Autor CIPERJ

porCIPERJ

Curso de Peritos Judiciais está com inscrições abertas

fonte: TJRJ

A Escola de Administração Judiciária (Esaj) irá promover, em agosto e setembro, o Curso de Formação de Peritos Judiciais, na qualidade de extensão, destinado a médicos com três anos de formação.

O curso será ministrado pelo juiz Claudio Augusto Annuza Ferreira, a chefe do Serviço de Perícias Judiciais do TJ do Rio, Cátia Pereira de Abreu, e o médico ortopedista e perito Celso Tavares Garcia. As aulas estão marcadas para os dias 5, 12, 19 e 26 de agosto e 2, 9 e 16 de LLeia mais

porCIPERJ

Área restrita para associados CIPERJ

Desde esta quarta-feira, dia 28, os associados da CIPERJ contam com uma área restrita dentro de nosso site. Em um primeiro momento, o espaço oferece um formulário para recadastramento de nossos associados e alguns livros disponíveis para serem baixados. Em breve serão incorporadas outras funcionalidades.

Todos os associados receberam um e-mail com seus dados de acesso. Caso você não tenha recebido, entre em contato conosco através de contato@ciperj.org ou pela seção Fale Conosco.

Para LLeia mais

porCIPERJ

Informe jurídico: decisão da Justiça de Goias sobre prontuário médico

tribunalfonte: CREMERJ

Em cumprimento à decisão publicada na Ação Civil Pública nº 26798-86.2012.4.01.3500, da 3ª Vara Federal de Goiás, em caráter liminar, os prontuários de pacientes falecidos poderão ser entregues aos familiares até o quarto grau, em linha reta ou colateral, independentemente de ordem judicial, desde que a relação de parentesco seja comprovada por meio de documentos. A ação, que tem abrangência nacional, foi proposta pelo Ministério Público Federal em face do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás e, embora o CFM esteja recorrendo da decisão, as determinações devem ser obedecidas. Conforme parecer do departamento jurídico do CREMERJ, entende-se como parentes diretos cônjuges, filhos, netos e bisnetos e como parentes considerados colaterais irmãos, tios, sobrinhos e primos. Com essa decisão, de acordo com os esclarecimentos da Assessoria Jurídica do CFM, o acesso ao prontuário poderia ser negado apenas por objeção do paciente à divulgação de tais registros, inclusive aos seus sucessores legítimos, manifestada em vida. Clique aqui para ler o informativo do CFM sobre o assunto e o despacho da liminar na íntegra.
porCIPERJ

CFM alerta para importância de medidas que garantam o bom funcionamento do SUS

logocfmfonte: CFM

O Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou que o Ministério da Saúde deveria se concentrar em ações estruturantes e necessárias ao funcionamento efetivo da rede pública, ao invés de priorizar programas considerados midiáticos e de caráter eleitoreiro. Os comentários foram uma resposta às declarações publicadas pela imprensa atribuídas ao ministro da Saúde Arthur Chioro que, em entrevista a jornalistas em Genebra na segunda-feira (19), disse que o Governo estuda LLeia mais

porCIPERJ

Honorários médicos: Entidades pedem encaminhamento do PL 6964/2010 para sanção presidencial

dilma-roussefffonte: CFM

O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) encaminharam ofício em defesa da tramitação do PL 6964/2010, que, entre outros pontos,estabelece critérios para a adequada contratualização da relação entre operadoras e médicos, enquanto prestadores de serviço. O documento, com data de 15 de maio, foi direcionado a 72 deputados que deram apoio a recurso que impede o envio do projeto para a sanção presidencial. No texto, as entidades pedem aos parlamentares que retirem suas assinaturas deste requerimento. Como o CFM, AMB e Fenam, várias outras lideranças e entidades médicas também encaminharam ofício com a mesma solicitação. O grupo argumenta que o PL 6964/2010 sintetiza uma série de itens que, juntos, contribuirão para melhorar a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde e equilibrar a relação entre prestadores de serviços e operadoras. “As mudanças previstas, quando em vigor, certamente trarão maior conforto, segurança e sentimento de satisfação para a sociedade”. O texto do PL 6964/2010 foi aprovado em 8 de maio, em caráter terminativo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara. No entanto, como 72 parlamentares requereram – por meio do REC 0286/2014 – que o assunto seja objeto de apreciação pelo Plenário, a remessa para a Presidência da República foi suspensa. Se até a data de sua publicação, no Diário Oficial da Câmara, houver a retirada de nomes da lista de parlamentares que apoiam o recurso para apreciação do PL em Plenário o texto retomará sua tramitação normal, ou seja, será encaminhado para a sanção presidencial. “Esperamos sensibilizar os deputados que assinaram o requerimento. O ideal é que os que acolherem o argumento dos médicos informem à Mesa Diretora sua decisão de não mais apoiar o recurso de forma urgente. Queremos mudar a opinião de boa parte deste grupo em prol de uma medida que será favorável aos interesses da sociedade, em especial de profissionais e pacientes”, lembrou o conselheiro Aloísio Tibiriçá Miranda, 2º vice-presidente do CFM. (Veja aqui a lista dos parlamentares)
porCIPERJ

Contrato de gestão entre público e privado sinaliza integração?

sus2fonte: SaudeWeb

Diante de uma sala lotada de médicos e administradores hospitalares, o diretor-presidente da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo), Edson Rogatti, clamou aos gritos por união entre os hospitais filantrópicos. “Não sabemos a força que temos. Se falarmos que não vamos mais atender o SUS, o que o governo vai fazer”, provocou a plateia durante Congresso de Gestão Financeira e Custos nesta terça-feira LLeia mais

porCIPERJ

Criança 2015 está com inscrições abertas e disponibiliza programação preliminar

criancaO IV Congresso Internacional de Especialidades Pediátricas (Criança 2015) será realizado entre os dias 30 de maio e 2 de junho de 2015 (sábado a terça-feira), em Curitiba, no Paraná. Os interessados em participar, já podem realizar sua inscrição online através do site do evento. Médicos que se inscreverem até 15 de julho de 2014 pagam R$ 900.

A programação preliminar também já está disponível e terá os seguintes temas relacionados à Cirurgia Pediátrica: Cirurgia Robótica, LLeia mais