A ideia
do governo federal é tentar reduzir a disparidade
na oferta de serviços de saúde entre
os Estados e cativar a parcela da população
que tem deixado a pobreza rumo à classe média.
Atualmente, a homologação dos diplomas
estrangeiros é feita por meio do Exame Nacional
de Revalidação de Diplomas Médicos.
(Revalida). O teste é composto por provas objetivas,
discursivas e práticas. Antes, era feito de
forma independente por universidades públicas,
que utilizavam metodologias próprias e acabavam
muitas vezes prolongando o trâmite.
Na quinta-feira, em meio à
reunião de cúpula dos Brics realizada
em Nova Déli, a presidente expressou sua preocupação
com o tema. "Tem de ampliar o número de
médicos atendendo no Brasil. Temos um dos menores
números de médicos per capita",
disse Dilma aos jornalistas. "Temos uma das mais
baixas taxas. O Brasil vai ter de fazer um esforço
nesse sentido, o Brasil tem de ter mais médicos."
Segundo ela, o Brasil terá
de compatibilizar a necessidade de aumentar investimentos
com políticas que atendam às demandas
da população por mais médicos
e pronto atendimento na saúde. "Se for
ver o que a população reclama vai ver
duas coisas: reclama de falta de médico e de
atendimento", destacou a presidente. "O
que a população quer? Um médico
na hora que ela precisar e que tenha pronto atendimento."
A categoria médica, entretanto,
critica o novo plano do governo. Argumenta que a carência
do país não é de médicos,
mas de uma política do governo que incentive
os profissionais a se mudarem para locais onde o mercado
de trabalho não é atrativo. E assegura
que adotará as medidas jurídicas e políticas
necessárias para tentar barrar o plano do Executivo.
"Desde o descobrimento do Brasil
não temos políticas de longo prazo.
Abrir a porteira para aumentar o número de
médicos de uma hora para a outra é uma
aposta de política de curto prazo", argumentou
o terceiro vice-presidente do Conselho Federal de
Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá
Miranda. "Achamos que é uma aposta errada.
Importar médicos não vai resolver o
problema. Afirmamos que temos médicos suficientes.
O que temos é uma distorção por
causa do mercado."
Divulgado pelo CFM e pelo Conselho
Regional de Medicina do Estado de São Paulo
no fim do ano passado, o estudo "Demografia Médica
no Brasil" mostra que, em termos absolutos, o
Brasil é o quinto país do mundo com
o maior número de médicos. São
ao todo 371.788 profissionais, 4,05% da população
médica mundial e 19,2% dos médicos das
Américas. Está atrás apenas da
China (1.905.436), Estados Unidos (793.648), Índia
(640.801) e Rússia (614.183).
Na relação médicos/
mil habitantes, porém, apenas alguns Estados
brasileiros estão bem posicionados no cenário
internacional. A taxa nacional é de 1,95, índice
igual ao da Coreia do Sul e melhor que os de países
africanos, asiáticos, Chile (1,09) e Turquia
(1,64). Por outro lado, é inferior à
taxa de diversos países europeus e latino-americanos,
como Cuba (6,39), Grécia (6,04), Áustria
(4,77), Rússia (4,31), Uruguai (3,73), Alemanha
(3,64), França (3,28), Argentina (3,16), México
(2,89), Estados Unidos (2,67), entre outros. A China
tem 1,41 médico por mil habitantes, enquanto
Índia possui 0,60 e África do Sul 0,77.
Autoridades do governo brasileiro
avaliam que o problema está na distribuição
dos médicos pelo território nacional,
tese que pode ser verificada no levantamento feito
pelo CFM e o conselho paulista. Entre os Estados,
São Paulo é o que tem mais médicos,
com 106.536 profissionais. Em seguida estão
Rio de Janeiro (57.175), Minas Gerais (38.680) e Rio
Grande do Sul (24.716). Por outro lado, Roraima conta
apenas com 596 médicos, enquanto Amapá
e o Acre têm 643 e 755, respectivamente.
A taxa estadual de médicos
por mil habitantes também evidencia a concentração
da população médica nos Estados
mais desenvolvidos. O índice é de 4,02
no Distrito Federal, 3,57 no Rio de Janeiro e 2,58
em São Paulo. No Maranhão, é
de 0,68, fica em 0,83 no Pará, 0,96 no Amapá
e 1,0 no Piauí.
Segundo o CFM, a tendência
é o médico fixar moradia no local em
que fez sua graduação ou residência.
Não à toa: as cidades que abrigam escolas
médicas normalmente são aquelas que
têm um maior número de serviços
de saúde, hospitais, clínicas, postos
de saúde e laboratórios. Ou seja, mais
oportunidades e condições de trabalho.
Além disso, os médicos
têm preferido trabalhar no sistema privado de
saúde. Dados compilados pelo CFM demonstram
que há atualmente cerca de 46,6 milhões
de usuários de planos de saúde e 354.536
postos de trabalhos médicos em estabelecimentos
privados.
"Isso significa que, para cada
mil usuários de planos de saúde no país,
há 7,60 postos de trabalho médico ocupados.
Esse índice cai para 1,95, quando se faz a
razão entre postos ocupados nos estabelecimentos
públicos - que são 281.481 - e a população
que depende exclusivamente do SUS, que soma 144.098.016
de pessoas", aponta o estudo.
Ou seja, os médicos que desembarcarem
no Brasil, importados pelo programa do governo, também
poderão procurar os locais com as melhores
condições de trabalho, alerta o vice-presidente
do Conselho Federal de Medicina. "Precisamos
hoje de uma carreira de Estado, como a do promotor
de Justiça, juiz e militar. O mercado de trabalho
da saúde pública é ruim. Onde
o mercado não conseguiu colocar o médico,
o Estado tem que entrar e prover", afirma Miranda.
Para ele, que alguns desses profissionais
que virão do exterior poderão não
ter a qualificação ideal para trabalhar
no país. "A gente vai travar a luta democrática
que o assunto merece, seja a luta no Judiciário
ou política."
Em outro "front", os 27
conselho regionais e o Conselho Federal de Medicina
também se articulam para tentar frear a intenção
do governo de impulsionar o número de vagas
e cursos de medicina no país. Segundo as entidades,
há hoje no Brasil 185 escolas de medicina em
atividade e a abertura de escolas médicas já
"vive um boom". Cerca de 16.800 vagas foram
abertas em 2011, dizem. Entre 1980 e 2011, sustentam,
houve um aumento de 72,5% na razão médico
habitante no país.
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