Médicos de unidades federais de todo o País
foram surpreendidos com a publicação
da Medida Provisória 586/12, no Diário
Oficial da União de segunda-feira. De acordo
com o Sindicato dos Médicos do Rio (Sinmed-
RJ), haverá redução de 50%
nos salários da classe, incluindo os aposentados.
Pelo menos 40 mil profissionais seriam prejudicados
no Estado do Rio.
O sindicato explicou que o documento não
considera a carga horária da classe, de 20
horas semanais, e estipula remuneração
para carga horária de 40 horas. Para não
ter redução de salário, o que
é inconstitucional, o governo teria complementado
a remuneração total atual dos médicos
com gratificações.
A medida afetaria os médicos que atuam,
por exemplo, nos hospitais universitários,
no INSS e nas polícias Federal e Rodoviária
Federal. Além dos médicos civis que
atuam na bases da Marinha e da Aeronáutica.
O advogado do Sinmed-RJ, Júlio Noronha,
afirmou que gratificação é
uma alternativa ruim para os médicos, já
que pode ser retirada do contracheque a qualquer
momento: “Não há nada que garanta
o recebimento dessa sopa de letrinhas por muito
tempo. Estamos estudando se esse tipo de adicional
poderia ser levado para a aposentadoria.
Outro problema é que se houver reajuste
no futuro, não incide sobre o bônus”,
disse Júlio Noronha.
Ele afirmou que os representantes dos médicos
vão se reunir na próxima terça-feira
com integrantes do Ministério do Planejamento.
Os servidores querem que o governo retire os Artigos
40 a 47, 86 e Inciso II do Artigo 105, da Medida
Provisória 568/12. O movimento terá
adesão de parlamentares da bancada do Rio
no Congresso Nacional.
