Entre
os motivos que levaram ao protesto nacional está
a preocupação dos médicos com
o estrangulamento da assistência oferecida pelos
planos. Há a percepção de descompasso
entre o número de clientes dessas empresas
(cerca de 50 milhões de pessoas) e o tamanho
da rede de cobertura oferecida. Essa situação
tem prejudicado de forma severa a qualidade do atendimento
e pode colocar a população beneficiária
em situação de risco de vida.
Reivindicações
Outro ponto crítico é o desequilíbrio
da relação financeira das operadoras
dentro do setor, com comprovada defasagem dos honorários
pagos aos médicos. De acordo com o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
de 2000 a 2011 houve inflação acumulada
de 119,8%. No entanto, no mesmo período as
mensalidades dos planos (cobradas dos seus clientes)
sofreram aumento de 150,89% e os valores de consultas
e procedimentos teve reajuste inferior a 60%.
Para combater essa distorção,
os médicos, além da negociação
direta com as empresas, cobram da Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS) uma nova contratualização,
que inclua índices de reajuste dos honorários
e periodicidade de sua aplicação através
de data base e negociação coletiva com
as entidades médicas. Essa proposta foi entregue
à ANS em abril passado, mas até o momento
não houve resposta.
O mapa do protesto
Desde a segunda-feira (8), mais seis estados anunciaram
a suspensão de atendimentos como forma de protesto.
No Ceará, a suspensão atingirá
todos os planos de saúde. Na Paraíba,
no Rio de Janeiro, em Sergipe e Tocantins, o foco
será direcionado para planos selecionados em
assembleias locais. No Pará, haverá
suspensão do atendimento apenas por parte dos
médicos pediatras. No Paraná, os médicos
aguardam o resultado da mediação da
Assembleia Legislativa do Estado para definirem a
forma do protesto.
Com esses últimos relatos
encaminhados pelas entidades médicas locais,
o mapa do protesto ficou assim:
1) Em todas as 27 unidades da federação,
estão previstos atos públicos contra
as empresas da área da saúde suplementar;
2) Em 21 delas, os médicos
– reunidos em assembleias – já
confirmaram a suspensão – por tempo determinado
– dos atendimentos de consultas, exames e outros
procedimentos eletivos;
3) Em nove estados, essa suspensão
atinge todos os planos de saúde;
4) Em outros doze, a mobilização
afetará planos selecionados pelas entidades
locais;
5) O Estado do Espírito Santo
tem assembleia marcada na próxima segunda-feira
(15) para debater o tema;
6) Outros cinco confirmaram o apoio
ao protesto, mas sem paralisação por
entenderem que houve avanços importantes em
suas negociações locais.
SAIBA MAIS
Conheça os cinco pontos da
pauta de reivindicação da categoria
médica:
1. Reajuste dos honorários
de consultas e outros procedimentos, tendo como referência
a CBHPM;
2. Inserção nos contratos
de critério de reajuste, com índices
definidos e periodicidade, por meio de negociação
coletiva;
3. Inserção nos contratos
de critérios de descredenciamento;
4. Resposta da ANS, por meio de normativa,
à proposta de contratualização,
encaminhada pelas entidades médicas;
5. Fim da intervenção
antiética na autonomia da relação
médico-paciente.
O que acontece?
No dia 10 de outubro, médicos
de todo o país organizam atos públicos
(caminhada, manifestação, assembleia)
para marcar o início do movimento.
Durante 15 dias, entre 10 e 25 de
outubro, os profissionais podem suspender o atendimento
através das guias dos planos de saúde.
Os pacientes serão previamente
informados da suspensão do atendimento, podendo
ter suas consultas e procedimentos eletivos reagendados.
Os atendimentos de urgência
e emergência serão mantidos.
De Norte a Sul, entidades
médicas se organizam para protestar contra
planos de saúde
Associações e sociedades de especialidades,
conselhos de medicina e sindicatos médicos
organizam uma série de atividades em outubro
pelo protesto contra os abusos praticados pelos planos
de saúde. Confira abaixo, a decisão
de cada um dos estados:
Acre Os médicos
do estado decidiram pela suspensão do atendimento
a consultas e procedimentos eletivos para todos os
planos de saúde entre os dias 10 e 17 de outubro.
Amapá No
Amapá, a Comissão de Honorários
Médicos mantém uma mesa de negociação
permanente com as operadoras de planos de saúde,
desde abril de 2011. As negociações
têm resultado em avanços na saúde
suplementar do estado, que não irá aderir
ao protesto nacional.
Alagoas Naquele
estado, as negociações têm resultado
em avanços na saúde suplementar e, por
isso, não haverá suspensão de
atendimento.
Amazonas Os médicos
do estado decidiram pela suspensão do atendimento
a consultas e procedimentos eletivos para todos os
planos de saúde no dia 15 de outubro.
Bahia No estado,
o protesto contra os planos de saúde terá
início no dia 10, com término em 19
de outubro. Serão atingidas as operadoras que
não negociaram, não cumpriram acordos
ou que apresentaram propostas irrisórias.
Ceará Em
9 de outubro, representantes das entidades médicas
cearense decidiram aderir ao movimento nacional. No
Ceará, os médicos conveniados aos planos
irão paralisar suas atividades eletivas no
dia 18 de outubro, Dia do Médico, em protesto
contra os honorários pagos pelos planos de
saúde e também contra ao tratamento
dado aos usuários.
Distrito Federal
Não haverá suspensão do atendimento
no Distrito Federal, mas, em apoio ao movimento nacional,
as entidades médicas locais realizarão
atos públicos nos dias 10 e 20 de outubro,
para esclarecer os motivos do movimento nacional contra
os planos de saúde.
Espírito Santo
Nova assembleia prevista para 15/10
Goiás Haverá
paralisação dos atendimentos eletivos
entre os dias 17 e 19 de outubro. A suspensão
atingira sete planos de saúde considerados
os piores em atuação em no estado. Está
prevista a realização de uma assembleia
no dia 10 de outubro para oficializar o protesto.
Maranhão
Haverá paralisação dos atendimentos
a partir do dia 10 de outubro, por um período
de 15 dias. Serão atingidos os planos que atrasam
de forma sistemática o pagamento dos honorários
dos profissionais, os que interferem na autonomia
do médico, negando exames e postergando internações
sem justificativa técnica, além daqueles
que não adotam a CBHPM como referencia para
cobrança de honorários.
Mato Grosso Em
11 de outubro, médicos do estado suspenderão
o atendimento em protesto aos planos de saúde.
Uma assembleia será realizada no dia 15 de
outubro para definir rumos do movimento.
Mato Grosso do Sul
Em assembleia realizada no último dia 26 de
setembro, as sociedades de especialidades e a Comissão
de Honorários Médicos do estado decidiram
pela suspensão do atendimento a consultas e
procedimentos eletivos para todos os planos de saúde
entre os dias 10 e 17 de outubro.
Minas Gerais Entre
os dias 10 e 18, os profissionais suspenderão
atendimentos eletivos através dos planos de
saúde e cooperativas médicas que operam
planos de saúde. Durante o período,
o atendimento será realizado através
de cobrança direta ao paciente, praticando
os valores de procedimentos tendo como referência
a CBHPM 2011 e consulta sugerida de R$80,00. Com os
recibos, os pacientes poderão pedir reembolso.
Pará Médicos
pediatras do estado do Pará vão aderir
à paralisação nacional da categoria
médica contra os honorários irrisórios
pagos pelos planos de saúde. A paralisação
está marcada para o período entre 10
e 25 de outubro.
Paraíba Em
assembleia realizada no dia 10, os médicos
do Estado decidiram interromper o atendimento eletivo
no período de 15 a 25 deste mês. Serão
atingidos todos os planos e seguradoras de saúde,
exceto Unimed e Grupo Unidas.
Paraná As
entidades médicas do estado firmaram acordo
com a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
e cancelam suspensão de atendimento até
o dia 24 de outubro. O pedido de suspensão
da paralisação foi feito pela Comissão
de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa,
que assumiu compromisso oficial com os médicos
de interferir na negociação com os planos
de saúde. Na hipótese de não
homologação do acordo, a suspensão
será realizada entre os dias 24 de outubro
e 7 de novembro.
Pernambuco Entre
os dias 8 e 14 de outubro, o movimento médico
de Pernambuco dará início à divulgação
das causas do movimento, com ato público no
dia 10. Na semana seguinte, de 15 a 19 de outubro,
serão paralisados os atendimentos a alguns
planos do estado (planos-alvo).
Piauí Do
dia 10 a 14 de outubro, todos os médicos credenciados
juntos às operadoras no Piauí se mobilizarão
em apoio ao movimento nacional contra os abusos cometidos
pelos planos e seguros de saúde. Em respeito
aos usuários de planos de saúde, as
entidades médicas locais estão fazendo
divulgação tanto na imprensa como através
de material informativo distribuídos nos hospitais
e clínicas ligadas à rede credenciada.
Rio de Janeiro Em
assembleia realizada no dia 10, as entidades locais
avaliaram as propostas apresentadas pelas principais
operadoras de planos de saúde do Estado. Os
médicos decidiram pela suspensão de
atendimento a três planos de saúde entre
os dias 15 e 30 de outubro.
Rio Grande do Norte
Em 10 de outubro, médicos do estado realizarão
manifestação contra os abusos cometidos
pelos planos de saúde na praça 7 de
setembro, em frente à Assembleia Legislativa.
Como forma de protesto, o atendimento será
suspenso durante a quarta. Uma assembleia será
realizada à noite, para decidir se a paralisação
continua.
Rio Grande do Sul
Os médicos gaúchos decidiram, em assembleia
em Porto Alegre, suspender de 15 a 17 deste mês
as consultas e os procedimentos não urgentes
de usuários de seis planos que mantêm
mau relacionamento com a categoria no Estado. Desde
2011, a Comissão Estadual de Honorários
Médicos convida as empresas para tratar da
elevação dos valores. Mais de 16 mil
dos 24 mil médicos do Estado estão credenciados
a operadoras.
Rondônia A
Comissão de Honorários Médicos
de Rondônia foi recentemente criada, se mobiliza
pela primeira vez por melhorias na saúde suplementar.
No estado, o atendimento será suspenso no período
de 15 a 17 de outubro.
Roraima Não
haverá suspensão do atendimento no estado,
mas, em apoio ao movimento nacional, os médicos
expressarão sua insatisfação
por meio da imprensa e no contato com os pacientes,
ao esclarecerem aspectos da pauta de reivindicações
da categoria.
Santa Catarina Entre
os dias 15 e 19 de outubro, os médicos catarinenses
suspenderão o atendimento aos planos de saúde
que ainda não firmaram acordo com o Conselho
Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina.
O protesto ocorre na Semana do Médico para
chamar a atenção pelo desrespeito das
operadoras com o trabalho médico.
Sergipe Entre os
dias 10 e 25 de outubro, os médicos de Sergipe
suspenderam os atendimentos aos planos de saúde
através das guias. Não serão
suspensos os atendimentos dos pediatras, tendo em
vista os acordos já firmados entre a Sociedade
Sergipana de Pediatria (SOSEPE) e as operadoras. A
expectativa das entidades regionais é de que
a paralisação atinja 100% de adesão
no dia 18 de outubro, Dia do Médico.
São Paulo
Os médicos do estado decidiram paralisar o
atendimento eletivo aos planos de saúde de
10 a 18 de outubro como protesto contra práticas
abusivas das empresas e a defasagem inaceitável
dos procedimentos médicos. As lideranças
aprovaram a suspensão do atendimento ao grupo
de operadoras que não aceitaram negociar com
a classe médica ou não enviaram propostas
concretas até o momento. Na noite do dia 8,
novos planos serão acrescentados à lista,
que será divulgada em coletiva no dia 9 de
outubro, na sede da Associação Paulista
de Medicina (APM).
Tocantins A suspensão
no Tocantins ocorrerá entre os dias 15 a 25
de outubro. A medida faz parte da mobilização
nacional contra os honorários pagos pelos planos
de saúde e também contra ao tratamento
dado aos usuários.
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