As
providências são de contratação
temporária de recursos humanos em até
30 dias, abertura e conclusão do processo de
licitação das obras da emergência
em 90 dias, reparo das condições insalubres
do contêiner em 30 dias e organização
da rede de saúde metropolitana pelas secretarias
municipais da Baixada Fluminense. O limite de internação
no contêiner é de 25 leitos. Caso esse
número seja ultrapassado, os pacientes serão
transferidos através do Sistema de Regulação
para outros hospitais federais.
O Ministério da Saúde
se comprometeu em resolver a falta de insumos em 15
dias, após a apresentação de
relatório com os materiais discriminados por
parte da diretoria do hospital. No próximo
dia 14 está marcada nova assembleia para que
haja reavaliação do movimento e das
providências tomadas pelas três esferas
de governo no Rio de Janeiro.
Durante a reunião o corpo
clínico expôs os problemas de falta de
recursos humanos, materiais, e clamou por soluções
imediatas para que o serviço prestado fosse
digno. “Não podemos aceitar nenhuma situação
que fira os direitos humanos. Vemos hoje uma falta
de integração no Rio de Janeiro por
parte do Sistema de Regulação. O governo
tem que lançar um olhar em larga escala, principalmente
nas emergências”, afirmou a presidente
do Cremerj, Márcia Rosa de Araujo.
A deputada federal Jandira Feghali
(PCdoB) também participou da assembleia e declarou
que “o problema agudo é a emergência,
mas o Hospital Federal de Bonsucesso sofre problemas
constantes. A saída do Rio de Janeiro é
integrar as soluções, tendo uma Central
de Regulação que atenda inclusive a
Baixada Fluminense”. Participaram da reunião
os representantes do Ministério da Saúde
Luiz Roberto Tenório e Luiz Carlos Studart,
o diretor do corpo clínico, Baltazar Fernandes,
o presidente da Comissão de Ética Médica,
Eduardo Antonini, o presidente do Sindicato dos Médicos,
Jorge Darze, e o diretor geral do hospital, Flavio
Adolpho Silveira. Os conselheiros Erika Reis, Pablo
Vazquez, Armindo Fernando da Costa e Aloísio
Tibiriçá, também vice-presidente
do Conselho Federal de Medicina, acompanharam o encontro.
A emergência do Hospital Federal
de Bonsucesso funciona há um ano e oito meses
de forma provisória. As obras da emergência
do hospital foram embargadas por medida judicial.
O Cremerj tem a atribuição legal de
fiscalizar as condições insalubres e
antiéticas do trabalho do médico e pediu,
em 29 de outubro, o fechamento temporário da
emergência e a suspensão do atendimento
da demanda espontânea. O Conselho vai continuar
acompanhando o andamento das medidas do Ministério
da Saúde.
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