As manifestações são motivadas
pela publicação da Medida Provisória
568/2012, que reduz em 50% os vencimentos dos médicos
servidores federais ativos e inativos.
"A redução de salários
é inconstitucional e estamos mobilizados
para revertê-la. Já é cada vez
mais difícil atrair médicos para a
rede pública por conta da falta de estrutura
e dos baixos salários, e agora criam mais
esse empecilho. A MP prejudica a população",
afirma a presidente do CREMERJ, Márcia Rosa
de Araujo.
Editada em 11 de maio, a MP 568/2012 beneficia
várias categorias, mas no entanto penaliza
drasticamente os médicos. No entanto, a medida
desconsidera a Lei 3999, que desde 1961 determina
uma carga horária semanal de 20 horas para
médicos, diferente dos demais servidores,
cuja carga é de 40 horas. Em 1997, foi aprovada
a Lei 9436, que permite aos médicos que já
trabalham 20 horas solicitar outras 20 horas, ficando
com um total de 40 horas semanais e estendendo integralmente
tal benefício à aposentadoria e às
pensões.
A MP, que já está em vigor, reduz
à metade a tabela de vencimento de médicos
que trabalham 20 e 40 horas semanais. Como a redução
é inconstitucional, a medida provisória
cria a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
(VPNI), uma compensação que corresponde
à diferença entre os salários
anteriores e a nova tabela. No entanto, a VPNI terá
um valor fixo, e dele será descontado reajustes
regulares e adicionais de progressão, afetando
inclusive aposentados e pensionistas. A VPNI também
absorverá os adicionais de insalubridade
e periculosidade da categoria.
"A presença dos colegas é crucial.
Precisamos nos unir para lutar contra essa medida
que prejudica não só nõs médicos,
mas também o atendimento à população.
O médico vale muito , não podemos
ter nossos salários reduzidos a metade",
reforçou Márcia Rosa.
