Autor CIPERJ

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Paraguai rejeita médicos cubanos

mais_medicosfonte: FENAM

Segundo o reitor da Faculdade de Medicina Nacional do Paraguay, “médicos cubanos tem têm habilidades e conhecimentos de uma licenciatura em Enfermagem”.

As autoridades médicas paraguaias consideram que os médicos formados em Cuba não têm formação suficiente para exercer a medicina em seu país, disse segunda-feira o reitor da Faculdade de Medicina da Universidade Nacional do Paraguai, Aníbal Filartiga.

Um estudo comparativo entre os currículos dos cursos de medicina em Cuba e no Paraguay mostrou que o currículo da ELAM – Escola Cubana de Medicina – é medíocre.

Anualmente, Cuba disponibiliza cerca de 500 vagas para estudantes estrangeiros estudarem medicina em Cuba, de forma gratuita, tendo em vista que o governo cubano gasta entre US$ 60.000 a US$ 70.000 dólares anuais com jovens paraguaios para estudar medicina em Cuba.

As autoridades médicas do Paraguay rejeitaram a equiparação automática dos currículos dos médicos paraguaios com os médicos cubanos.

Médicos cubanos também tem dificuldades de exercer sua profissão nos EUA

Além do Paraguai, outro país que apresenta restrições aos currículos dos médicos cubanos é os Estados Unidos da América. O governo americano tem um programa especial de vistos – que facilita a imigração de médicos e enfermeiros.

Sendo assim, muitos médicos cubanos em missões no exterior, fogem das delegações e vão a embaixadas americanas solicitar o visto de imigração, no que são atendidos na maior parte das vezes. Ocorre que, quando chegam aos Estados Unidos, os médicos cubanos sofrem com imensas dificuldades para poder exercer a profissão.

O governo cubano trata os médicos cubanos que fogem como “traidores da pátria”, e, assim, colocam todo tipo de dificuldade, proibindo-os inclusive de visitar Cuba novamente. Além disso, para poderem exercer sua profissão nos EUA, os médicos precisam de um reconhecimento oficial, que envolve comunicação entre os governos dos EUA e de Cuba.

Em procedimentos que revelam o grau de mesquinhez do governo de Cuba, as informações que são solicitadas pelo governo americano sobre currículos e demais dados técnicos, necessários para a validação do currículo em território americano, são negadas pelo governo cubano.

É evidente que esse tipo de procedimento do governo de Cuba é mais um exemplo de violação dos Direitos Humanos em Cuba, tendo em vista que o governo de Cuba se acha proprietário dos médicos cubanos, proibindo-os de sair da ilha ou emigrar para qualquer outro país. Ou seja, são tratados como escravos do regime.

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Nota oficial da FENAM aos médicos brasileiros

fenamfonte: FENAM

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) informa aos Médicos do Brasil que há uma organização Sindical prevista em Lei que estabelece Entidades de primeiro, segundo e terceiro graus. Os Sindicatos são organizações de primeiro grau, que para existirem precisam representar, ou ter como filiados, pelo menos um terço dos médicos de sua base. A FENAM é a representação Sindical de segundo grau, tendo responsabilidade de organizar e coordenar a unidade e as lutas nacionais, além de cobrar as contribuições onde a base estiver desorganizada.

Sobre um suposto pedido de desfiliação de Sindicatos à FENAM, informamos que recebemos atas de Pará, Acre e Roraima, sem assinatura e comprovação dos presentes na suposta assembleia em que seria apreciado esse pedido. Informamos que se tal acontecer, deverá ser analisado pela nossa assessoria jurídica para providências cabíveis, além de encaminhamento para o Conselho Deliberativo para decisão. Até lá, fica sem efeito o pedido solicitado.

Sobre o pedido de desfiliação da Federação dos Médicos da Amazônia da FENAM, informamos que essa figura jurídica não existe na nossa hierarquização, já que a Lei não prevê uma federação filiada a outra federação. No estatuto da FENAM existe uma regional Amazônia, que é composta pelos sindicatos filiados à FENAM, dessa região.

Dessa forma não há qualquer fundamento ou legalidade no processo de desfiliação do que não existe, tratando-se de mero factoide, sem significação política, jurídica ou organizacional.

A FENAM reafirma seu propósito de manter unido o movimento sindical brasileiro, por entender ser esse o desejo dos médicos e por não aceitar manobras divisionistas que só favorecem os que têm tentado desestruturar e destruir a nossa profissão, a que esses se associam consciente ou inconsciente e inconsequentemente.

Geraldo Ferreira, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM)

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Após reunião com conselheiros, é retirado PLS que criava multas para atrasos em consultas

senadorcidinhofonte: CFM

Os médicos brasileiros, graças ao empenho do Conselho Federal de Medicina (CFM), conseguiram mais uma importante vitória no Congresso Nacional. Após reunião com representantes da entidade, nesta quarta-feira (02), em Brasília, o senador Cidinho Santos (PR-MT) comunicou sua decisão formal de retirada do Projeto de Lei do Senado 179/2014. Em síntese, isso impede o avanço de uma proposta que colocaria o processo do atendimento no escopo das relações de consumo. Acesse o requerimento.

A proposta alterava o Código de Defesa do Consumidor e previa punição aos médicos por eventuais atrasos em consultas. Pelo PLS supracitado, uma demora de 30 minutos a uma hora seria punida com um desconto de 50% no valor dos honorários; nos atrasos de mais de uma hora a penalidade subiria para 70%. O parlamentar argumentava que essa regra ajudaria a melhorar a pontualidade nos atendimentos.

Durante a reunião, o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital Correia Lima; o 3º vice-presidente, Emmanoel Fortes Cavalcante; e o secretário-geral, Henrique Batista e Silva, explicaram ao senador que este projeto, se aprovado, traria forte impacto negativo para a relação médico paciente. Na avaliação dos conselheiros, essa relação não pode estar submetida a uma regra criada para regular a compra de mercadorias e atrelada às leis de oferta e de procura.

As explicações dos conselheiros sensibilizaram o parlamentar, o qual, ao fim do encontro, confirmou que estava convencido da necessidade de se retirar o PLS 179/2014. “Esta ação dos conselheiros do CFM junto ao Congresso Nacional se soma a inúmeras outras que têm se acumulado ao longo dos anos. O Conselho Federal de Medicina considera de extrema relevância este diálogo com os deputados e senadores para o devido esclarecimento de aspectos relacionados às propostas em tramitação”, afirmou o Carlos Vital, que elogiou ainda a Comissão de Assuntos Políticos (CAP), a qual tem se dedicado a monitorar e auxiliar o CFM neste trabalho.

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Nota da ANS em resposta a artigo veiculado nos portais Saúde Web e da FENAM

ANS4fonte: ANS

Em relação ao texto veiculado nos portais da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e Saúde Web, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que repudia quaisquer acusações de inoperância em sua atuação e de captura por interesses privados, ressaltando que o referido texto demonstra total desconhecimento sobre a regulação do setor e omite avanços efetivos conquistados com as ações da ANS em defesa do consumidor.

Entre esses avanços, estão a garantia da manutenção do plano de saúde por aposentados e demitidos e a portabilidade de carências, que é feita com consulta ao Guia de Planos da ANS disponível no portal da agência reguladora. Só no mês de junho de 2014, o Guia de Planos recebeu aproximadamente 1.000 consultas no módulo de portabilidade com emissão de relatório. Ou seja, comprovadamente é uma ferramenta de utilidade pública.

A ANS reitera que a regulação do setor protege o idoso, pois não permite que haja nenhum tipo de restrição de acesso a planos em função da idade ou condição de saúde do consumidor. A agência reguladora mantém inclusive uma campanha de publicidade hoje no ar para prestar orientações a esse público específico, dada a preocupação com o seu acesso irrestrito à informação.

Nos 14 anos de existência da ANS, o consumidor tem recorrido diretamente à Agência na certeza de que terá como mediar e resolver conflitos que impeçam o atendimento oportuno e de qualidade. A resolubilidade apenas com a mediação da ANS dos conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde chega hoje a 86,3%. Isso significa que a Agência soluciona 4 a cada 5 reclamações dos cidadãos de forma ágil e sem a necessidade de abertura de processos administrativos.

Por fim, é importante destacar que há quase 10 milhões de pessoas no Brasil com planos individuais. Dados da ANS ainda indicam que o número de planos individuais registrou um crescimento de 9,7% nos últimos cinco anos, percentual acima do aumento da população brasileira no mesmo período, que foi de 6%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE. Atenta ao assunto, a ANS o monitora por meio de estudos e análises de cenário.

VEJA O ARTIGO: Extinção dos planos individuais põe em risco a saúde do consumidor

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Reajustes de planos individuais de saúde podem chegar a 9,65%

money-bags-saco-dinheiro4fonte: Agência Brasil

As mensalidades dos planos de saúde individuais poderão ser reajustadas em até 9,65% entre maio de 2014 e abril de 2015, índice maior do que a inflação, que tem ficado por volta dos 6% nos últimos anos. O aumento estipulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o maior desde 2005, quando o teto para reajuste foi 11,69%.

O teto vale para planos individuais contratados depois de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98. Os planos individuais reúnem 8,8 milhões de beneficiários, 17,4% do mercado brasileiro. Os outros planos vendidos no país são coletivos e não têm o reajuste máximo estipulado pela agência reguladora.

O reajuste autorizado pela ANS será aplicado a partir da data de aniversário do contrato, mas pode ser retroativo, caso a defasagem entre o aumento e a data de aniversário seja, no máximo, de quatro meses.

A agência reguladora explica que a metodologia utilizada para calcular o índice máximo de reajuste dos planos individuais leva em consideração a média ponderada dos percentuais de aumento dos planos coletivos com mais de 30 beneficiários.

A ANS alerta que os consumidores devem ficar atentos aos boletos de pagamento e observar se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao limite autorizado pela agência. Outro aspecto a ser observado é se a cobrança do reajuste é feita a partir do mês de aniversário do contrato.

Em caso de dúvida, a agência pede que os consumidores entrem em contato pelo Disque ANS (0800 701 9656). É possível fazer a queixa também na internet ou pessoalmente em um dos 12 núcleos de atendimento da agência no país.

Para a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), grupo que representa operadoras responsáveis por 38% dos beneficiários de planos de saúde, há necessidade de aperfeiçoamento do atual modelo de cálculo do índice anual de reajuste das mensalidades dos planos de saúde individuais para assegurar o equilíbrio financeiro do sistema.

A entidade alega que a despesa assistencial per capita na saúde suplementar, entre 2004 e 2013, cresceu 133,7%, mais do que o dobro da variação acumulada do IPCA, de 61,1%. Segundo a federação, em 2013, os atendimentos a segurados consumiu 83,7% do que as operadoras arrecadaram com as mensalidades. A margem líquida de lucro das operadoras foi a menor dos últimos cinco anos, de 2,2%.

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Emergência Pediátrica do HFB enfrenta grave falta de médicos

Untitled-1fonte: CREMERJ

A situação da emergência pediátrica do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) continua grave com falta de recursos humanos e com péssimas condições de trabalho. Médicos da unidade e representantes do CREMERJ participaram de uma reunião nessa segunda-feira, 30, para discutir propostas que visem a melhorias do setor.
Na emergência, o déficit de pediatras é tão crítico que, em julho, de acordo com a escala, dois plantões aos domingos poderão não ser cumpridos.
A falta de médicos também afeta a enfermaria de pediatria. Atualmente, não há rotina no setor. São cerca de 18 leitos ativos, quando deveriam ser 35. O restante foi desativado devido à falta de pediatras.
Os ambulatórios de pediatria fazem, em média, 1.200 atendimentos por mês. Já a emergência, que funciona há três anos em um contêiner, atende cerca de 400 pacientes mensalmente. Em função do número reduzido de vagas no CTI pediátrico do HFB – somente quatro leitos –, há cinco crianças entubadas na enfermaria, o que, de acordo com o CREMERJ, é um absurdo.
“Essas crianças deveriam estar em CTIs porque necessitam de atenção especial e de tratamento digno. Infelizmente, temos uma regulação falha e conseguir vagas num CTI está cada vez mais difícil, o que é desumano. O serviço pediátrico do HFB tem tradição e é uma referência em alta complexidade, por isso deve ser preservado, não pode fechar. Medidas precisam ser tomadas”, declarou o vice-presidente do CREMERJ, Nelson Nahon.
Já o diretor do Conselho Gil Simões chamou atenção para a situação dos residentes de pediatria, cujo ensino está prejudicado em função da falta de plantonistas. Há plantões, por exemplo, que são feitos apenas por residentes, sem a presença de médicos do staff e de supervisores.
O chefe da pediatria, Giuseppe Santalucia, o membro da Comissão de Ética Médica do HFB Marcelo Frick e o presidente do corpo clínico da unidade, Flávio Sá, irão elaborar propostas de reformulação do serviço de pediatria, pois, segundo eles, por se tratar de uma referência, o setor não pode correr o risco de ser desativado. A unidade reúne especialidades pediátricas importantes, como neurologia, nefrologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, genética e alergologia. O serviço de pneumopediatria acabou devido à falta de recursos humanos.
A diretora-médica assistencial do HFB, Maria Cristina Garcia, e a pediatra Maris Stella Silva, da Divisão Médica Assistencial da unidade, disseram que a direção do hospital discutirá a situação da emergência pediátrica em reunião no dia 3 de julho.
O CREMERJ enviará uma cópia da proposta dos pediatras para conhecimento do Ministério Público.
Médicos do hospital, membros do corpo clínico e representantes do CREMERJ se reunirão novamente no dia 22 de julho, às 10h, no hospital.
A representante da residência médica Viviane dos Santos também compareceu ao encontro.
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Especialistas alertam para os perigos das cirurgias bariátricas em jovens

2014-730223073-2014070217486.jpg_20140702-2fonte: O Globo

A história é quase sempre a mesma. Depois de décadas lutando contra a obesidade que começa ainda na infância ou na pré-adolescência, a cirurgia bariátrica surge como uma solução drástica (e aparentemente milagrosa) para o problema de adultos entre 18 e 34 anos. Mais do que perder, esses jovens, que todos os dias são martelados com a pressão social para exibir corpos sarados, têm dificuldade em manter o numeral no mostrador da balança sob controle. De 2003 a 2013, o número de cirurgias bariátricas, em todas as idades, saltou de 16 mil para 80 mil no Brasil — menos de 10% pelo Sistema Único de Saúde. Hoje, o país é o segundo no ranking, atrás apenas dos EUA, que fez 140 mil intervenções em 2013, segundo dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM).

Esse crescimento se deu também entre os mais jovens, mas esses pacientes devem atentar a uma série de riscos específicos de sua faixa etária. Marina Góes, de 26 anos, teve três grandes perdas de peso em um intervalo de oito anos: 30 kg, 40 kg e até 50 kg. Na última vitória, após perder os 50 kg com dieta rígida e corridas diárias, ela, aos poucos, chegou aos 107 kg no ano passado. E começou a avaliar a possibilidade de uma intervenção cirúrgica. Há três semanas, se submeteu ao bypass gástrico.

— Existe essa ideia de que jovens não devem recorrer a medidas agressivas, de que há tempo para buscar soluções mais leves. Mas eu não estava conseguindo vencer o problema sozinha — comenta Marina, que, consciente dos riscos da operação, estava resistente.

— Eu fui à minha primeira consulta com o cirurgião com muitas dúvidas, mas ele disse algo que ficou na minha cabeça: “Por que vou deixar você sofrer mais 15 anos para te operar com 40, se eu posso fazer isso agora, enquanto você é jovem, saudável, pode se recuperar mais rapidamente e ter mais 15 anos de alegria em vez de tristeza?”.

RECUPERAÇÃO DIFÍCIL

Decisão tomada, cirurgia feita, a jovem editora de e-books sabe que a recuperação não é nada fácil. Na primeira semana, apenas líquidos são permitidos na dieta, de 30 em 30 minutos. A disciplina precisa ser espartana. A reintrodução de alimentos é feita muito lentamente — ainda há as fases das sopas, das pastas e dos purês — e, só depois de seis meses, se tudo tiver dado certo, o paciente passa a ter um cardápio mais variado. Mesmo assim, a alimentação do bariátrico nunca mais será a mesma. Com o estômago e o intestino reduzidos, ele não terá mais a capacidade de ingerir grandes quantidades de comida (a capacidade média é de 250g) e poderá ter rejeição a alguns alimentos, principalmente os gordurosos ou com açúcar.

Tomar vitaminas diariamente e fazer exames periódicos também viram parte da rotina, e enjoo e diarreia podem se tornar comuns. Por isso, é muito importante que o candidato assista ao maior número possível de palestras sobre o tema, converse com pessoas que já passaram pelo procedimento e faça sessões regulares de terapia, pois a cirurgia é só o primeiro passo. Marina, que já perdeu 12 quilos, está cautelosa.

— Conheço gente que um ano depois da bariátrica engordou de novo. Acho que por isso não tive coragem de jogar minhas roupas no lixo.

Como o especialista que cuidou de Marina, boa parte dos médicos defende que, para pacientes com Índice de Massa Corporal (IMC) maior que 35, histórico familiar e pessoal de obesidade, que não conseguiram emagrecer com exercícios e reeducação alimentar, não há porque esperar a idade avançar e trazer outras doenças, como depressão e hipertensão. Outros acham isso extremamente discutível, já que, uma vez magro, o jovem quer curtir a vida e negligencia a fase final do pós-operatório, que dura dois anos.

— Nessa faixa de 18 a 34 anos tenho alguns casos de reganho de peso, pacientes de 140 kg que chegaram a 60 kg, 70 kg, mas após a fase crítica abandonaram o tratamento e voltaram a comer como antes, engordaram mais do que antes — alerta o endocrinologista Pedro Assed, pesquisador do Grupo de Obesidade e Transtornos Alimentares (Gota) do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (Iede). — Em jovens obesos sem outras doenças a cirurgia acaba sendo o caminho mais rápido — acredita.

ALTAS EXPECTATIVAS SOCIAIS

Dados da SBCBM mostram que as chances de reganho de peso são de 10% a 15%. O psiquiatra José Carlos Appolinário, coordenador do Gota, diz que entre os mais jovens a questão da autoimagem é enfatizada e a expectativa social com os resultados da cirurgia é enorme. Mas não há mágica.

— Dependendo da velocidade da perda de peso, a absorção de gordura é irregular, causando dobras cutâneas. Os profissionais que acompanham o jovem no programa têm que prepará-lo para isso — afirma.

A chef de cozinha Luanna Menezes, de 26 anos, fez a cirurgia há um ano e seis meses e quase caiu numa dessas armadilhas. Depois de perder mais de 70 kg graças ao procedimento de bypass gástrico, ela chegou a recuperar 10 kg.

— Me assustei e vi que não poderia pôr todo o esforço em risco. Então entrei para a academia, cortei os doces e mudei minha cabeça completamente — lembra Luanna. — Tenho um amigo que perdeu 70 kg e já recuperou 33 kg, porque não se policia, continua comendo mal e bebendo bastante. Isso prova que o resultado da cirurgia depende 100% de você.

Obesa e fumante, Luanna optou pela cirurgia porque estava hipertensa, beirando o diabetes e com dores na coluna. Hoje ela leva uma vida regrada, com dieta balanceada, se alimentando de três em três horas, e com pelo menos uma hora de exercícios todos os dias. Luanna também teve que parar de fumar para fazer a cirurgia e manteve o novo estilo de vida. O resultado é espantoso: a dona do restaurante Panela Furada, em Niterói, tem, agora, um percentual pequeno de gordura no corpo e pesa 66 kg.

Quase um ano após a cirurgia bariátrica, o fotógrafo David Argentino ainda tem dúvidas na hora de classificar seu caso como um sucesso. Os quilos perdidos foram muitos: 40. Mas sua qualidade de vida está muito aquém da esperada, já que, desde dezembro, sente uma dor crônica no estômago, enjoo e dores de cabeça frequentes. Algumas endoscopias, tomografias e consultas médicas depois, David terá que fazer uma nova cirurgia laparoscópica para tentar descobrir a origem do desconforto.

— Meu conselho para quem quer fazer a cirurgia é: se não é uma emergência, pense muito antes de ir até o fim — recomenda. — É importante saber que as consequências variam de sentir enjoo até morrer, mas entre esses dois extremos muitos problemas podem acontecer.

Ele faz questão de manter a vida social agitada, mas como fotógrafo do coletivo I Hate Flash, que cobre noitadas, seu trabalho está limitado. David não pôde viajar ao Lollapalooza, realizado em São Paulo em abril, por conta das dores, por exemplo.

De acordo com o presidente da SBCBM, Almino Ramos, as dores podem ocorrer quando a nutrição não é adequada. Complicações decorrentes da cirurgia, como sangramentos ou infecções, acontecem em de 2% a 3% dos casos. As chances de complicação são de 0,2%.

— Comer e passar mal é a forma de a cirurgia avisar que a pessoa está comendo errado e, se continuar, pode voltar a ganhar peso — alerta.

Em muitos momentos, David vibra por poder comprar uma roupa bacana; em outros, desanima.

— A maioria de pessoas jovens opta pela cirurgia por uma questão estética. E eu reconheço que esse foi o principal fator para mim — analisa. — Por enquanto, o balanço é positivo, mas só o tempo vai dizer se vou me arrepender.

SAIBA MAIS

Bypass gástrico

A cirurgia retira uma parte do fundo gástrico, onde é produzida grelina, o hormônio da fome. Essa parte do estômago é costurada ao íleo, a parte final do intestino delgado, deixando uma alça intestinal de absorção de1 metro e um reservatório de 50 ml a 100 ml no estômago.

Pré-requisitos

Pessoas com obesidade grau 3 e IMC maior que 140 ou com obesidade grau 2, IMC entre 135 e 140 com doenças associadas. Todas devem já ter tentado outros métodos por dois anos.

Idade

Há dois anos o Ministério da Saúde reduziu a idade mínima de 18 para 16 anos, mas entre 16 e 18 anos a autorização dos pais e do Conselho Regional de Medicina é obrigatória.

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Hospital Estadual Albert Schweitzer está com vagas abertas para cirurgiões pediatras

albert_schweitzerO Hospital Estadual Albert Schweitzer conta com vagas em aberto para cirurgiões pediatras em plantões de 12h e 24h. As oportunidades são para: quarta-feira (12h), durante o dia; sexta-feira (12h), durante o dia, sábado (24h) e domingo (12h), durante a noite.

A remuneração é por regime de CLT com salário de R$ 9.265,00 bruto para 24h, com acréscimo de 10% para final de semana. Interessados devem entrar em contato com a Dra. Karla Ferreira Pinto através de cirurgiapediatrica.heas@gmail.com ou (21) 99842 7700.

O Hospital Estadual Albert Schweitzer, gerenciado desde 1º de junho de 2014 pela OSS HMTJ, conta com emergência aberta e sala de trauma montada para recebimento de crianças de 0 a 12 anos, emergência clínica pediátrica, CETIPE com dez leitos, UTI Neonatal com 15 leitos (suporte de maternidade de alto risco), UI Neonatal com dez leitos, quatro leitos no serviço de Cirurgia Pediátrica e Pediatria Clínica com 15 leitos.

O serviço de CIPE conta diariamente com: 1 cirurgião pediatra 24h e 1 de 12h dia

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Lei que garante reajuste para médicos de planos de saúde é sancionada sem vetos

tribunalfonte: CFM

A lei que obriga os planos de saúde a substituir imediatamente médicos, laboratórios e hospitais que se descredenciarem e que também garante reajustes anuais aos profissionais que prestam serviços às operadoras foi publicada sem vetos no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25). A Lei 13.003/2014 garante a conquista de uma das reivindicações mais antigas da categoria e, a partir de dezembro, trará mudanças profundas no setor. Uma das exigências da nova lei é a existência de contratos escritos entre as operadoras de planos de saúde e os profissionais de saúde, com previsão de índice e periodicidade anuais para reajuste dos valores dos serviços prestados.

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d’Ávila, celebrou a sanção da lei, que, segundo ele, beneficiará os mais de 50 milhões de pacientes atendidos por planos de saúde em todo o país. “Trata-se de uma das grandes vitórias da atual gestão do CFM, que contou com o empenho de todos os conselheiros federais e regionais, além do esforço das demais entidades da categoria e de seus representantes. Agora, além dos médicos, milhares de profissionais de outras categorias – como psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e dentistas – que prestam serviços às operadoras contarão com os avanços dessa lei, cuja finalidade maior é melhorar a assistência dos usuários de planos”, afirmou.

Além de prever a fixação de índices de reajuste e a periodicidade de sua aplicação para os honorários médicos, a lei obriga os planos de saúde a substituírem o profissional descredenciado por outro equivalente e determina que o consumidor seja avisado da mudança com 30 dias de antecedência. “As mudanças previstas trarão maior conforto ao paciente, mais segurança jurídica aos profissionais e um sentimento de satisfação para toda a sociedade”, comemorou o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital Corrêa.

Até o momento, não existia no arcabouço geral da legislação nenhum instrumentos que garantisse aos profissionais que prestam serviço às operadoras o índice anual de seus honorários. “Isso tornava o médico fragilizado dentro do poder econômico. Nossas conquistas até agora só têm sido alcançadas com mobilização da categoria”, explicou o coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), Aloísio Tibiriçá. Para ele, a lei resgata condições mínimas para o início de um processo civilizatório nas relações de trabalho entre
médicos e operadoras.

Luta histórica – A aprovação no Congresso Nacional e sanção presidencial só foram possíveis graças à mobilização de médicos e lideranças de todo o país e com a articulação política das entidades nacionais. Apresentado originalmente em 2004 (PLS 276/04) pela senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), o texto passou por diversos debates e modificações até receber um de seus pontos principais: o estabelecimento de critérios para a adequada contratualização na relação entre operadoras e profissionais da saúde que atuam na área da saúde suplementar. Após quase seis anos em tramitação no Senado, foi aprovado em fevereiro de 2010 pela Comissão de Assuntos Sociais.

No mesmo ano, foi enviado à Câmara dos Deputados (PL 6.964), onde foi aprovado nas Comissões de Defesa do Consumidor, de Seguridade Social e Família e, em caráter terminativo, na CCJC. “Esse projeto é um divisor de águas na relação co