A Opas é um organismo internacional de saúde
pública que atua nos países das Américas
nas áreas de epidemiologia, saúde
e ambiente, recursos humanos, comunicação,
serviços, controle de zoonoses, medicamentos
e promoção da saúde através
da cooperação internacional promovida
por técnicos e cientistas.
Ano passado, a Opas recebeu o equivalente a R$
1 bilhão, enquanto as seis unidades hospitalares
tiveram um orçamento que, somado, não
superou os R$ 562,5 milhões. Os dados constam
de um levantamento do Conselho Federal de Medicina
(CFM) com base em informações do Sistema
Integrado de Administração Financeira
(SIAFI). A análise chama a atenção
para a distância entre os valores no momento
em que assistência oferecida pelas unidades
federais do Rio de Janeiro enfrentam uma crise que
está afetando milhares de pacientes, conforme
aponta relatório da Defensoria Pública
da União (DPU).
Em dezembro de 2013, a situação de
sucateamento e abandono dos hospitais federais cariocas
chegou a um ponto de extrema gravidade. Em relatório
divulgado, o DPU denunciou que 13 mil pessoas estavam
à espera de cirurgia exatamente nestas unidades.
Segundo a Defensoria, a demora pela realização
de um procedimento, em alguns casos, chegava há
sete anos. Do grupo de pacientes prejudicados, constavam
730 crianças que aguardavam atendimento em
diferentes especialidades (cirurgias vasculares,
cardíacas, neurológicas e ortopédicas
a urológicas, oftalmológicas e torácicas).
Na época da denúncia, o defensor
público federal Daniel Macedo disse que a
falta generalizada de insumos e medicamentos, o
sucateamento dos hospitais e a má administração
de recursos contribuíam para esse quadro
de calamidade. No entanto, as discrepâncias
entre o que foi repassado à Organização
Pan-americana de Saúde (Opas) pela União
não se limita aos problemas relacionados
aos hospitais federais cariocas. Outras unidades
importantes para o atendimento da população
também ficaram prejudicadas.
Câncer – Outro exemplo
que mostra a distância entre o repassado à
Opas e o destinado às unidades hospitalares
brasileiras também fica no Rio de Janeiro.
Com o volume de recursos destinados à Organização
Pan-americana, em 2013, também seria possível
cobrir as despesas de duas estruturas semelhantes
a do Instituto Nacional de Câncer (Inca),
sobrando ainda um “troco” R$ 209 milhões.
O Inca é um dos maiores centros de referência
e de assistência de alta complexidade oncológica
no país, sendo responsável pela regulação
e normalização da assistência
na área e pelo desenvolvimento de atividades
nas áreas de ensino, pesquisa, ciência
e tecnologia. No ano passado, ele contou com um
orçamento de R$ 404 milhões para cumprir
sua missão, cerca de 60% a menos do que foi
destinado ao organismo internacional, cuja sede
principal fica em Washington, nos Estados Unidos.
Uma terceira comparação também
mostra o desfavorecimento das unidades brasileiras
diante da Opas. A verba enviada à Opas permitiria
custear praticamente quatro estruturas semelhantes
ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
(Into) – com “troco” de R$ R$
208 milhões. Naquele período, as despesas
do Into somaram R$ 270 milhões, perto de
um quarto do total remetido para Washington.
Assim como o Inca, o Into é uma instituição
de referência nacional, no caso para o tratamento
de doenças e traumas ortopédicos de
média e alta complexidades, prestando assistência
na esfera assistencial. Esse Instituto conta com
unidade ambulatorial, hospital dia para pequenos
procedimentos, unidades de internação
(pediátrica, adulto e terapia intensiva),
serviços de reabilitação e
de atendimento domiciliar, além de uma clínica
especializada no tratamento da dor. Como o Inca,
também atua nas áreas de ensino e
pesquisa. Na tabela abaixo, os números que
constam dos relatórios do SIAFI estão
disponíveis para verificação.
O fluxo favorável à Opas não
se limita às comparações com
as unidades vinculadas diretamente ao Ministério
da Saúde. Os números são maiores
que as despesas com Saúde (função
saúde) de diversos estados brasileiros, individualmente.
Por exemplo, os repasses de 2013 ao organismo internacional
são maiores que o registrado no Acre, Mato
Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rondônia,
Roraima e Sergipe.
Os números, que constam nos Relatórios
Resumidos de Execução Orçamentária
(RREO), também revelam que os valores correspondem
a metade do gasto com a função saúde
em estados como Goiás, Amazonas e Santa Catarina.
Na tabela, abaixo é possível comparar
os números oficiais. Neste quadro, não
estão ainda os estados que não repassaram
suas informações.
Tendências – A análise dos
números oficiais também sugere que
a tendência de envio de quantidades significativas
de valores para Opas, bem superiores ao destinado
às unidades hospitalares brasileiras tende
a se manter. De acordo com dados compilados de 1º
de janeiro a 5 de março de 2014, fica evidente
que as despesas somadas dos hospitais cariocas Cardoso
Fontes, da Lagoa, de Bonsucesso, de Ipanema, do
Andaraí e dos Servidores do Estado, somadas
aos gastos do Into e do Inca não alcançam
o montante pago à Opas no mesmo período.
Nestes meses, a Opas recebeu R$ 506 milhões,
ou seja quase 3,5 vezes a mais que o repassado a
estas oito unidades assistenciais brasileiras. No
período, elas receberam perto de R$ 150 milhões,
sendo que os seis hospitais cariocas ficaram com
R$ 95,5 milhões deste total. No caso da Opas,
os números são extremamente vantajosos,
menos de 90 dias, o organismo viu entrarem em seus
cofres a metade do R$ 1 bilhão que recebeu
ao longo de 2013 inteiro.
Como mostram os números oficiais, este aporte
crescente segue uma linha histórica iniciada
em 2011. Naquele ano, a Opas foi o destino de R$
171 milhões. Em 2012, o valor subiu para
R$ 274 (cerca de 60% a mais). Em 2013, as cifras
quadriplicaram, chegando a R$ 1 bilhão, sendo
que o comportamento desse primeiro trimestre denuncia
que o volume deve ser muito maior.
Tudo indica que o ano de 2014 representará
um recorde de repasses, pois o Ministério
da Saúde anunciou na primeira semana de março
o valor do aditivo ao contrato do programa Mais
Médicos com a Opas. A previsão é
de mais R$ 973,94 milhões para os próximos
seis meses. Mesmo considerando que uma parte (R$
427 milhões) já foi paga e, portanto,
incorporada na soma de R$ 506,3 milhões levantada
até 6 de março, os valores empenhados
de 2014 já somam, até o momento quase
R$ 1,0 bilhão.