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MP aprovada na Câmara pode reduzir multas aplicadas a planos de saúde

fonte: G1

Uma proposta que reduz o número de multas das operadoras de planos de saúde entrou numa medida provisória (MP) sobre outro assunto, aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados, e foi aprovada.

As novas regras foram incluídas numa MP que trata de outro assunto, completamente diferente, a tributação de empresas brasileiras no exterior. O relator da medida foi o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha.

A medida muda a forma de cobrança de multas das operadoras de planos de saúde. O texto reduz as punições, aplicadas hoje pelo órgão de fiscalização, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Atualmente, as operadoras pagam multas que variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão por infração cometida. O valor é multiplicado pelo número de ocorrências. A nova medida cria uma tabela, válida até o dia 31 de dezembro.

Se o plano de saúde cometer de 2 a 50 infrações do mesmo tipo, pagará multa por apenas duas infrações, considerando a de maior valor.

O último patamar é acima de 1.000 infrações. Neste caso, o plano pagará como se tivesse cometido apenas 20 infrações. Também serão cobradas pela de maior valor. Na prática, hoje, se uma operadora negar um procedimento, como uma cirurgia, pode pagar uma multa de R$ 80 mil. Se a negativa de cobertura ocorrer 50 vezes, teria que pagar R$ 4 milhões. Com a nova regra, a multa cairá para R$ 160 mil

O Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa do Consumidor (Ibedec) criticou a proposta. “Você estimula a impunidade e faz com que o consumidor tenha um gasto maior com advogado para interpor uma ação”, comenta o diretor do Ibedec, Geraldo Tardin.

O relator da MP, Eduardo Cunha, não quis gravar entrevista. Mas disse, por telefone, que o objetivo é coibir abusos e possíveis casos de corrupção na fiscalização das empresas.

A mudança do sistema de cobrança de multas das empresas de plano de saúde foi incluída numa MP que trata de outro assunto, completamente diferente, a tributação de empresas brasileiras no exterior. O vice-líder do PPS na Câmara criticou a mistura de vários assuntos na mesma medida provisória que trata da tributação de empresas brasileiras no exterior. “Isso é uma deformação criminosa, um escândalo do processo legislativo que precisa ser corrigido imediatamente”, disse o deputado Arnaldo Jordy.

A medida provisória sobre as multas dos planos de saúde vai agora para o Senado. A ANS e as representantes das operadoras dos planos de saúde informaram que só vão se manifestar depois da decisão final sobre a medida.

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III Jornada Carioca de Cirurgia Pediátrica

CURSO PRÉ-JORNADA

Tiveram início as atividades científicas da III Jornada Carioca de Cirurgia Pediátrica. Nesta quinta-feira, dia 12, ocorreu o curso pré-jornada que abordou videocirurgia pediátrica.

A Drª Simone Simões fez a abertura do evento agradecendo a presença de todos e explicando um pouco do que seria abordado ao longo do dia. Sem mais delongas, ela apresentou o Dr. Elias Couto que fez uma exposição sobre os princípios gerais da videocirurgia: organização e conceitos gerais; boas práticas com equipamentos e instrumentais e acessos abdominais e conceitos seguros sobre punções.

Após um breve intervalo para o café, foi realizada oficina de instrumentais e equipamentos, onde os participantes puderam conhecer mais sobre os materiais utilizados em videocirurgias.

Depois do almoço, teve início a parte prática do curso onde os participantes trabalharam em simuladores fazendo nós, suturas e anastomoses.

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DIA 13

Teve início nesta sexta-feira, dia 13, a III Jornada Carioca de Cirurgia Pediátrica. Setenta e nove pessoas estiveram presentes ao auditório da Casa de Saúde São José neste 1º dia de atividades, que contou com o Dr. Kleber Moreira Anderson, presidente da CIPERJ, dando às boas vindas aos presentes e agradecendo o apoio dos associados se inscrevendo e participando do evento, assim como dos patrocinadores, da Casa de Saúde São José e da comissão organizadora da jornada.

Em seguida, ele deu a palavra ao Dr. André Cunha, presidente de conferência, que apresentou o primeiro palestrante do dia: o Dr. Adrian Bianchi, da Inglaterra, que falou sobre Estado da arte da Gastrosquise. Na sequência, a Dra. Stella Sabbatini abordou A experiência do Instituto Fernandes Figueira em redução à beira do leito, que teve como presidente de conferência o Dr. Paulo Tavares. Após uma breve pausa para o café, Dr. Kleber Anderson pediu desculpas mas o Dr. Jofre Amaral teve uma emergência e não pode comparecer ao evento. Assim, ele chamou Dr. Irnak Barbosa para coordenar a mesa-redonda sobre Enterecolite Necrotizante e Síndrome do Intestino Curto, que contou com a Dra. Karla Pinto como secretária de mesa e teve palestras sobre: Conduta agressiva e conservadora na Enterecolite Necrotizante (Dr. Adrian Bianchi), Reabilitação intestinal. Tratamento clínico (Drª Maria Carolina) e Opções cirúrgicas no tratamento do intestino curto (Dr. Adrian Bianchi).

Depois do almoço, houve uma pequena mudança na programação. As duas mesas-redondas da tarde, Tomada de decisões em Urologia Pediátrica e casos clínicos complexos em Urologia Pediátrica, foram mescladas, com a Dra. Patricia Ferraz sendo a coordenadora e os Drs. Kleber Anderson, Samuel Dekermacher, Lisieux Eyer de Jesus e Francisco Reed os debatedores. A mesa contou com palestras sobre Desafios na Estenose de JUP, Resultados tardios do tratamento endoscópico do Refluxo Vesicoureteral, Ureterocele ectópica: há consenso no tratamento?, com o Dr. Francisco Reed, e casos clínicos apresentados pela Dra. Lisieux Eyer de Jesus, Dra. Raquel Lameira Bernardo, Dra. Patrícia Ferraz e Dr. Marcelo Holanda.

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DIA 14

Chegou ao fim neste sábado, dia 14, a III Jornada Carioca de Cirurgia Pediátrica. Foram dois dias que levaram 89 pessoas ao auditório da Casa de Saúde São José, no Humaitá. A diretoria da Associação de Cirurgia Pediátrica do Estado do Rio de Janeiro (CIPERJ) e a comissão organizadora agradecem a presença de todos associados que prestigiaram a jornada e dos patrocinadores e da Casa de Saúde São José que deram apoio para a realização do evento.

O sábado teve início com o Dr. Kleber Anderson, presidente da CIPERJ, dando às boas-vindas aos presentes e chamando a Dra. Danielle Forny para coordenar a mesa-redonda sobre Distúrbio de deglutição do neuropata: novos paradigmas, que teve secretariado da Dra. Déborah Nunes Chagas e palestras abordando: Investigação de Distúrbios de Deglutição: papel do fonoaudiólogo (Drª Anatalia Jatobá)Avaliação radiológica do paciente encefalopata com indicação de gastrostomia (Drª Claudia Penna); Quando indicar fundoplicatura? (Dra. Danielle Forny); e Gastrostomia endoscópica (Drª Paula Peruzzi Elia).

Após um intervalo para o café a Dra. Lisieux Eyer de Jesus, vice-presidente da CIPERJ, coordenou a 2ª mesa-redonda do dia que tratou de Dissociação esôfago-gástrica e teve apresentações do Dr. Adrian Bianchi, Experiência Cirúrgica, e do Dr. Cláudio Oiticica, Experiência videolaparoscópica.

Finalizando as atividades da manhã, o Dr. Carlos Augusto Carvalho ministrou conferência sobre o Projeto Acerto em Cirurgia Pediátrica, cuja presidência ficou a cargo da Dra. Raquel Lameira Bernardo da Paz.

Depois do almoço teve início a mesa-redonda sobre Estado atual da Videolaparoscopia no Rio de Janeiro: o que é feito?. Os Drs. Luciano Guimarães, Carlos Eduardo Junqueira, André Cunha, Marco Daiha e Vinicius Pinto falaram um pouco sobre casos e técnicas realizadas nos seus serviços de Cirurgia Pediátrica. A mesa teve coordenação da Dra. Gladys Caussin e foi secretariada pelo Dr. Douglas Caetano.

Em seguida, foi a vez dos residentes de Cirurgia Pediátrica apresentarem casos clínicos. Realizaram palestras o Dr. Francisco Milanesi (IFF), Dra. Alana Bandeira (HFSE), Dr. Jéferson Tobias (IPPMG) e a Dra. Thiara Gallini (Hospital Federal da Lagoa) e a mesa-redonda teve coordenação da Dra. Danielle Forny e foi secretariada pela Dra. Simone Simões.

Finalizando as atividades científicas, os acadêmicos de Medicina da Liga de Pediatria e Cirurgia Pediátrica da Uni-Rio mostraram o que aprenderam ao longo do ano com as atividades em parceria com a CIPERJ. A mesa-redonda teve coordenação da Dra. Ana Teresa e contou com o Dr. Gilberto Amaral como secretário. Já as palestras ficaram a cargo das alunas Anna Letícia Araújo, Sarah Teixeira, Deborah Araújo, Mariana Zandoná e Luciana Mello.

Na Assembleia Geral Extraordinária ficou decidido que não haverá alteração no estatuto.

Ano que vem tem mais. Em breve informações sobre a IV Jornada Carioca de Cirurgia Pediátrica.

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