De acordo com a Agência Brasil, o documento
segue para a aprovação do ministro
da Educação, Henrique Paim. Novas
diretrizes também preveem que os estudantes
sejam avaliados a cada dois anos, por meio de uma
prova obrigatória para os programas de residência
médica. A avaliação deve começar
dois anos após a aprovação
da medida e será aplicada pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep),
que também é responsável pelo
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As alterações foram debatidas em
uma audiência pública no dia 26 de
março, com a participação de
entidades que representam estudantes, médicos,
instituições de ensino e integrantes
dos Ministérios da Saúde e Educação.
Elas foram motivadas pela Lei 12.871/2013, que instituiu
o Programa Mais Médicos, e inclui um dos
objetivos do programa, que é o aumento no
número de vagas de residência. Segundo
o documento aprovado nesta quinta-feira, os programas
de residência médica devem ofertar
vagas em número igual ao de egressos dos
cursos de Medicina do ano anterior.
A lei mantém a duração do
curso de Medicina em seis anos, dois a menos que
o cogitado na época da criação
do Mais Médicos. Em 2013, o governo quis
que os médicos já formados passassem
os dois últimos anos da graduação
- que teria oito anos no total - atendendo no SUS.
O conselheiro da Câmara de Educação
Superior, Arthur Roquete de Macedo, espera que o
documento seja rapidamente aprovado pelo Ministério
da Educação. Ele acredita que as diretrizes
trarão um avanço ao atendimento do
SUS e permitirão uma humanização
da formação do médico. Estudantes
matriculados antes da aprovação poderão
decidir entre concluir o curso na regra atual ou
na nova.