Entre
os dias 10 e 25 de outubro, médicos de todo
o país participarão de protesto nacional
contra os abusos cometidos pelos planos e seguros
de saúde. Para marcar o início da mobilização
nacional, os profissionais realizarão atos
públicos (assembleias, caminhadas e concentrações)
nos estados em 10 de outubro. A partir de então,
com base em decisões tomadas em assembleias
locais, a categoria pode suspender, por tempo determinado,
consultas e outros procedimentos eletivos por meio
de guias dos convênios – sem cobrança
de valores adicionais – que serão definidos
como alvo pelas assembleias. As mobilizações
serão articuladas pelas Comissões Estaduais
de Honorários Médicos.
“O movimento médico
brasileiro tem buscado incessantemente o diálogo
com as empresas da área de saúde suplementar,
mas os avanços ainda são insatisfatórios.
O que está em jogo é o exercício
profissional de 170 mil médicos e a assistência
a quase 48 milhões de pacientes”, afirma
Aloísio Tibiriça, 2º vice-presidente
do Conselho Federal de Medicina (CFM) e coordenador
da Comissão Nacional de Saúde Suplementar
(COMSU).
Para o presidente da Associação
Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso,
a insatisfação de médicos e beneficiários
de planos de saúde, confirmada por diversas
pesquisas de opinião, chegou ao limite. ”O
sistema suplementar de saúde passa por crises
e nós devemos buscar juntos as melhores soluções,
especialmente as que contemplam melhorias e crescimento
sustentável”.
Reivindicações
– Além de reajuste nos honorários,
os médicos pedem o fim da interferência
antiética das operadoras na relação
médico-paciente. Também reivindicam
a inserção, nos contratos, de índices
e periodicidade de reajustes – por meio da negociação
coletiva pelas entidades médicas – e
a fixação de outros critérios
de contratualização.
Os pacientes serão previamente
informados da suspensão do atendimento, podendo
ter suas consultas e procedimentos eletivos reagendados.
Os casos de urgência e emergência não
serão prejudicados. As autoridades do setor
estão sendo notificadas nesta semana sobre
a mobilização.
As entidades regionais respondem
pela organização do protesto. Para os
líderes do movimento médico, ainda falta
muito para aperfeiçoar a relação
com os planos de saúde, apesar de alguns avanços
nas negociações conjuntas.
“As reivindicações
da categoria são essenciais. Entendemos que,
sem uma pressão mais efetiva sobre os planos
de saúde, eles dificilmente sentarão
para negociar. Desta forma, uma mobilização
por mais dias demonstra que, daqui para frente, os
médicos tomarão medidas cada vez mais
duras para uma melhor relação com o
paciente”, avalia Geraldo Ferreira, presidente
da Federação Nacional dos Médicos
(Fenam).
Histórico
– Algumas conquistas dos médicos surgiram
após as três recentes mobilizações
da categoria com foco na queda de braço entre
profissionais e operadoras. A primeira em 7 de abril
de 2011 e a segunda em 21 de setembro do mesmo ano.
A última mobilização nacional
aconteceu em 25 de abril, quando, além de protestarem,
representantes das entidades médicas nacionais
entregaram formalmente à Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS) um documento com
15 propostas para estabelecer critérios adequados
para a contratação de médicos
pelas operadoras de planos de saúde e para
a hierarquização dos procedimentos estabelecidos
pela CBHPM.
Após cinco meses, ANS afirma
ainda analisar proposta da categoria. Durante esse
período, a Agência publicou a Instrução
Normativa nº 49, que foi considerada inócua
pelas entidades, pois não tem o pressuposto
da negociação coletiva.
Legislativo e sociedade
– Em paralelo às negociações
com a ANS e à mobilização nacional,
o movimento médico também aposta na
aprovação do Projeto de Lei 6964/10,
que garante o reajuste anual e torna obrigatória
a existência de contratos escritos entre as
operadoras e seus prestadores de serviços.
Atualmente em fase final de tramitação,
o projeto se encontra na Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara
dos Deputados.
O movimento médico conta ainda
com o apoio da sociedade, no que diz respeito à
assistência oferecida pelas operadoras de planos
de saúde e à interferência na
autonomia profissional. Estudo da Associação
Paulista de Medicina (APM) realizado pelo Instituto
Datafolha, mostra que 77% dos usuários de planos
de saúde no estado de São Paulo enfrentaram
problemas no atendimento, como superlotação
e longas esperas nos hospitais. O estado concentra
hoje o maior número de beneficiários
de planos de saúde do país, com um universo
de 10 milhões de pacientes da saúde
suplementar.
Sobre os médicos e prestadores
de serviço, a percepção de 66%
dos usuários é de que os planos colocam
restrições em diversas etapas para realização
de exames de maior custo e, para (53%), de que os
planos restringem o tempo de internação
hospitalar ou UTI. Mais de 60% dos usuários
ainda afirmam ter a imagem de que os planos de saúde
pagam aos médicos um valor muito baixo por
consulta ou procedimento.
SAIBA MAIS
Conheça os cinco pontos da
pauta de reivindicação da categoria
médica:
1. Reajuste dos honorários
de consultas e outros procedimentos, tendo como referência
a CBHPM.
2. Inserção nos contratos de critério
de reajuste, com índices definidos e periodicidade,
por meio de negociação coletiva
3. Inserção nos contratos de critérios
de descredenciamento
4. Resposta da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), por meio de normativa, à
proposta de contratualização, encaminhada
pelas entidades médicas
5. Fim da intervenção antiética
na autonomia da relação médico-paciente.
O que acontece?
- No dia 10 de outubro, médicos
de todo o país organizam atos públicos
(caminhada, manifestação, assembleia)
para marcar o início do movimento.
- Durante 15 dias, entre 10 e 25 de outubro, os profissionais
podem suspender o atendimento através das guias
dos planos de saúde.
- Os pacientes serão previamente informados
da suspensão do atendimento, podendo ter suas
consultas e procedimentos eletivos reagendados.
- Os atendimentos de urgência e emergência
serão mantidos.
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