Autor CIPERJ

porCIPERJ

Permanecem as críticas sobre o programa Mais Médicos

mais_medicosfonte: FENAM

Mesmo após um ano, o programa Mais Médicos continua sonegando as leis trabalhistas aos mais de 14 mil participantes do programa. Essa é a constatação da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), que exaustivamente denunciou a fraude em audiências públicas. “O programa Mais Médicos é uma das coisas mais constrangedoras que o Brasil já produziu em termos de direitos trabalhistas. Fere a legislação brasileira e os acordos internacionais de proteção ao trabalhador. O trabalhador precarizado não luta e não reclama de nada, porque pode ser jogado fora”, alerta o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira.
Outro absurdo criado pelo programa é a restrição de locomoção do trabalhador. Portaria do Ministério da Saúde prevê penalidades aos médicos cubanos que se ausentarem do posto de trabalho a partir de 4 horas. Na avaliação da FENAM, que reúne 53 sindicatos médicos, a medida visa inibir o abandono do programa e deportar rapidamente os cubanos insatisfeitos com a remuneração inferior recebida em relação aos outros participantes do Mais Médicos.
“O Brasil se expõe de uma maneira triste, confrontando todas as legislações trabalhistas brasileiras e internacionais e o direito de ir e vir. A portaria transforma um programa de assistência em um programa policial”, alertou.
A FENAM denuncia também a situação da violação dos direitos humanos da população que estão entregues aos médicos sem comprovação de capacidade, pois não fizeram nenhum tipo de exame que ateste estarem aptos a prestar assistência adequada na qualidade de médicos, além de não haver o domínio da língua.
 “O governo federal perde credibilidade em não criar um programa de assistência permanente aos brasileiros. O programa se tornou um mero engano à população que mais precisa e depende do SUS “, afirmou o presidente da FENAM.
SUPOSTO PROGRAMA DE ENSINO: Outro ponto gravíssimo que não foi esclarecido pelo governo é a simulação de ensino com o pagamento de bolsa em vagas de trabalho. Por exemplo, somente após o início do atendimento foi criado o Cadastro Supervisores.  Na teoria, o supervisor é um instrutor médico que tem como atribuições acompanhar periodicamente as atividades dos médicos do programa. Mas, na prática, supostamente esses profissionais farão tutoria há quilômetros de distância, dificultando o aprendizado.
Na avaliação da entidade, o programa não é curso de especialização e não serve para contratar médico, que deveria ser feito por meio de concurso e com respeito aos direitos trabalhistas. Apesar do programa estar em curso, a FENAM continua a luta pela defesa dos direitos trabalhistas dos médicos participantes. Neste sentido, a entidade possui ações em processo no Ministério Público de Trabalho (MPT), no Supremo Tribunal Federal (STF) no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Ministério Público Federal.
PROVIMENTO DE PROFISSIONAIS NO INTERIOR: A principal solução defendida pela FENAM para levar médicos a áreas que carecem de profissionais é a criação da carreira federal e a realização de concurso, nos moldes do que existe atualmente para o Judiciário e a Defensoria Pública, com ascensão na carreira, migração e piso salarial adequado.
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Governo gasta em média R$ 3,05 ao dia na saúde de cada habitante

cfmfonte: CFM

Novo levantamento do Conselho Federal de Medicina avalia gasto per capita em saúde pública. Indicadores de saúde mostram que valores aplicados pelo Estado são insuficientes para atender necessidades da população

Um gasto de R$ 3,05 ao dia em saúde. Este é o valor que os governos federal, estaduais e municipais aplicaram em 2013 para cobrir as despesas dos mais de 200 milhões de brasileiros usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, o gasto per capita em saúde naquele ano foi de R$ 1.098,75. O valor, segundo análise do Conselho Federal de Medicina (CFM), está abaixo dos parâmetros internacionais e representa apenas metade do que gastaram os beneficiários de planos de saúde do Brasil no mesmo período.

As informações levantadas pelo CFM consideraram as despesas apresentadas pelos gestores à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, por meio de relatórios resumidos de execução orçamentária. Em 2013, as despesas nos três níveis de gestão atingiram a cifra de R$ 220,9 bilhões. O montante agrega todas as despesas na chamada “função saúde”, destinada à cobertura das ações de aperfeiçoamento do sistema público de saúde. Boa parte desse dinheiro é usada também para o pagamento de funcionários, dentre outras despesas de custeio da máquina pública.

Para o presidente em exercício do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, os indicadores de saúde e as condições de trabalho para os médicos nos municípios revelam como os valores gastos estão abaixo do ideal. “Como podemos ter uma saúde de qualidade para nossos pacientes e melhor infraestrutura de trabalho para os profissionais do setor com tão poucos recursos? O pior de tudo isso é que, enquanto Estados e Municípios se esforçam para aplicar o mínimo previsto em lei, a União deixa de gastar, por dia, R$ 22 milhões que deveriam ser destinados à saúde pública”, criticou o presidente ao relembrar um estudo do CFM, no qual aponta que, entre 2001 e 2012, o Ministério da Saúde deixou de aplicar quase R$ 94 bilhões de seu orçamento previsto.

Além da má qualidade da gestão dos recursos, que tem impacto direto na assistência da população e na atuação dos profissionais, os representantes dos médicos acreditam que a saúde pública no Brasil não é uma prioridade de governo. “Recentemente, um grupo ligado aos planos de saúde mostrou que cada um dos 50,2 milhõesde beneficiários de planos privados pagou, em média, R$ 179,10 por mês para contar com a cobertura de seu plano em 2013. Isso representa cerca de R$ 2.150,00 por ano – quase o dobro do que os governos pagam pelo direito à saúde pública”, ponderou o diretor de Comunicação do CFM, Desiré Callegari.

Comparação internacional – As informações do CFM dialogam com dados da Organização Mundial da Saúde – OMS (Estatísticas Sanitárias 2014), que, apesar de diferenças metodológicas, revelou que o Governo brasileiro tem uma participação aquém das suas necessidades e possibilidades no financiamento. Do grupo de países com modelos públicos de atendimento de acesso universal, o Brasil era, em 2011, o que tinha a menor participação do Estado (União, Estados e Municípios) no financiamento da saúde.

Segundo os cálculos da OMS, enquanto no Brasil o gasto público em saúde alcançava US$ 512 por pessoa, na Inglaterra, por exemplo, o investimento público em saúde já era cinco vezes maior: US$ 3.031. Em outros países de sistema universal de saúde, a regra é a mesma. França (US$ 3.813), Alemanha (US$ 3.819), Canadá (US$ 3.982), Espanha (US$ 2.175), Austrália (US$ 4.052) e até a Argentina (US$ 576) aplicam mais que o Brasil.

Ranking dos estados e capitais – O levantamento do CFM, que acaba de ser lançado, considerou ainda os dados declarados pelos maiores municípios de cada um dos dez estados mais populosos do país. A comparação mostra que, embora alguns estados e municípios tenham aplicações maiores que outros, em geral os valores são insuficientes para melhorar indicadores de saúde em nível local. Neste estudo, as despesas em saúde foram cruzadas com Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), oferta de leitos para cada grupo de 800 habitantes, taxas de incidência de tuberculose e dengue, além da cobertura populacional de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Equipes de Saúde da Família (ESF).

É o caso, por exemplo, do Distrito Federal, líder do ranking estadual do gasto em saúde, com R$ 1.042,40 por pessoa ao ano. Apesar disso, o DF apresenta o pior desempenho de cobertura populacional de ACS (19%) e de ESF (20%). Por dia, são gastos R$ 2,90 na saúde da população do Distrito Federal, valor que também não foi suficiente para livrá-lo da pior taxa de leitos por habitantes do país: apenas 0,7 leito para cada 800 habitantes.

Em último lugar no ranking, aparece Alagoas, onde foram gastos apenas R$ 204,89, em 2013, na saúde de cada habitante, o equivalente a R$ 0,57 ao dia. Apesar das taxas de incidência de doenças e demais indicadores de saúde local não estarem entre os piores, Alagoas tem o pior IDH do país, segundo pesquisa divulgada pelo Programa das Nações Unidas (PNUD) no ano passado e que mede o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida oferecida pela população. Clique aqui para conferir o ranking dos estados.

Entre as capitais, a média do gasto em saúde por pessoa é de R$ 542, 8. Onze cidades figuram abaixo desse valor. Belo Horizonte/MG tem o melhor desempenho relativo, com R$ 933,86 ao ano, seguido pelas cidades de Campo Grande/MS (R$ 919,30) e Teresina/PI (R$ 874,82). Na outra ponta, Rio Branco-AC (R$ 240,53), Boa Vista/RR (R$ 271,19) e Belém/PA (R$ 284,77) aparecem com os piores desempenhos. Em Macapá, capital do Amapá, os gastos em saúde não foram encontrados, nem nos relatórios resumidos de execução orçamentária, nem no portal da transparência da prefeitura, motivo que pelo qual a cidade não foi incluída no levantamento. Clique aqui para conferir o ranking das capitais.

porCIPERJ

Remuneração de procedimentos poderá considerar valores de mercado

camarafonte: Agência Câmara

Projeto de Lei quer que fixação de valores considere valores de mercado informados por indicadores econômicos oficiais

Os valores pagos pelo Sistema único de Saúde (SUS) aos hospitais privados poderão ser reajustados de acordo com as remunerações do mercado. É o que prevê o Projeto de Lei 6342/13, do deputado Simão Sessim (PP-RJ).

Atualmente a fixação dos valores pagos por serviços complementares prestados por clínicas privadas já depende de um demonstrativo financeiro feito pela direção nacional do SUS, em que deve ser levada em consideração a qualidade do atendimento (Lei 8.080/90). A proposta acrescenta a esse dispositivo o reajuste de acordo com os valores de mercado informados por indicadores econômicos oficiais.

“O projeto corrige uma distorção histórica que tem dificultado a ampliação e a consolidação do Sistema Único de Saúde”, justificou Sessim.

A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A íntegra da proposta pode ser vista no site da Câmara.

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Após um ano, Mais Médicos ainda divide opiniões

médicos cubanos - Valter Campanato AgBRfonte: SaúdeBusiness 365

Lançado no dia 8 de julho de 2013 por meio da Medida Provisória nº 621, o Programa Mais Médicos completou um ano esta semana. A ideia era ampliar o atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde por meio do aumento do número de profissionais. Polêmico, o programa coleciona elogios por parte do governo e críticas, sobretudo, por parte de entidades médicas.

Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Eider Pinto, o Mais Médicos atendeu à necessidade dos gestores estaduais e municipais de mais médicos na rede pública de saúde.

Os números do ministério indicam que o programa contratou 14,4 mil profissionais (11,4 mil deles cubanos) distribuídos em 3,7 mil municípios e em 34 distritos indígenas. Cerca de 75% dos médicos estão em regiões de grande vulnerabilidade social, como o semiárido nordestino, a periferia de grandes centros e regiões com população quilombola.

Segundo o secretário, o programa aumentou em 35% o número geral de consultas na atenção básica – foram 5.972.908 em janeiro de 2014 ante 4.428.112 em janeiro de 2013. O atendimento a pessoas com diabetes aumentou 45%, passando de 587.535 em janeiro de 2013 para 849.751 em janeiro de 2014. No mesmo período, os atendimentos de pacientes com hipertensão arterial aumentaram 5% e as consultas de pré-natal, 11%. O encaminhamento de pacientes para hospitais diminuiu 20%, passando de 20.170 para 15.969.

“O paciente passou a ter a percepção de que agora há médico perto da casa dele e ele pode ir para lá”, disse. “Outro dado relevante é a redução de encaminhamentos que as unidades básicas fizeram para os hospitais. Isso tem um impacto social grande. O paciente deixava de trabalhar, ia para um hospital longe de casa ou em outro município, alguém da família era deslocado para cuidar dele”, completou.

Sobre o que precisa avançar, o secretário destacou a necessidade de provocar os gestores estaduais e municipais a definir regras que qualifiquem o atendimento na saúde pública. “Não basta ter o médico e deixá-lo de lado. Essa é a oportunidade para qualificar a atenção básica, reduzir o tempo de espera e alcançar melhorias na saúde”, explicou. Eider lembrou que o programa prevê a criação de 11,5 mil vagas de graduação em medicina e de 12,4 mil vagas de residência médica.

“O lugar de atuação desses médicos é no SUS. A expectativa é que a gente tenha 18 mil vagas de residência em 2018 – número de estudantes que deve se formar em medicina neste ano”, disse. “É uma tarefa grande para a saúde e a educação. Temos que preparar as urgências, as unidades básicas, os centros de atenção psicossocial e de atenção domiciliar para receber esses médicos.”

Críticas

O primeiro-secretário do Conselho Federal de Medicina (CFM), Desiré Callegari, garante que a categoria vê o programa com muitas críticas. Segundo ele, o Mais Médicos não resolve o problema da saúde pública uma vez que tem prazo para começar e para terminar. Outra crítica da entidade é que não há monitores ou responsáveis por avaliar a atuação dos profissionais no Brasil. “A gente continua achando que um plano de cargos e salários seria muito mais bem aplicado do que o dinheiro que se evade do país de uma forma que não consideramos correta”, avaliou.

Callegari se referiu ao programa como uma espécie de “importação de médicos” e lembrou os inúmeros casos de profissionais que abandonaram a iniciativa. Outro problema, de acordo com o secretário, é que, com a criação do Mais Médicos, muitas prefeituras optaram por dispensar profissionais contratados e solicitar outros pelo programa, numa tentativa de economizar verba com a saúde.

“O CFM continua achando que o programa não é a melhor resposta para a saúde no Brasil via SUS. Ele promove um atendimento primário, mas a gente continua com o atendimento secundário e terciário ruins. Os pacientes se acumulam em corredores, no chão, em macas, sem o tratamento devido”, disse.

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Impressão 3D já tem avanços práticos na vida de brasileiros

2014-732883154-2014071134916.jpg_20140711fonte: O Globo

Na sala de cirurgia, o paciente aguarda. Próximo dele, uma impressora que, em vez de tinta, contém células. E vai construindo, pouco a pouco, uma parte idêntica a de seu corpo. Um coração, um fígado, um braço repleto de vasos sanguíneos pronto para substituir o que foi danificado. A cena está na ficção, mas não é considerada impossível. Pelo contrário. Esse é o objetivo de diferentes grupos de pesquisadores no mundo, que já até conseguiram criar tecidos humanos, sendo que, por enquanto, apenas em laboratório. Na prática, o uso de protótipos feitos a partir da técnica já mudou a vida de vários indivíduos, inclusive brasileiros.

A impressão em 3D pode produzir de tudo, desde pequenos objetos até alimentos. Aviões, armas e até aquela bolsa idêntica à de marca estão na lista de possibilidades vislumbradas e, por isso, já levantam calorosos debates éticos. Na medicina, cientistas a têm como uma iminente revolução. Nas últimas duas décadas, saiu de um pequeno nicho para um mercado bastante lucrativo, que pode chegar a um impacto econômico, em 2015, de US$ 550 bilhões, segundo o Instituto Global McKinsey. No Brasil, tanto a discussão quanto o desenvolvimento da técnica estão mais tímidos. Mas os avanços estão acontecendo, puxados, por exemplo, pelo cirurgião Terence Farias, do Instituto Nacional de Câncer (INCA). Ele foi o único brasileiro convidado a participar recentemente do 1º Congresso Anual Mundial de Impressão 3D. Isso por conta de uma publicação no “International Journal of Clinical Medicine”, que teve o recorde de 33 mil acessos no site.

– Foi uma surpresa para mim. Através do artigo, fui convidado a participar do congresso – conta o cirurgião, que se impressionou com o evento. – Na China tudo é gigante, foi o maior congresso que fui. Falava não só da aplicação da impressão 3D na medicina, mas na área aeroespacial, robótica, em quase tudo. Isso só mostra que peso que o tema está ganhando é enorme. O futuro é realmente a prototipagem, seja no objetivo que for. O que se imaginar poderá, através do computador, ser fabricado.

MANDÍBULA IMPRESSA EM TITÂNIO

Na China, Terence apresentou um trabalho que já vem tendo resultado prático: o uso de protótipos para a reconstrução de mandíbula em pacientes com câncer de cabeça e pescoço. Ele explica que, para eliminar o câncer nessa área do corpo, a cirurgia deixa deformações no rosto. Por isso, duas equipes participam da operação: uma para retirar o tumor e outra para reconstruir a área mutilada. O processo é difícil e dura cerca de dez horas. Geralmente, os cirurgiões tiram parte do osso da bacia ou da perna do paciente para poder reconstruir sua mandíbula. E esse pedaço é sempre maior do que o necessário. Não raro, portanto, a área que perde osso acaba ganhando marcas, como afundamentos ou cicatrizes.

O projeto do brasileiro usou a impressora 3D para tornar a cirurgia menos complicada. São dois processos possíveis. No primeiro, a tomografia computadorizada deu os detalhes da anatomia do paciente. Através de um software, ele transferiu essa informação para a impressora 3D, que criou, em tamanho real, em acrílico ou gesso, a bacia e a perna do paciente que iria ser operado. Antes da cirurgia, portanto, os cirurgiões conseguiram calcular a necessidade de osso para a reconstrução, evitando perdas. Além disso, testaram e aprontaram parafusos e placas que seriam usados. Locais de cortes também foram previamente escolhidos. O resultado: redução média de 84 minutos na cirurgia, 10% do custo e menos drogas e material cirúrgico.

Outra alternativa, ainda mais perto do que se espera da impressão 3D, foi imprimir o protótipo de titânio e molibdênio (um mineral) da própria mandíbula do paciente, já com suas articulações. Depois, foi implantada. É um passo adiante, mas essa opção ainda tem riscos. A radioterapia pode esquentar o metal, além do protótipo poder ser rejeitado. A escolha acaba sendo do paciente. Ao todo, Terence já realizou 45 cirurgias com ambas as técnicas desde 2012. Todos se recuperaram sem problemas, segundo ele.

Técnica semelhante foi usada na China. Protótipos de titânio foram empregados no lugar de ossos em pacientes com câncer na medula óssea. Clavícula, escápula e parte de ilíaco sintéticos foram aplicados nos indivíduos, que se recuperaram bem, segundo pesquisadores do Hospital Xijing, na Quarta Universidade Médica Militar.

A FRONTEIRA DAS CÉLULAS-TRONCO

O futuro, no entanto, não é o titânio, e sim, as células. Cientistas já estão usando máquinas para imprimir pequenas tiras de tecido em laboratório. E embora a impressão de órgãos humanos esteja a anos de distância, a tecnologia está se desenvolvendo rapidamente e poderia resolver um problema mundial: a fila de espera de transplantes. Só no ano passado, 38.759 brasileiros aguardavam por uma cirurgia.

A Universidade de Louisville, nos EUA, deu mais um passo nessa direção. Eles usaram a técnica para criar partes do músculo do coração, a partir de células de gordura e colágeno. Até agora, conseguiram modelar válvulas e pequenas veias.

Um dos principais grupos nesse meio é a Organovo, uma empresa da Califórnia que, em janeiro, apresentou o primeiro tecido de fígado para ser usado em experiências de novas drogas. O modelo é quase idêntico às amostras de tecido de um fígado humano e foi construído a partir de células vivas.

Também nos Estados Unidos, outra pesquisa de ponta é da TeVido BioDevices, fundada pelo diretor de Engenharia Biomédica da Universidade do Texas, Thomas Boland, que há mais de uma década começou a usar impressoras de computadores para a produção de tecidos orgânicos. O atual foco deles é imprimir implantes de mama para pacientes com câncer.

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Reunião científica da CIPERJ ocorre em 7 de agosto no Rios D´Or

logo_riosdorA diretoria da CIPERJ convida seus associados, residentes, acadêmicos e médicos em geral para a reunião científica de agosto da entidade, a ser realizada no dia 7 (quinta-feira), às 19h30, no auditório do Hospital Rios D´Or, em Jacarepaguá.

O evento contará com:

  • Apresentação de caso clínico-cirúrgico, com a Dra. Renata Christiane Guimarães, abordando o tema Abdômen agudo por esferas imantadas;
  • Colóquio – Pontos de vista – Hérnias inguinais, Hidrocele e Fimose, com a Dra. Anita Marsilac.

A entrada é aberta a profissionais da Saúde e acadêmicos de Medicina.

O Rios D´Or fica na Estrada dos Três Rios, 1.366, Freguesia, Jacarepaguá.

SAIBA COMO CHEGAR

porCIPERJ

Justiça isenta SinMed-RJ de multa e médicos permanecem em greve

capa_fenam_02_07_14fonte: SinMed-RJ

Não poderia ser diferente! A Justiça Federal isentou o SinMed-RJ da multa de R$50 mil prevista em caso de descumprimento de liminar da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o sindicato. Para a advogada do sindicato, Daniela Sbaffi, “a decisão pode ser considerada um marco para a categoria médica, pois é uma resposta à luta do SinMed/RJ para viabilizar o exercício do direito de greve do médico servidor público”.

O SinMed-RJ interpôs recurso de agravo de instrumento requerendo a aplicação da Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.451/95, que conceitua serviço essencial viabilizando o direito de greve. O agravo de instrumento permite a análise da questão pela segunda instância (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), bem como a possibilidade de reconsideração do juiz de primeira instância que concedeu a liminar da Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Conforme decisão de 2ª instância, a categoria pode permanecer com a greve, desde que seja presencial – os médicos devem marcar o ponto e ter presença em suas unidades respectivas. Além disso, as seguintes condições devem ser respeitadas:  atendimento integral e ininterrupto dos serviços e atividade de urgência e emergência; atendimento em pelo menos 50 % nas internações hospitalares, em ambulatórios, na realização de métodos diagnósticos e terapêuticos.

Nas áreas de ortopedia e oncologia, o atendimento deverá permanecer integral.

Assim como nos laboratórios, incluídos os respectivos serviços de apoio que conferem suporte assistencial e operacional. Também deverá ser integral o atendimento a qualquer área ou modalidade de serviço, a pessoas portadoras de deficiência (art. 2º da Lei n° 7.853/89), idosos (art. 3º da Lei n° 10.741/2003) e crianças e adolescentes (art. 4º da Lei n° 8.069/90).

“A manutenção dos serviços nos estabelecimentos hospitalares federais já estava mantida. O cumprimento integral do disposto na Portaria SAS/MS 147/2014 esvaziaria o movimento, por ser muito abrangente e unilateral traduzindo somente os interesses da União como empregador, e não como provedor da ordem e da harmonia social”, declarou o advogado da Fenam, Dr Felipe Buaiz.

O juiz reservou-se ao direito de avaliar a aplicação de multa cominatória, caso haja descumprimento dos termos da decisão e ainda proibiu restrição de ingresso de pessoas ou servidores públicos às unidades de saúde.

“Essa nova decisão da justiça federal foi uma obra de nosso jurídico e da Fenam e sua repercussão será muito importante para as lutas dos médicos em todo o país. Agora, precisamos retornar ao movimento grevista com toda a força, pois só desta forma conseguiremos a vitória de nossa luta”, acredita o Presidente do SinMed-RJ,  Jorge Darze.

A Greve dos médicos federais no Estado do Rio de Janeiro busca de melhorias nas condições de trabalho e atendimento aos pacientes, além de uma defasagem na Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas, ocorrida na redação da Medida Provisória 568/2012, convertida na Lei Federal 12.702/2012. Segundo o SinMed-RJ, a gratificação por desempenho dos médicos é, atualmente, menor do que as demais carreiras superiores. A perda de cada médico federal hoje gira em torno de R$ 1.500 por mês, quando comparado aos salários dos demais profissionais de nível superior do Ministério da Saúde.

Além disso, a categoria reivindica melhoria das condições de trabalho, fim da privatização da saúde, concurso público e o piso salarial da Fenam para 20 horas semanais de trabalho.

Ministério do Planejamento

Na última quarta-feira (02), o presidente do SinMed-RJ, Jorge Darze e a vice-presidente, Sara Padron se reuniram com o Secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, o presidente do Cremerj, Sidnei Ferreira e o diretor de assuntos jurídicos da FENAM, Vânio Lisboa, no Ministério do Planejamento.

Em conversa com a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o deputado federal, Alessandro Molom pediu colaboração para resolver o impasse. Segundo o Ministério do Planejamento, a situação está sendo tratada pelo governo. O SinMed-RJ sugeriu que o retorno seja dado no prazo de uma semana.

Na próxima quinta-feira, dia 10, será realizada nova assembleia extraordinária dos médicos federais, às 19h, na sede do SinMed-RJ. O presidente da Fenam, Geraldo Ferreira estará presente no evento.

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Eleições CFM 2014: informações sobre o processo eleitoral

eleicao_cfmfonte: CREMERJ

A eleição para os membros efetivo e suplente do Conselho Federal de Medicina, quinquênio 2014-2019, será realizada exclusivamente por correspondência, de acordo com as normas eleitorais editadas pela resolução CFM 2024/13, artigo 12, inciso II.

Segundo a EBCT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) e a Nota Técnica 033/2014 Sejur da Comissão Nacional Eleitoral do Conselho Federal de Medicina, o voto deverá ser postado pelo eleitor até o dia 20 de agosto na capital; até o dia 19 de agosto nos demais municípios do Estado do Rio de Janeiro; e até o dia 13 de agosto nos demais Estados, como garantia de que haja tempo hábil para sua apuração, marcada para o dia 27 de agosto. Fora desses prazos, os votos poderão não ser computados.

O voto é pessoal e obrigatório para todos os médicos inscritos primária e secundariamente no Conselho.

O médico inscrito em mais de um Conselho Regional deverá optar em qual deles votará.

DATAS-LIMITE PARA POSTAGEM NOS CORREIOS

20/08/14 – se o voto for postado na cidade do Rio de Janeiro
19/08/14 – se o voto for postado nos demais municípios do Estado do Rio de Janeiro
13/08/14 – se o voto for postado nos outros Estados

Como votar

O médico receberá um kit para o voto por correspondência contendo:

• Um envelope com porte pago (Carta Resposta);

• Um envelope em branco;

• Uma cédula de votação;

• Uma ficha para identificação do eleitor;

• Uma carta contendo as instruções para o voto por correspondência; e

• Uma relação das agências da EBCT no Estado do Rio de Janeiro.

Cuidado ao manusear a cédula de votação: não dobrar, assinar, amassar ou rasurar, pois a leitura da mesma será feita eletronicamente.

• Assinale, com caneta preta ou azul, o voto em apenas uma das chapas, de forma que o retângulo correspondente esteja totalmente preenchido, conforme instruções da própria cédula.

• Para garantir o sigilo do voto, insira somente a cédula de votação no envelope em branco.

• Preencha a ficha de identificação com seus dados, date e assine.

• Dobre a ficha de identificação.

• Coloque no envelope Carta Resposta:

1) a ficha de identificação já datada e assinada; e
2) o envelope em branco já contendo a cédula de votação preenchida.

• Feche o envelope Carta Resposta, colando suas bordas.

• Entregue o envelope Carta Resposta – não é necessário selar – em qualquer agência ou caixa de coleta da EBCT, o mais breve possível, atentando para as datas já especificadas acima. A relação das agências está nas páginas 9, 10 e 11.

Só será considerado válido o voto por correspondência cujo envelope contiver a chancela da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Toda documentação deverá chegar ao CREMERJ obrigatoriamente pela  EBCT. Após apuração, o comprovante de votação estará disponível no site do CREMERJ (www.cremerj.org.br).

Poderão votar

Médicos inscritos primária ou secundariamente no CREMERJ e que estejam em pleno gozo de seus direitos, de acordo com a Lei Federal nº 3.268/57, de 30 de setembro de 1957.

Médicos que não estejam quites com o Conselho Regional de Medicina, inclusive com a anuidade de 2014, de acordo com a Lei Federal nº 3.268/57, de 30 de setembro de 1957, poderão quitar a anuidade até o dia 25 de agosto na rede bancária e até 27 de agosto na sede do CREMERJ, até as 18h.

Médicos estrangeiros

Poderão votar os médicos estrangeiros de nacionalidade portuguesa, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição Federal e, ainda, conforme o Estatuto da Igualdade, desde que não estejam privados dos direitos equivalentes em Portugal.

Médicos estrangeiros naturalizados brasileiros.

Não poderão votar, segundo resolução CFM 2024/13, §4º do art. 6, médicos inscritos exclusivamente como médicos militares, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.681/79, de 16 de agosto de 1979, e médicos estrangeiros não incluídos nas ressalvas anteriores.

Dúvidas

Em caso de dúvidas, o médico poderá entrar em contato com a Comissão Eleitoral através do e-mail comissaoeleitoral@crm-rj.gov.br ou pelo telefone (21) 3184-7110.

NÃO ENTREGUE O VOTO NA SEDE, SUBSEDES OU SECCIONAIS DO CREMERJ.

porCIPERJ

Paraguai rejeita médicos cubanos

mais_medicosfonte: FENAM

Segundo o reitor da Faculdade de Medicina Nacional do Paraguay, “médicos cubanos tem têm habilidades e conhecimentos de uma licenciatura em Enfermagem”.

As autoridades médicas paraguaias consideram que os médicos formados em Cuba não têm formação suficiente para exercer a medicina em seu país, disse segunda-feira o reitor da Faculdade de Medicina da Universidade Nacional do Paraguai, Aníbal Filartiga.

Um estudo comparativo entre os currículos dos cursos de medicina em Cuba e no Paraguay mostrou que o currículo da ELAM – Escola Cubana de Medicina – é medíocre.

Anualmente, Cuba disponibiliza cerca de 500 vagas para estudantes estrangeiros estudarem medicina em Cuba, de forma gratuita, tendo em vista que o governo cubano gasta entre US$ 60.000 a US$ 70.000 dólares anuais com jovens paraguaios para estudar medicina em Cuba.

As autoridades médicas do Paraguay rejeitaram a equiparação automática dos currículos dos médicos paraguaios com os médicos cubanos.

Médicos cubanos também tem dificuldades de exercer sua profissão nos EUA

Além do Paraguai, outro país que apresenta restrições aos currículos dos médicos cubanos é os Estados Unidos da América. O governo americano tem um programa especial de vistos – que facilita a imigração de médicos e enfermeiros.

Sendo assim, muitos médicos cubanos em missões no exterior, fogem das delegações e vão a embaixadas americanas solicitar o visto de imigração, no que são atendidos na maior parte das vezes. Ocorre que, quando chegam aos Estados Unidos, os médicos cubanos sofrem com imensas dificuldades para poder exercer a profissão.

O governo cubano trata os médicos cubanos que fogem como “traidores da pátria”, e, assim, colocam todo tipo de dificuldade, proibindo-os inclusive de visitar Cuba novamente. Além disso, para poderem exercer sua profissão nos EUA, os médicos precisam de um reconhecimento oficial, que envolve comunicação entre os governos dos EUA e de Cuba.

Em procedimentos que revelam o grau de mesquinhez do governo de Cuba, as informações que são solicitadas pelo governo americano sobre currículos e demais dados técnicos, necessários para a validação do currículo em território americano, são negadas pelo governo cubano.

É evidente que esse tipo de procedimento do governo de Cuba é mais um exemplo de violação dos Direitos Humanos em Cuba, tendo em vista que o governo de Cuba se acha proprietário dos médicos cubanos, proibindo-os de sair da ilha ou emigrar para qualquer outro país. Ou seja, são tratados como escravos do regime.

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Nota oficial da FENAM aos médicos brasileiros

fenamfonte: FENAM

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) informa aos Médicos do Brasil que há uma organização Sindical prevista em Lei que estabelece Entidades de primeiro, segundo e terceiro graus. Os Sindicatos são organizações de primeiro grau, que para existirem precisam representar, ou ter como filiados, pelo menos um terço dos médicos de sua base. A FENAM é a representação Sindical de segundo grau, tendo responsabilidade de organizar e coordenar a unidade e as lutas nacionais, além de cobrar as contribuições onde a base estiver desorganizada.

Sobre um suposto pedido de desfiliação de Sindicatos à FENAM, informamos que recebemos atas de Pará, Acre e Roraima, sem assinatura e comprovação dos presentes na suposta assembleia em que seria apreciado esse pedido. Informamos que se tal acontecer, deverá ser analisado pela nossa assessoria jurídica para providências cabíveis, além de encaminhamento para o Conselho Deliberativo para decisão. Até lá, fica sem efeito o pedido solicitado.

Sobre o pedido de desfiliação da Federação dos Médicos da Amazônia da FENAM, informamos que essa figura jurídica não existe na nossa hierarquização, já que a Lei não prevê uma federação filiada a outra federação. No estatuto da FENAM existe uma regional Amazônia, que é composta pelos sindicatos filiados à FENAM, dessa região.

Dessa forma não há qualquer fundamento ou legalidade no processo de desfiliação do que não existe, tratando-se de mero factoide, sem significação política, jurídica ou organizacional.

A FENAM reafirma seu propósito de manter unido o movimento sindical brasileiro, por entender ser esse o desejo dos médicos e por não aceitar manobras divisionistas que só favorecem os que têm tentado desestruturar e destruir a nossa profissão, a que esses se associam consciente ou inconsciente e inconsequentemente.

Geraldo Ferreira, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM)