Arquivo mensal novembro 2019

porCIPERJ

Almoço de final de ano da CIPERJ acontece em 14 de dezembro na Barra da Tijuca

A Associação de Cirurgia Pediátrica do Estado do Rio de Janeiro realiza no dia 14 de dezembro, sábado, a partir das 13h, um almoço de final de ano para os associados da CIPERJ, que ocorrerá no Espaço Gourmet do condomínio Quintas da Península, situado na Rua dos Jacarandás da Península, 1.160, na Barra da Tijuca.

O evento é por adesão e o valor é de R$ 100 por pessoa, sendo que crianças de até seis anos não pagam e de sete a 11 anos pagam R$ 50 cada.

FAÇA SUA ADESÃO E REALIZE O PAGAMENTO ONLINE:

Após o envio dos dados do formulário, é necessário efetuar o pagamento do valor referente à (s) adesão (ões), que pode ser feito através de cartão de crédito ou transferência bancária:

  • CARTÃO DE CRÉDITO

  • TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA

Bancoob (756)

Agência: 4327

Conta-corrente: 4551-9

Associação de Cirurgia Pediátrica do Estado do Rio de Janeiro

CNPJ: 68.613.801/0001-66

CONFIRA O CARDÁPIO DE COMIDAS E BEBIDAS

Entrada: Salsichão, fraldinha, filé de frango, drumete e pão com pasta de alho.

Almoço:

  • Carnes: Maminha, alcatra, fraldinha, linguiça suína, salsichão, lombo, costelinha suína, filé de frango, drumete, coração de frango e costela gaúcha (servido self service);
  • Acompanhamentos: Arroz branco, maionese de batata com cenoura, farofa, molho a campanha, ovo de codorna e salada de alface com tomate (servido self service);
  • Sobremesa: Banana assada com açúcar, canela e sorvete de creme.

Bebidas:

  • Caipivodka e caipirinha de limão, cerveja Antárctica, Coca-Cola normal e zero, Guaraná normal e zero, Mate, Fanta Uva e Fanta Laranja, Sprite, água mineral com e sem gás e sucos.

SAIBA COMO CHEGAR

Rua dos Jacarandás da Península, 1.160, Barra da Tijuca

porCIPERJ

Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer

fonte: Agência Brasil

O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, foi publicada na quinta-feira, dia 31, no Diário Oficial da União.

Ela foi assinada na quarta-feira, dia 30, por Mourão quando o vice ainda estava no exercício da Presidência, por ocasião da viagem do presidente Jair Bolsonaro.

O dispositivo altera a Lei 12.732/2012 que prevê 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento do câncer em pacientes do SUS.

O texto foi aprovado pelo Senado no dia 16 de outubro e é fundamentado no fato de que o tempo de identificação da doença impacta no tratamento e na chance de cura do paciente.

Veja a íntegra da publicação do ‘Diário Oficial da União’

LEI Nº 13.896, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no caso em que especifica.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O art. 2º da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, passa a vigorar acrescido do seguinte § 3º:

“Art. 2º …………………………………………………………………………………………………….

…………………………………………………………………………………………………………………………

§ 3º Nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna, os exames necessários à elucidação devem ser realizados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante solicitação fundamentada do médico responsável.”(NR)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor após decorridos 180 (cento e oitenta) dias de sua publicação oficial.

Brasília, 30 de outubro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO

porCIPERJ

SUS terá novo modelo de financiamento de atendimentos em postos de saúde

fonte: Folha de SP

Representantes do Ministério da Saúde, estados e municípios aprovaram nessa quinta-feira (31) mudanças no modelo de financiamento da atenção primária à saúde, área que abrange o atendimento pelas equipes de saúde da família e em unidades básicas de saúde.

A mudança ocorre após 21 anos. A proposta, conforme a Folha noticiou em julho, prevê que o repasse de recursos do governo federal leve em conta o número de pacientes cadastrados nas unidades de saúde e o desempenho delas a partir de indicadores como qualidade do pré-natal e controle de diabetes, hipertensão e infecções sexualmente transmissíveis.

A vulnerabilidade socioeconômica dos pacientes (como o total de pacientes que recebem benefícios como o Bolsa Família), a presença maior de crianças e idosos na região e a distância dos municípios dos grandes centros urbanos também serão ponderados nesse novo modelo.

A ideia é que, com base nesses critérios, sejam aplicados pesos extras ao valor repassado por paciente. Um município rural ou remoto, assim, deve receber duas vezes mais por paciente cadastrado do que um município em área urbana.

Já aqueles que têm pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica receberão 30% a mais nestes casos.

O novo modelo passa a valer a partir do próximo ano, com regras de transição. Nos primeiros meses, o valor deve ser repassado de acordo com a população. Em seguida, pelo volume de pacientes cadastrados.
Já os indicadores de desempenho devem ser ampliados a cada ano, até atingir 21 em 2022.

O secretário de atenção primária em saúde, Erno Harzheim, afirma que a proposta foi elaborada em conjunto com estados e municípios.

Segundo ele, a previsão é de que a medida aumente o volume de recursos de atenção básica repassado à maioria das cidades. O total de aumento previsto é de R$ 2,6 bilhões. O valor virá de recursos hoje disponíveis, mas não utilizados.

Outros municípios, porém, podem ter o volume de recursos reduzido. A perda é estimada no valor de R$ 290 milhões. Para compensar a perda, o ministério diz que, em 2020, esses municípios ainda receberão de acordo com o modelo anterior.

A mudança tem sido alvo de polêmica. Um grupo de nove entidades na saúde enviou uma carta nesta quarta-feira (30) ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em que alerta sobre riscos da proposta.

O texto é assinado pela Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e pela Abres (Associação Brasileira de Economia da Saúde), entre outras entidades. O grupo reclama da falta de apresentação de uma proposta prévia pelo Ministério da Saúde a conselhos sociais.

“Sendo a atenção primária em saúde a matriz central do SUS, qualquer alteração no seu financiamento, em especial quando pode ameaçar sua sustentabilidade, causa preocupação e deve ter ampla discussão social”, diz o documento.

O grupo diz ainda que a proposta fere o princípio da universalização do SUS ao centrar o modelo de repasses apenas pelo número de pacientes cadastrados, e não pelo total da população que pode ser atendida.

Também diz ver risco de prejuízo a alguns municípios, além de interferências políticas caso não houver critérios claros para avaliação dos indicadores que determinarão os repasses.

“Em tese, a nova política de financiamento da atenção primária será executada em 2020, ano de eleições municipais. De modo que, se o critério de repasse dos recursos aos gestores da saúde não for objetivo, transparente e impessoal, poderá haver riscos de cooptação política”, informa.

“É o desmonte da concepção de acesso universal do SUS”, diz Francisco Funcia, especialista na área de economia da saúde, para quem o envio de recursos apenas por pacientes cadastrados fere a Constituição.

Já o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, diz que a medida corrige distorções e deverá medir a real cobertura na atenção básica.

“Você não pode ter 43 mil equipes de saúde da família e só ter 90 milhões de pessoas cadastradas”, disse. Para ele, a medida deverá estimular as unidades a cadastrarem os pacientes.

Hoje, o repasse de recursos é feito por meio de dois pisos de atenção básica, um fixo e um variável. O primeiro é um valor (de R$ 23 a R$ 28 por ano) que oscila de acordo com a população do município estimada pelo IBGE.

Já o segundo leva em conta o número de equipes de saúde da família que o município tem, e repassa a cada uma entre R$ 7.100 e R$ 10.600, valor que varia conforme o tipo de equipe.

Nenhum dos dois pisos leva em conta cadastro de pacientes, situação econômica e desempenho –daí a proposta de mudanças, informa a pasta.

A proposta tem o apoio do Conasems, conselho que representa secretários municipais de saúde, para quem a medida prevê repasse maior a locais com maior necessidade.

“Não estamos mudando a política, mas uma portaria de financiamento”, diz Mauro Junqueira, que é secretário-executivo do órgão. Segundo ele, a proposta deve ser reavaliada a cada quatro meses.

Para Mandetta, a mudança deve fazer com que unidades de saúde, ao receberem maior remuneração por indicadores de doenças, busquem melhoria no desempenho por meio do que chama de “competição saudável”.

Após a atenção básica, a pasta deverá fazer ajustes também no modelo de atenção especializada no próximo ano, afirma.

porCIPERJ

Financiar SUS no longo prazo é sustentável, diz estudo

fonte: Folha de SP

Mesmo com as pressões para cortes de gastos públicos e sob um espaço fiscal restrito, o financiamento do SUS nas próximas décadas é sustentável.

A conclusão é de estudo inédito do IEPS (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde), que projetou as necessidades de financiamento em saúde no Brasil até 2060.

O aumento dos gastos nos últimos anos tem levado sistemas de saúde em todo o mundo a discutirem sobre o equilíbrio entre as necessidades de financiamento e a sustentabilidade financeira. Mas no Brasil esse debate é incipiente.

O país é único com mais de 100 milhões de habitantes que prevê acesso gratuito e universal à saúde, mas a proporção do gasto público é apenas 42% do gasto total em saúde —em países com modelos similares, a fatia fica acima de 70%.

As despesas totais com saúde equivalem hoje a 9,1% do PIB (R$ 546 bilhões). Na projeção do estudo, as necessidades de financiamento da saúde chegarão a 12,8% do PIB em 2060 —avanço de 3,7 pontos percentuais, ou R$ 1 trilhão.

Desse total, R$ 459 bilhões corresponderiam a demandas do setor público de saúde (1,6 ponto percentual a mais do PIB em 2060).

Parte importante deste aumento (R$ 299 bilhões) é atribuída ao envelhecimento da população. Quanto menor o crescimento econômico, maior terá que ser o esforço para o país atingir as necessidades de financiamento em saúde.

“Não precisamos de muitos pontos percentuais do PIB para continuarmos funcionais, para manter o sistema de saúde em pé”, afirma Rudi Rocha, professor da FGV e coordenador de pesquisa do IEPS.

Segundo o cientista político Miguel Lago, diretor-executivo do IEPS, ao demonstrar que o SUS é financiável a longo prazo, o estudo desmonta o alarmismo que existe no setor sobre o custo da saúde pública.

“Não há dúvida de que haverá necessidade de aumentar o financiamento em saúde, mas esse discurso de que é uma bomba-relógio para o Estado não está totalmente ancorado na realidade”, diz ele.

Em sua opinião, algumas tensões entre o setor público e privado que se manifestam já são reflexos dessa disputa por recursos que deve se acirrar. Cerca de um quarto da população brasileira é coberta por planos de saúde.

Neste momento, as operadoras de saúde tentam ganhar mais espaço no mercado pressionando o Executivo e o Congresso para uma flexibilização das regras do setor em relação a reajustes de planos individuais e produtos com coberturas mais reduzidas.

Entidades de defesa do consumidor e sanitaristas, por sua vez, dizem que os usuários de planos vão recorrer ao SUS no caso de procedimentos não cobertos, o que deve sobrecarregar mais o sistema.

“Precisamos tomar muito cuidado com qualquer tipo de decisão que possa afetar de maneira definitiva o sistema de saúde. É preciso dialogar com todos os setores, dar transparência e buscar mais evidências. Não há razão para nenhum tipo de precipitação nesse momento”, afirma Lago.

O trabalho simulou os gastos em saúde sob diferentes cenários fiscais. Em um cenário de teto ou congelamento de gastos federais, o gasto público como proporção do total em saúde diminuiria cerca de sete pontos até 2060.

Em cenário extremo (congelamento dos gastos do setor público como um todo), os gastos públicos na proporção do PIB cairiam abaixo de 2% —média da África subsaariana.

Rudi Rocha vê nos resultados a pressão para reduzir o gasto público em saúde, o que demanda esforço da sociedade para mobilizar recursos e usá-los de forma eficiente.

Um caminho para aumentar a eficiência do SUS é investir em ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, com serviços de atenção básica mais resolutivos.

Estudo do Banco Mundial divulgado em 2018 estimou que o nível de eficiência da atenção primária (postos de saúde) é de 63%, enquanto na média e alta complexidade (ambulatórios e hospitais) é de 29%. Estima-se que as ineficiências do sistema custem ao país R$ 22 bilhões por ano.

“A boa notícia é que a gente pode ganhar terreno e, mesmo nessa situação de restrições fiscais, tem margem para fortalecer o sistema”, diz Rudi.

Para o economista, é urgente que a sociedade se aproprie do debate sobre o financiamento da saúde, como ocorre em países desenvolvidos. “Aqui o problema fica restrito aos atores do setor. Ficamos presos à reforma da Previdência, mas saúde é tema central também.”

porCIPERJ

Enfermeiro poderá fazer consultas e prescrever remédios em novo plano

fonte: Folha de SP

O Ministério da Saúde deve lançar ainda neste ano uma nova iniciativa em que a enfermagem poderá solicitar exames, realizar consultas e prescrever alguns remédios no SUS. As atividades são respaldadas por lei federal, mas enfrentam resistência dos conselhos médicos.

A proposta envolve a elaboração de novos protocolos de enfermagem e foi inspirada em experiências que já vigoram em outros países, como Reino Unido e Canadá, e em alguns municípios brasileiros.

Uma delas, em Jaraguá do Sul (SC), está entre as vencedoras de um prêmio da Opas (Organização Mundial de Saúde) e do Ministério da Saúde, que elegeu as melhores experiências para ampliar o acesso à atenção primária no SUS.

O município adotou um protocolo de enfermagem criado na capital catarinense, Florianópolis, e, em seis meses, conseguiu zerar a fila de espera para a primeira consulta na atenção primária.

Segundo Erno Harzheim, secretário de Atenção Primária à Saúde do ministério, estão sendo elaborados protocolos para as principais condições de saúde em que enfermeiros apoiariam o médico.

O primeiro será de rastreamento de câncer de colo do útero e de mama e é baseado em protocolos já vigentes em Florianópolis e Porto Alegre. A enfermagem faz a consulta, o exame físico, a coleta do Papanicolaou e orienta a mulher sobre o resultado. Se houver lesão sugestiva de câncer, encaminha-a ao médico.

No caso de câncer de mama, se a mamografia estiver normal, a enfermeira informa e orienta a mulher sobre a rotina de cuidados. Se existir alguma alteração suspeita, passa o caso para o médico.

Segundo Harzheim, os protocolos serão discutidos um a um com os conselhos federais de medicina e de enfermagem (CFM e Cofen). “Todos estarão ajustados às normas legais para que o enfermeiro possa trabalhar com alguns aspectos clínicos.”

Em nota, o CFM diz desconhecer a proposta do ministério e que foi chamado para se manifestar sobre ela. Reitera que, apesar de reconhecer a existência de protocolos específicos para ações no campo da saúde pública, a Lei do Ato Médico estabelece que o diagnóstico e a prescrição de tratamentos são atribuições exclusivas do médico.

O médico Renato Tasca, coordenador de sistemas e serviços da Opas no Brasil, afirma que as doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, já respondem por mais de 70% das causas de adoecimento do brasileiro, pondo os serviços de saúde “de joelhos”.

Por isso, diz, é essencial repensar o modelo de atenção à saúde. “Baseados em evidências científicas, os protocolos regulam e orientam o trabalho da enfermagem na atenção primária, permitindo ampliar o acesso, reduzir filas e agregar qualidade à atenção.”

Para o médico Drauzio Varella, colunista da Folha e um dos jurados do prêmio da Opas, os protocolos rompem a barreira do corporativismo médico ao atribuir à enfermagem papel relevante na atenção primária à saúde.

A capital pioneira na implantação no Brasil foi Florianópolis, em 2013, em parceria como Coren (Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina). Desde então, houve um aumento de 38% do acesso aos serviços de saúde.

O enfermeiro já é responsável por até 90% do atendimento da demanda espontânea (consultas sem agendamento) e realiza 98% dos testes rápidos (para detecção de HIV e hepatite, por exemplo).

“Como grande parte da demanda espontânea já está nas mãos do enfermeiro, se ele consegue fazer a testagem, a gente tem ampliação e resolutividade do acesso”, diz Elizimara Siqueira, responsável pela enfermagem da rede municipal de Florianópolis e conselheira do Coren.

O tratamento inicial de sífilis na capital quase quadruplicou. Antes da adoção do protocolos de enfermagem, só 16% de casos eram tratados. Neste ano, foram 60% .

Enfermeiros fazem o teste rápido para detectar a doença e, se positivo, imediatamente medicam o paciente com penicilina. “Em 2018, todas as gestantes identificadas com sífilis foram acompanhadas e tratadas até o fim”, diz ela.

Os protocolos seguem recomendações do Ministério da Saúde e do Cofen e se baseiam em diretrizes de instituições renomadas como BMJ (British Medical Journal) e Cochrane (rede de cientistas independentes).

Em 2017, o CFM ingressou com ação judicial para proibir essas atividades da enfermagem sob alegação de que elas invadiriam as atribuições dos médicos. O caso foi arquivado.

Quase dois terços dos enfermeiros da capital catarinense têm formação adicional em medicina de família.

Quatro dos seis protocolos em vigor em Florianópolis, entre eles manejo de doenças crônicas, infecções sexualmente transmissíveis e saúde da mulher, já são adotados por 48 municípios catarinenses. Jaraguá do Sul, por exemplo, tinha há um ano fila de espera de 15,5 mil consultas. Com a adoção do protocolo, a fila para a primeira consulta foi zerada em maio.

Hoje, em 70% das consultas o usuário chega e é atendido pela enfermagem, sem esperar vaga em outro dia.

Segundo a enfermeira Silvia Regina Bonatto, gerente de atenção básica em Jaraguá, no início a proposta enfrentou desafios como a desconfiança da população de ser atendida por enfermeiros, além da resistência dos médicos.

Um ano depois, isso mudou. “Estamos trabalhando ombro a ombro com os médicos. Muitos que eram resistentes vieram nos cumprimentar.”

Mas há desafios a superar. A prescrição da enfermagem, por ora, não é aceita no programa federal Farmácia Popular, que oferta remédios essenciais gratuitamente ou a preço menor. Harzheim diz que a questão está em estudo.

EXPERIÊNCIAS NO RIO E NO PARÁ TAMBÉM SÃO PREMIADAS

Além da experiência de Jaraguá do Sul, outras duas foram eleitas as mais bem-sucedidas na área da atenção primária: uma na comunidade do Salgueiro (Rio de Janeiro) e outra em Abaetetuba (PA).

No Salgueiro, uma equipe de saúde da família fez um trabalho com crianças encaminhadas a serviços de saúde por alterações de comportamento no ambiente escolar, a maioria com diagnóstico de déficit de atenção e hiperatividade.

A proposta foi cuidar não só das crianças, mas também dos contextos familiar e social em que estavam inseridas. O trabalho envolveu famílias e educadores, conscientizando, entre outras coisas, para a cultura da não violência.

Em Abaetetuba, município com altos índices de mortalidade de mulheres em idade fértil, de gravidez na adolescência e de casos de sífilis, HIV e hepatites virais, o projeto envolveu ações de saúde com adolescentes, adultos e idosos, abordando sexualidade, valorização e respeito.

Houve aumento no número de atendimentos de pré-natal, atendimentos de saúde sexual e reprodutiva, testes rápidos de hepatite, sífilis e HIV, entre outros.