“O
futuro caminha para todo mundo ser reconhecido através
da certificação digital. Então,
a nossa função é dar uma carteira
profissional com o chip para que os médicos
possam aderir aos novos tempos”, explica o presidente
do CFM, Roberto Luiz d’Avila.
A iniciativa do CFM deve contemplar
principalmente os profissionais que já têm
demandas de certificação digital e os
que têm perfil mais informatizado.
Gerson Zafalon Martins, membro da
Câmara Técnica de Informática
em Saúde do CFM e relator da resolução
que institui o documento digital – aprovada
na plenária de fevereiro –, destaca que,
ciente da complexidade do assunto e com o intuito
de estabelecer as normas, padrões e regulamentos,
o CFM estabeleceu, em 2002, um convênio com
a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde
(SBIS). Como resultado, foram publicadas regulamentações,
entre elas a Resolução CFM 1.821/2007,
o Manual de Certificação para Sistemas
de Registro Eletrônico em Saúde e agora
a resolução que estabelece o CRM digital.
“O CRM digital será um cartão
inteligente (smart card) de acordo com as especificações
do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
(ITI) atendendo às exigências técnicas
exigidas”, explica.
Visão ecológica
– A utilização de prontuários
eletrônicos que dispensem o papel permitem,
além da redução do uso de recursos
naturais e da menor geração de resíduos
poluentes, a agilização de processos,
maior legibilidade, acurácia e exatidão
de dados, entre várias outras vantagens. É
o que destaca o 1º secretário do CFM e
coordenador das áreas de imprensa e tecnologia
da informação, Desiré Carlos
Callegari: “A questão do prontuário
eletrônico com certeza vai contribuir para a
agilidade dos processos e principalmente para a questão
ecológica, com a dispensação
de papéis, tornando possível a adesão
a uma crescente consciência ecológica
mundial”.
Adesão opcional –
A adesão ao novo documento será facultativa.
A atual cédula de identidade, instituída
em 2007 pela Resolução CFM 1.827, será
gradualmente substituída e continuará
válida para todos que não a substituam
pelo CRM digital.
Os que optarem pelo CRM digital poderão
ainda decidir pela ativação ou não
do chip (adesão ou não à tecnologia
de certificação digital) e a qual autoridade
registradora (AR) recorrerão – alguns
exemplos são Verisign, Certisign, Caixa, Serasa
e Serpro.
Se não habilitado o chip,
a carteira não contará com o recurso
tecnológico da certificação digital,
mas funcionará como um documento de identidade
profissional de alta resistência e mais seguro
contra falsificações.
Um acordo de cooperação
entre o CFM e a Caixa Econômica Federal permitiu
um preço bastante competitivo, se comparado
aos valores praticados pelo mercado, para médicos
obterem a certificação digital. Esta
será uma das opções, atraente
pelo valor e pela capilaridade da Caixa, mas os profissionais
poderão escolher qualquer certificadora.
Cartilha –
Para que o médico compreenda melhor os conceitos-chaves
da Certificação de Software e Certificação
Digital, o CFM e a SBIS elaboraram esta cartilha educativa.
Nela o profissional médico e os demais interessados
poderão ter uma visão geral sobre Prontuário
Eletrônico do Paciente (PEP)/Registro Eletrônico
de Saúde (RES), Certificação
Digital, Documento Eletrônico e quais as regras
para um prontuário 100% digital (paperless
- sem papel).
Clique
aqui para acessar o documento (PDF)
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