Em
geral, os médicos não se fixam no serviço
público, porque as propostas de trabalho não
oferecem salários compatíveis com o
mercado, plano de cargos e carreiras e boas condições
de trabalho.
“Este cenário é
resultado da inércia das autoridades de saúde,
que há anos não fazem concurso público
com boa remuneração para a categoria
e insistem em contratações com vínculos
precários, que não atraem e não
fixam os médicos nas unidades”,
afirma Márcia Rosa de Araujo, presidente do
Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de
Janeiro (Cremerj).
Estatísticas
- Recente pesquisa realizada pelo Cremerj indica que,
em todas as esferas de governo, existem hospitais
de emergência com mais médicos temporários
do que estatutários. O Hospital Federal do
Andaraí é um exemplo: 58% de médicos
temporários e 42% de estatutários. No
Hospital Municipal Lourenço Jorge, a diferença
é um pouco maior - 60% contratados e 40% concursados.
Já
na rede estadual, a miscelânea de vínculos
mostra a improvisação administrativa
que rege a contratação de médicos.
O Hospital Estadual Albert Schweitzer, por exemplo,
conta com 19% dos médicos estatutários,
15% cooperativados, 60% temporários/Fiotec
e 6% temporários/Fesp.
“Estão isolando
os servidores públicos. É um aceno para
a terceirização do setor público
e a extinção, em longo prazo, da carreira
de estado para os médicos”, explica
Pablo Queimadelos, diretor secretário-geral
do Conselho Regional.
Processo suspenso
- Este ano, a Prefeitura do Rio de Janeiro tentou
contratar uma organização social para
gerenciar, operacionalizar e executar as ações
de saúde nos principais hospitais de emergência
da capital: Souza Aguiar, Miguel Couto, Lourenço
Jorge e Salgado Filho. Por não estar em conformidade
com a legislação, o processo licitatório
- de R$ 168 milhões - foi suspenso pela Justiça
em liminar obtida pelo Cremerj.
Indignados
com o descaso do governo e com a tentativa de entregar
as emergências às organizações
sociais, os médicos da capital se uniram na
luta por melhores salários e condições
de trabalho. Há cerca de um mês, o corpo
clínico do Hospital Municipal Souza Aguiar
iniciou uma intensa mobilização para
reivindicar o reajuste salarial para R$ 9.188,72,
piso determinado pela Federação Nacional
dos Médicos (Fenam).
Novo fôlego - Com o apoio do
Cremerj e de outras entidades médicas, o movimento
ganhou novo fôlego e teve a adesão dos
colegas dos outros hospitais de emergência e
dos postos de saúde.
“O prefeito tem que cumprir
suas promessas de campanha, como a realização
de concursos públicos e a criação
de plano de cargos e salários para a categoria.
Justamente o que havia assinado na Declaração
de Compromisso assinada em 7 de outubro de 2008”,
lembra Márcia Rosa.
O Conselho
Regional está recolhendo assinaturas dos vereadores
da Câmara Municipal do Rio de Janeiro para um
abaixo-assinado de apoio ao pleito salarial da categoria.
Caso a pauta de reivindicações não
seja atendida, os médicos avaliam a possibilidade
de deixar de preencher a Autorização
de Internação Hospitalar (AIH) e o resumo
de alta dos pacientes, ações administrativas
que interferem diretamente nos repasses do SUS para
a Prefeitura.
Fiscalização - Em paralelo
à negociação do reajuste salarial,
o Cremerj tem fiscalizado as condições
de atendimento das unidades. Entre abril e maio deste
ano, o CREMERJ iniciou um mapeamento das maternidades
da capital para avaliar o impacto do fechamento repentino
do Hospital Pedro II e da Maternidade Pro Matre. Somadas,
estas duas unidades realizavam mais de mil partos
por mês, que foram diluídos na rede que
já tinha grande carência de leitos e
recursos humanos.
O
número de partos realizados no Hospital Estadual
Rocha Faria, que fica próximo ao Pedro II,
passou de 343, em agosto de 2010, para 693, em janeiro
de 2011. Já a Maternidade Leila Diniz, na Barra
da Tijuca, recebe, em média, 20 gestantes por
dia, mas tem apenas sete leitos pré-partos
e 64 leitos obstétricos.
A consequência
da superlotação foi constatada pela
Comissão de Fiscalização do Cremerj.
Mulheres à espera do parto e outras que tinham
acabado de ganhar seus bebês aguardavam em cadeiras
pouco confortáveis por conta da falta de leitos
nas duas unidades. No Rocha Faria, a demanda cresceu
tanto que o corredor da maternidade tem agora 25 cadeiras
numeradas para acomodação das pacientes.
Para alertar a população para a gravidade
esta situação, o CREMERJ promoveu um
protesto em frente à Maternidade Leila Diniz
no Dia das Mães.
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