por OS, seria possível aumentar em 173% as internações cirúrgicas em hospitais sob administração direta. Esse debate legislativo é essencial. A reestruturação do SUS é urgente para garantir a sua sustentabilidade.

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HMAS conta com oportunidades para cirurgiões pediatras

O Hospital Municipal Albert Schweitzer, em Realengo, conta com vagas em aberto para cirurgiões pediatras nos seguintes dias: sexta-feira (12h), durante o dia e sábado (24h), quinzenalmente.

A remuneração é por regime de CLT com salário de R$ 3.800 (líquido) para 12h.

Interessados devem entrar em contato com a Dra. Karla Ferreira Pinto através de cirurgiapediatrica.heas@gmail.com ou (21) 99842 7700.