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05.10.2011 |
Acordos vão
permitir novos medicamentos ao SUS |
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fonte:
Agência Saúde
O ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, esteve em Cuba para a assinatura de acordos
de cooperação bilateral que envolvem
pesquisa, desenvolvimento e produção
de medicamentos e outros produtos para a saúde. |
As parcerias envolvem 58 projetos de pesquisa e
desenvolvimento, com 12 novos medicamentos relacionados,
principalmente, à terapia e diagnóstico
de diferentes tipos de câncer, prevenção
de amputações decorrentes de diabetes,
além de vacinas. Brasil e Cuba também
vão firmar cooperações em pesquisa
clínica na área oncológica
e para a articulação das únicas
plataformas de ensaios clínicos da América
Latina - certificadas pela Organização
Mundial da Saúde -, e que estarão
disponíveis, de maneira inédita, em
português e inglês. Esta iniciativa
torna a região mais forte nas atividades
de pesquisa voltadas ao desenvolvimento de produtos
em saúde. A Fiocruz fará parte da
cooperação.
“É uma prioridade para o Brasil a ampliação
dos acordos internacionais e as Parcerias para o
Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para transferência
de tecnologia e produção nacional
de novos medicamentos voltados ao tratamento de
doenças prevalentes na população
brasileira”, afirma o ministro Alexandre Padilha.
“As PDPs têm contribuído para
a redução do déficit na balança
comercial, já que o Brasil importava quase
que a totalidade de seus insumos. Esta estratégia
se insere nas diretrizes do Plano Brasil Maior ao
colocar a inovação em saúde
no centro da política nacional de desenvolvimento”,
acrescenta. Além de ampliar a assistência
à saúde da população
dos dois países, as parcerias vão
resultar no aumento das exportações
na área da saúde tanto de Cuba para
o Brasil, em US$ 50 milhões por ano, como
do Brasil para outros países, em duas vezes
este valor.
Entre os acordos prioritários, está
a transferência de tecnologia de Cuba para
o Brasil para a produção de um medicamento
que promete reduzir em mais de 50% as amputações
em diabéticos: o Heberprot-P, indicado para
o tratamento da chamada “úlcera do
pé diabético”. Outro destaque
é a cooperação para o desenvolvimento
de anticorpos monoclonais. Eles são capazes
de reconhecer as células cancerígenas,
poupando aqueles que estão saudáveis
e resultando em efeitos menos tóxicos do
que a quimioterapia tradicional.
“Este processo de cooperação
representa a entrada do Brasil e da América
Latina nas tecnologias de fronteira para uma doença
que hoje representa a segunda causa de morte nos
dois países e que requer para o seu controle
e tratamento de biotecnologias de altíssima
sofisticação e cujos produtos vão
ser priorizados para registro e incorporação
no Brasil”, destaca o secretário de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.
Os acordos de cooperação bilateral
assinados com Cuba envolvem a atuação
de diferentes órgãos de saúde
do Brasil e são coordenados pelo Ministério
da Saúde. Do lado brasileiro, também
estão envolvidos o Instituto Nacional do
Câncer (Inca), a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), a Fiocruz
e o Ministério da Ciência e Tecnologia,
além do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) e empresas brasileiras
do setor.
Em 2006, Brasil e Cuba iniciaram parcerias de transferência
de tecnologia para a produção de dois
medicamentos: o Alfainterferona 2b Humana Recombinante,
para o tratamento das hepatites B e C, e o Alfapoetina
Humana e Recombinante, contra anemia e insuficiência
renal crônica. Além disso, os países
desenvolvem o Interferon Peguilado, medicamento
contra as hepatites B e C, que deve entrar no mercado
em 2014.
Sete inovadores medicamentos oncológicos
pesquisados e desenvolvidos em Cuba estão
entre as prioridades para a cooperação
com o Brasil, sendo esta a área de maior
destaque da cooperação tecnológica
entre os dois países. Os acordos prevêem
prioridade para o registro deles na Anvisa e a conseqüente
avaliação tecnológica deles
para possível incorporação
no SUS. A maioria dos medicamentos é composta
por anticorpos monoclonais, que estão na
fronteira da biotecnologia mundial. Os medicamentos
vão tratar principalmente de tumores de origem
epitelial, de pulmão, leucemia, mama e colo
retal.
Além de ampliar a assistência aos diabéticos
atendidos pelo SUS com o Heberprot-P, o acordo de
cooperação para a produção
deste medicamento impactará na economia brasileira
ao permitir que o produto seja exportado a outros
países. “Este processo constitui mais
um passo decisivo para a redução da
dependência tecnológica do Brasil na
área e do déficit comercial que hoje
ultrapassa U$S 10 bilhões”, afirma
Carlos Gadelha.
A “úlcera do pé diabético”,
para a qual o Heberprot-P é indicado, atinge
até 10% dos diabéticos e é
responsável por 70% das amputações
de membros inferiores dos pacientes assistidos pelo
SUS. A tecnologia para a produção
deste medicamento será transferido, ao Brasil,
pelo laboratório cubano CIGB, detentor da
patente do produto e, por isso, restrito à
população de Cuba.
O diabetes está entre as principais causas
de morte entre os brasileiros, sendo responsável
por mais de 57 mil óbitos por ano no país.
Atualmente, a doença atinge 6,3% dos adultos
e é ainda mais freqüente entre as mulheres:
7% delas são diabéticas, enquanto,
nos homens, esse percentual é de 5,4%. O
diagnóstico da doença se torna mais
comum com o avanço da idade, alcançando
mais de 20% dos brasileiros a partir dos 65 anos.
O Ministério da Saúde vem desenvolvendo
diferentes ações para reduzir o percentual
de diabéticos, com o objetivo de atingir
a meta estabelecida pela Organização
Mundial da Saúde (OMS): reduzir em 50% as
taxas de amputação. Entre as medidas,
está a organização da rede
básica de saúde para o diagnóstico
precoce da doença, uma vez que o tratamento
oportuno e os autocuidados evitam a maioria das
complicações e garantem maior qualidade
de vida aos pacientes.
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