A
coordenação do protesto nacional dos
médicos contra as operadoras de planos de saúde,
ocorrido em 21 de setembro, faz uma análise
positiva sobre o apoio dos profissionais ao movimento.
Organizada pela Associação Médica
Brasileira (AMB), Federação Nacional
dos Médicos (Fenam) e pelo Conselho Federal
de Medicina (CFM), a paralisação deu
continuidade ao movimento iniciado em 7 de abril,
quando a categoria interrompeu o atendimento aos usuários
de todos os planos para cobrar reajuste dos honorários
médicos.
Informações enviadas
pelas entidades médicas regionais e publicadas
pela imprensa são conta do êxito da ação.
Alguns estados relataram adesão de 90% ao protesto.
“ Trata-se de um movimento amplamente vitorioso,
como foi o de 7 de abril. Nós reforçamos
para os planos de saúde e para a sociedade
em geral a força do movimento médico
e a necessidade de que haja acordo com os médicos
em relação aos honorários”,
acredita o coordenador da Comissão de Saúde
Suplementar (Comsu), Aloísio Tibiriçá
Miranda, que também é o 2º vice-presidente
do CFM.
O protesto durou 24 horas e atingiu
23 estados e o Distrito Federal. Durante a paralisação,
os médicos suspenderam o atendimento aos planos
de saúde que não entraram em acordo
com a categoria nos últimos meses. Cada estado
selecionou os planos-alvo da paralisação
com base nos entendimentos locais.
Em nove estados, a suspensão
atingiu todas as operadoras. Em outros 15, foram selecionados
apenas alguns planos, destacando-se os que se recusaram
a negociar, os que apresentaram propostas irrisórias
e que insistem em interferir na autonomia dos profissionais.
Amazonas, Roraima e o Rio Grande do Norte ficaram
de fora do protesto por conta de aspectos regionais
da negociação.
Do total, apenas dois estados prosseguirão
com o movimento: a Bahia, onde a paralisação
continua até 27 de setembro; e São Paulo,
que definiu continuar a pressão contra as empresas
por meio de paralisações por especialidade
em forma de rodízio.
RELATOS SOBRE O PROTESTO
DE 21 DE SETEMBRO
Acre - Cerca de
300 médicos no Acre paralisaram suas atividades
por 24 horas. Eles, que se juntaram aos demais colegas
de todo o país, protestam contra as operadoras
de planos de saúde. Além de reivindicarem
um aumento nos honorários, as entidades representativas
acusam as operadoras de posturas ‘abusivas e
antiéticas’, que estariam interferindo
na relação médico-paciente.
Cerca de 70 mil usuários utilizam
planos de saúde no Acre. O plano-alvo do protesto
são as seguintes operadoras: Assefaz, Caixa
Econômica, Capesesp, Casf, Cassi, Conab, Correios,
Eletronorte, Embrapa, Fassincra, Geap, Plan Assiste,
Sesi/DR/AC e Unimed. O movimento nacional é
comandado pela Comissão Nacional de Saúde
Complementar (Comsu), Conselho Federal de Medicina
(CFM), Associação Médica Brasileira
(AMB) e Federação Nacional dos Médicos
(Fenam).
Alagoas - Seguindo
o movimento de paralisação nacional,
os médicos de Alagoas suspenderam o atendimento
durante todo o dia 21 de setembro. A paralisação
atingiu os quatros planos de saúde que estão
resistentes com a negociação do reajuste
de honorários: Smile, Hapvida, Norclínicas
e Amil. De acordo com o presidente da Sociedade de
Medicina e coordenador da Comissão de Honorários
do Conselho Regional de Medicina do estado (Cremal),
Cleber Costa, os planos não sobrevivem sem
o trabalho do médico, e agora, com a recente
portaria da Agência Nacional de Saúde,
que disciplina, entre outras coisas, o agendamento
de consulta num espaço de tempo menor, eles
terão que contratar mais profissionais.
Ainda segundo o coordenador, os pacientes
não chegaram a ser prejudicados, até
porque o atendimento emergencial foi garantido –
somente as consultas deixaram de ser realizadas. O
prejuízo recaiu unicamente sobre as operadoras,
que deixaram de faturar um dia, sem falar que desgastam
a própria imagem.
Bahia - Mobilizações
e debate marcaram o primeiro dia da paralisação
dos médicos na Bahia, em 21 de setembro. No
início da manhã, médicos se reuniram
na sede da Associação Baiana de Medicina
(ABM), onde foi realizada uma exposição
de cartuns e apresentações do grupo
Terapeutas do Riso. Ao final da manhã, houve
um debate sobre a "Mercantilização
da Saúde", com representantes das entidades
médicas, o promotor do Ministério Público
Estadual (MPE), Roberto Gomes, e a superintendente
do Procon, Cristiana Santos.
Atividades artísticas com
apresentações musicais continuaram à
tarde. Uma caminhada dos médicos da sede da
ABM até a praça de Ondina finalizou
a programação do dia. Durante a caminhada,
os médicos fizeram panfletagem esclarecendo
à população os motivos da paralisação.
Na Bahia, a suspensão de atendimento aos usuários
de planos de saúde atinge dez operadoras e
terá duração de uma semana.
Distrito Federal
- A Comissão Distrital de Honorários
Médicos (CDHM), organizadora do Movimento Saúde
sem Exploração no Distrito Federal,
avalia adesão de cerca de 80% dos médicos
à suspensão de atendimento aos planos
de saúde Amil, Bradesco Saúde, Golden
Cross e Sul América ocorrida em 21 de setembro,
excluídos os hospitais pertencentes a operadoras
de planos de saúde.
Ao fim do protesto, diversos representantes
de associações e sociedades de especialidades
médicas do Distrito Federal se reuniram em
assembleia na Associação Médica
de Brasília (AMBr) para deliberar sobre a continuidade
do movimento. Três novos planos foram apontados
pelos médicos para futuras manifestações
de protesto: Assefaz, Intermédica e Unimed
(nacional, Centro-Oeste e do DF). Essas empresas serão
convocadas a sentar à mesa de negociação
com a CDHM. As operadoras que foram alvos da paralisação
de ontem têm até 31 de outubro para apresentarem
proposta de negociação.
Espírito Santo
– A paralisação contou com a adesão
de 60% dos médicos capixabas. Durante todo
21 de setembro, o atendimento ambulatorial (consultas
e cirurgias eletivas) aos pacientes de planos de saúde
ficou comprometido. A informação foi
divulgada pelas lideranças do movimento no
Estado, que ficaram com delegados regionais informando,
de hora em hora, a movimentação nos
consultórios da Grande Vitória e do
interior.
Para avaliar o movimento e discutir
ações futuras da categoria, representantes
do Conselho Regional de Medicina (CRM-ES), do Sindicato
dos Médicos (Simes) e da Associação
Médica (Ames) ficaram em assembleia permanente,
das 7 h às 18 horas, no Auditório do
Conselho, com os representantes das sociedades de
especialidades médicas. No Espírito
Santo, o movimento atingiu todos os planos de saúde.
Somente o atendimento emergencial foi mantido.
Minas Gerais - Em
Minas, estima-se que 27 mil profissionais atendam
por planos e seguros de saúde. Desse total,
80% paralisaram os atendimentos como as consultas
eletivas e outros procedimentos no estado. O movimento
também foi marcado por uma audiência
pública, que reuniu representantes dos médicos
e das Comissões de Defesa do Consumidor e Saúde
na Assembleia Legislativa.
Eles definiram que vão a Brasília
pleitear uma solução para o impasse
com os planos de saúde junto à ANS e
à Secretaria de Direito Econômico, vinculada
ao Ministério da Justiça. Para o presidente
do Sindicato dos Médicos, Cristiano da Matta
Machado, o movimento de 21 de setembro reafirma a
insatisfação da categoria médica.
"Queremos alertar a sociedade sobre as dificuldades
que os médicos enfrentam nas relações
com os planos de saúde e que acabam interferindo
também na qualidade prestada por esses planos
à população", diz. Ele destaca
que se o sistema de saúde pública no
país fosse melhor e se realmente oferecesse
um serviço de qualidade para a população,
com certeza a saúde suplementar teria uma dimensão
menor e os médicos seriam melhor remunerados.
Pará - Na
capital, Belém, os médicos usaram um
caixão para mostrar a insatisfação
da categoria com os planos de saúde que não
negociam o aumento dos honorários e insistem
em interferir na relação médico/paciente.
Em um protesto organizado pelo Sindicato dos Médicos
do Pará, Conselho Regional de Medicina e pela
Sociedade Médico Cirúrgica, os médicos
colocaram o caixão em frente à sede
do CRM, onde foi feito um enterro simbólico
da saúde suplementar, representando a situação
dos médicos no Brasil. Eles também usaram
faixas pretas em forma de luto, velas e um cartão
vermelho, seguindo o mote da campanha nacional, que
é "Vamos dar cartão vermelho aos
planos de saúde".
Paraíba -
Na Paraíba, os médicos deixaram de atender
usuários de sete planos de saúde em
consultórios, ambulatórios e hospitais.
A adesão chegou a 70%, segundo informaram dos
organizadores do movimento. Em nota divulgada na imprensa
local, o Conselho Regional de Medicina e o Sindicato
dos Médicos explicaram que "a sociedade
paraibana é testemunha da postura das entidades
mencionadas, sempre na defesa intransigente do exercício
ético profissional, buscando garantir a qualidade
na prestação da assistência médica".
As entidades pedem também
que a população denuncie "a interferência
antiética por parte dos planos de saúde
na autonomia e no exercício do trabalho do
médico, que cria obstáculos à
solicitação de exames e internação,
buscando a redução de procedimentos
necessários, além de antecipação
de altas e transferências de pacientes".
Paraná –
A Comissão Estadual de Honorários Médicos
do Paraná avaliou que a adesão da categoria
ao movimento de paralisação foi de 90%.
De acordo com informações do Sindicato
dos Médicos (Simepar),como parte do protesto
a entidade também acionou as operadoras de
planos de saúde na Justiça do Trabalho,
com ações que estão em tramitação
na primeira instância. A ação
contra as operadoras de medicina de grupo já
teve parecer favorável do MPT. O sindicato
pleiteia a elevação nos valores dos
honorários dos últimos cinco anos, além
de reajuste anual. No estado, dos 19 mil médicos
registrados pelo Conselho Regional de Medicina, cerca
de 11 mil atendem através de planos de saúde.
Na tarde de 20 de setembro, o presidente
da Associação Médica (AMP), João
Carlos Gonçalves Baracho, o presidente do Conselho
Regional de Medicina (CRM-PR), Carlos Roberto Goytacaz
Rocha, e o Secretario Geral do Sindicato dos Médicos
do Estado do Paraná (Simepar), Darley Rugeri
Wollmann Júnior, se reuniram com os principais
veículos de comunicação do Estado.
O objetivo foi chamar a atenção para
os problemas na Saúde Suplementar que causam
prejuízos ao exercício da Medicina e
à qualidade da assistência oferecida
aos pacientes.
As entidades médicas estaduais
estimam que, de um universo de aproximadamente 10
mil médicos credenciados aos planos de saúde,
mais de dois mil solicitaram descredenciamento individual
desde o início da mobilização.
“Os médicos não querem o descredenciamento,
mas deixar de atender os convênios é
a solução que eles estão encontrando
para manter seus consultórios. Nossa intenção
é que os planos de saúde negociem com
a classe e que busquem soluções que
sejam viáveis tanto para os pacientes quanto
para os médicos”, afirmou.
Santa Catarina -
Em Santa Catarina, o protesto dos médicos registrou
a uma adesão de 70% dos médicos, a mesma
média nacional. A primeira resposta da mobilização
dos médicos catarinenses foi o compromisso
do plano Geap para reajustar os valores pagos pelas
consultas médicas. Para os procedimentos complementares
à consulta foram abertas novas negociações
com o plano. O assunto será discutido em reunião
nos próximos dias.
No Estado, a suspensão foi
organizada pelo Conselho Superior das Entidades Médicas
de Santa Catarina (COSEMESC), que ressalta a importância
da participação da categoria na ação
e o avanço obtido junto a um dos principais
planos de autogestão. O movimento nacional
foi um protesto dos médicos contra os planos
de saúde que vêm cometendo excessos contra
a relação médico-paciente e que
se recusaram a negociar a justa remuneração
com a categoria, que há anos vem sendo prejudicada
com honorários aviltantes, independente da
majoração dos valores das mensalidades
dos planos de saúde junto aos clientes.
São Paulo
– A adesão à paralisação
no atendimento aos usuários de planos de saúde
na maior cidade do país, conforme divulgado
pela imprensa paulista, foi de 70% a 90%. Na Baixada
Santista, a adesão ao movimento também
foi grande, conforme avaliou a Comissão Regional
liderada pelo Sindicato dos Médicos de Santos
e Região; Associação dos Médicos
e CRM/Delegacia de Santos. Os membros da comissão
ressaltam que é difícil mensurar um
índice, pois foi um movimento dentro dos consultórios
e clínicas. Porém, as matérias
veiculadas na imprensa mostram que diversos consultórios
e clínicas aderiram ao movimento.
Além disso, o contato da comissão
com a categoria ratifica o sucesso da mobilização.
A mobilização na região atingiu
cerca de 300 mil usuários de planos de saúde.
Apenas os casos de urgência e emergência
foram mantidos. "Houve casos de pacientes que
ligaram para determinado plano de saúde reclamando
da situação. A direção
dessa operadora nos ligou se queixando e mantivemos
a nossa posição de não atender",
conta o vice-presidente do Sindimed, Octacílio
SantAnna Júnior. Ele diz ainda que a mobilização
regional ganha credibilidade a cada passo e já
preocupa alguns planos de saúde que ainda não
enviaram propostas e/ou respostas à comissão.
"As empresas perceberam a nossa força
e já nos procuram para negociar", conclui.
No interior de São Paulo,
na região de Presidente Prudente, a adesão
ao movimento ficou em torno de 70%, segundo o Sindicato
dos Médicos local, que informou ainda que os
médicos têm atendido as solicitações
da entidade, até mesmo com pedidos de descredenciamento
de alguns planos. Em Campinas, de acordo com a imprensa
local, a adesão ao movimento foi de 70% dos
10 mil médicos que atendem por planos de saúde
naquela região. Segundo Casimiro dos Reis Júnior,
diretor do Sindicato dos Médicos, a entidade
negocia aumento com seis operadoras de planos de saúde.
Rio de Janeiro -
Pelo menos 10 mil médicos aderiram à
paralisação de 24 horas no estado do
Rio de Janeiro. O número representa 90% dos
profissionais credenciados a planos de saúde
no estado, segundo cálculos do Conselho Regional
de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj). Na manhã
de 21 de setembro, representantes do movimento se
reuniram em frente à sede da Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na capital
fluminense, para pressionar e exigir que a entidade
reguladora intervenha no reajuste dos valores repassados
pelas operadoras aos profissionais de saúde.
O protesto, que também contou
com a participação da Somerj, da Accoerj,
da Central Médica de Convênios, das Sociedades
de Especialidade e das Associações Médicas
de Bairros, visou também chamar a atenção
da população para a prática das
empresas, que penalizam os médicos e, sobretudo,
os pacientes.
Após a manifestação,
a presidente do Cremerj, Márcia Rosa de Araujo,
acompanhada do presidente da Somerj, Carlindo Machado,
e da vice-presidente da Sociedade Brasileira de Patologia
Clínica, Rosemary Nascimento, que também
representou todas as Sociedade de Especialidade, entregou
uma carta, assinada também pelas sociedades,
ao Diretor de Normas e Habilitação de
Operadoras da ANS, Leandro Reis Tavares, com as reivindicações
dos médicos e a solicitação que
a Agência interfira na adoção
das devidas providências quanto à falta
de contratos que fixem os reajustes dos honorários.
Rio Grande do Sul
- O Cremers, o Simers e a Amrigs realizaram ato público
em frente ao Hospital Beneficência Portuguesa
na quarta-feira em protesto contra as operadoras que
se recusam a negociar reajustes de honorários
e insistem em interferir na autonomia dos profissionais.
O ato integra o movimento nacional organizado pelas
entidades médicas e é um desdobramento
da manifestação realizada em todo o
País no dia 7 de abril. De acordo com levantamento
feito pelas entidades médicas a adesão
à paralisação foi de 90%.
Durante todo o dia foram suspensos
o atendimento a essas empresas em consultórios,
ambulatórios e hospitais como forma de chamar
a atenção da sociedade para os prejuízos
causados ao exercício da boa Medicina e à
qualidade da assistência oferecida aos pacientes.
Unimed e Ipergs não foram atingidos pela medida.
Desde o movimento do dia 7 de abril,
quando ocorreu a primeira paralisação
nacional dos planos de saúde, as comissões
estaduais de honorários chamaram as operadoras
para negociar, sendo que algumas acolheram a pauta
dos médicos, dando resposta positiva aos pleitos
apresentados. No entanto, há uma parcela de
empresas que não se manifestaram, evitaram
o diálogo ou apresentaram propostas totalmente
insatisfatórias.
Tocantins - Munidos
de cartão vermelho, tema da paralisação
nacional, as entidades médicas do Tocantins
(CRM-TO, Sindicato dos Médicos e Associação
Médica) iniciaram a suspensão do atendimento
por plano de saúde em consultórios,
ambulatórios e hospitais por 24 horas. Na ocasião,
os médicos leram carta aberta explicando os
problemas enfrentados, por meio de panfletos e de
veículos de comunicação.
Das 12 operadoras de plano de saúde
que atuam no estado, apenas duas enviaram propostas
ao sindicato, que serão analisadas em assembleia
marcada para o dia 21 de outubro. A manifestação
é um movimento nacional contra os planos de
saúde que se recusaram a negociar a revisão
dos honorários médicos, ou propuseram
percentuais irrisórios e ainda insistem em
manter medidas que interferem no relacionamento entre
médico e paciente.
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