O Ministério
da Saúde anunciou nesta última sexta
(27) o cancelamento de quatro contratos e a suspensão
do pagamento de outros 37 por indícios de irregularidade
e ineficiência de gestão envolvendo os
seis hospitais federais do Rio de Janeiro (Andaraí,
Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e Servidores).
Uma auditoria do ministério
e da CGU (Controladoria-Geral da União) analisou
99 contratos firmados por esses hospitais –30
de serviços continuados, 41 de aquisição
de insumos, 16 de aluguel de equipamentos e 12 envolvendo
obras. O ministro Alexandre Padilha garantiu que atendimento
de emergência e de urgência não
serão prejudicados.
Até o momento, não
há relatório final dessas auditorias,
mas análises preliminares levaram à
decisão anunciada. Apesar de apenas 12 contratos
de obras terem sido analisados pela auditoria, o ministério
suspendeu o pagamento a todos os 37 contratos de obras.
Dos 16 contratos de locação
de equipamentos auditados, quatro serão cancelados,
todos relacionados ao aluguel de aparelhos de videocirurgia
e endoscopias. O cancelamento afetará quatro
hospitais: Cardoso Fontes e Ipanema (que tinham aparelhos
próprios e alugados) e Bonsucesso e Servidores
(usavam exclusivamente os alugados).
Os equipamentos alugados eram usados
em procedimentos de vídeo, como endoscopia,
cirurgia digestiva e broncoscopia. Os hospitais do
Andaraí, da Lagoa, de Cardoso Fontes e de Ipanema
continuarão a fazer os procedimentos normalmente,
porque contam com equipamento próprio. Os hospitais
dos Servidores e de Bonsucesso terão de passar
por contratação em regime de urgência
para garantir o funcionamento dos serviços.
“O cancelamento poderá
significar mudança em alguns serviços
eletivos [aqueles autorizados previamente e agendados].
Mas, em nenhum momento, procedimentos de urgência
e emergência serão afetados”, destacou
Alexandre Padilha em entrevista coletiva organizada
para anunciar as medidas. “Não podemos
interromper o atendimento de procedimentos importantes”,
completou. O processo de licitação emergencial
deverá ser feito em fevereiro.
Para evitar a desassistência
aos pacientes desses quatro hospitais, o ministério
fará contratação em regime de
urgência por seis meses e avaliará a
possível compra de equipamentos próprios.
Cirurgias emergenciais não serão afetadas,
garantiu Padilha, mas procedimentos eletivos podem
ser encaminhados a outros hospitais da rede.
Quanto aos serviços continuados,
18 foram suspensos. A meta do Ministério é
analisar agora a melhor forma de aumentar a concorrência
mais efetiva entre as empresas para reduzir os preços
e evitar desperdícios. “Decidimos que
a melhor decisão agora é a rescisão
dos contratos ou a nulidade deles. Faremos contratação
de emergência, com preços adequados,
em um esforço de garantir a assistência
enquanto se conclui o processo licitatório”,
ressaltou o ministro.
Alexandre Padilha garantiu que as
medidas de punição dos responsáveis
– sejam eles públicos ou privados –
serão tomadas ao final do processo de auditoria.
“Vamos continuar todo o processo de apuração,
inclusive com a possibilidade de punição
penal dos envolvidos em alguma irregularidade.”
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