De
acordo com o diretor do núcleo, João
Marcelo, cerca de 40% dos profissionais de saúde
estarão em condições de se aposentar
por idade e tempo de serviço:
- O Rio de Janeiro possui seis hospitais gerais, da
rede federal, que abrigam um corpo clínico
de 3.450 médicos, além de três
institutos e cinco hospitais universitários.
E 40% a menos nesse contigente é um percentual
bastente significativo. Este ano já estão
previstas cerca de 5% das aposentadorias por idade
e tempo de serviço - explica o diretor.
Em abril deste ano, o Ministério da Saúde
deu posse a 400 médicos aprovados em concurso
público realizado em 2010 para compor a força
de trabalho no município. No entanto, apenas
180 desses profissionais foram distribuídos
nos seis hospitais federais. Mesmo assim, para suprir
o quadro de funcionários seria necessário
empregar mais 190 concursados.
Outra reinvidicação dos profissioanais
de saúde é a Medida Provisória
568, assinada há duas semanas pela presidente
Dilma Rousseff, que reajusta os salários de
servidores ativos, inativos e pensionistas. Em vigor
a partir do dia 1º de julho, a MP institui, entre
outras mudanças, a Vantagem Pessoal Nominal
Identificada (VPNI), apontada pela classe como a mais
prejudicial. Segundo o presidente do Sindicato dos
Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, a medida
é inconstitucional em diversas questões:
- Entendemos que essa medida é inconstitucional,
já que os futuros aumentos não serão
incorporados e sim abatidos, congelando os salários.
Sem contar que a remuneração será
desproporcional à carga horária, que
será dobrada de 20 para 40 horas semanais -
comenta Darze.
Nesta terça, a partir das 8h, médicos
se reunirão com o presidente de Comissão
Parlamentar Mista, o deputado federal Carlos Puti
(PT/BA), para audiência pública no Colégio
Brasileiro de Cirurgiões, em Botafogo, onde
ouvirá críticas à MP568.
Durante a manifestação, o SindMed colheu
assinaturas da população para abaixo-assinado
que será entregue ao prefeito Eduardo Paes
e ao governador Sérgio Cabral, pedindo também
o retorno da gestão pública ao setor
e a realização de concursos públicos.
Outro abaixo-assinado será entregue ao Congresso
Nacional e já conta com mais de 100 mil assinaturas
pela internet.
- A saúde pública do Rio está
comprometida por conta de todo esse retrocesso. A
Medida Provisória 568 fere as regras legais
já constituídas. Contamos com o apoio
do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que
já se manifestou contra essa medida. Com isso,
passamos a ter a esperança que a nossa presidente
possa rever esse equívoco - disse Jorge Darze.
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