Os
médicos dos hospitais federais e universitários
do Rio de Janeiro organizam uma paralisação
de 24 horas, na próxima terça-feira,
para protestar contra a medida provisória 568/2012,
que reduz em 50% os vencimentos dos médicos
servidores federais ativos e inativos. Serão
afetados o Hospital Geral de Bonsucesso, Hospital
de Ipanema, Hospital da Lagoa, Hospital dos Servidores,
Hospital do Andaraí, Hospital Cardoso Fontes
e Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
Jamil Haddad (Into) e Instituto Nacional de Câncer
(INCA). Apenas os serviços de emergência
serão mantidos.
“A redução de
salários é inconstitucional e estamos
mobilizados para revertê-la. Já é
cada vez mais difícil atrair médicos
para a rede pública por conta da falta de estrutura
e dos baixos salários, e agora criam mais esse
empecilho. A MP prejudica a população”,
afirma a presidente do Cremerj, Márcia Rosa
de Araujo.
A MP, que já está em
vigor, equipara os salários dos servidores
federais e, na prática, reduz à metade
a tabela de vencimento de médicos que trabalham
20 e 40 horas semanais. A categoria argumenta que
a medida desconsidera a Lei 3999, que desde 1961 determina
uma carga horária semanal de 20 horas para
médicos, diferente dos demais servidores, cuja
carga é de 40 horas. Em 1997, foi aprovada
a Lei 9.436, que permite aos médicos que já
trabalham 20 horas solicitar outras 20 horas, ficando
com um total de 40 horas semanais e estendendo integralmente
tal benefício à aposentadoria e às
pensões.
Como a redução é
inconstitucional, a medida provisória cria
a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI),
uma compensação que corresponde à
diferença entre os salários anteriores
e a nova tabela. No entanto, a VPNI terá um
valor fixo, e dele serão descontados reajustes
regulares e adicionais de progressão, afetando
inclusive aposentados e pensionistas. A VPNI também
absorverá os adicionais de insalubridade e
periculosidade da categoria.
A mudança afeta 42 mil profissionais
em todo o país, principalmente no Rio de Janeiro,
que detém a maior rede hospitalar federal do
Brasil. Os profissionais participam também
de um ato coordenado pelo Conselho Regional de Medicina
do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) no Palácio
Capanema, representação do Ministério
da Educação na cidade, a partir das
10h.
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