| A
inclusão do projeto na pauta de votação
da comissão é o resultado de um trabalho
que vem sendo desenvolvido há anos e que foi
intensificado em novembro pela Comissão de
Defesa da Regulamentação da Profissão
Médica, coordenada pelo presidente do Cremego,
Salomão Rodrigues Filho. O trabalho, que teve
seu ritmo reduzido no período de maio a outubro
em função de problemas pessoais do relator
do projeto, senador Cássio da Cunha Lima (PSDB-PB),
e do envolvimento dele nas eleições
municipais, ganhou novo fôlego neste mês.
“Nos últimos meses,
nos reunimos com vários senadores para debater
o projeto de lei e intensificamos esse trabalho há
algumas semanas”, conta Salomão Rodrigues
Filho. As últimas reuniões aconteceram
na segunda e na terça-feira desta semana, em
Brasília (DF). Na próxima terça-feira,
o presidente do Cremego estará no Senado, acompanhando
a votação do projeto na Comissão
de Educação, Cultura e Esportes.
Os senadores vão votar o relatório
de Cássio da Cunha Lima, que na audiência
pública realizada no dia 25 de abril deste
ano para debater o Ato Médico, manifestou-se
a favor da proposta de regulamentação
da medicina. Contrariando o que alega parte de representantes
de outras profissões da área da saúde,
o senador afirmou não ter encontrado no projeto
do Ato Médico (PLS 268/02) restrições
às atividades de profissionais da saúde.
Após a votação
nesta comissão, o projeto ainda será
analisado pela Comissão de Assuntos Sociais
do Senado (CAS). Apesar do ano legislativo já
estar quase se encerrando, a expectativa das entidades
médicas é que o projeto, após
dez anos de tramitação, seja aprovado
ainda em 2012.
Saiba mais
2002 – O Projeto de Lei do
Senado nº 268, que regulamenta a profissão
médica, é apresentado no Senado pelo
então senador Benício Sampaio (então
PFL-PI).
2006 – A relatora na Comissão
de Assuntos Sociais, senadora Lúcia Vânia
(PSDB/GO), apresenta o substitutivo do projeto, que
é aprovado no Senado e encaminhado à
Câmara Federal
2009 – O substitutivo é
modificado e aprovado na Câmara Federal
2011 – De volta ao Senado,
o projeto tem as alterações feitas na
Câmara Federal rejeitadas pelo senador Antônio
Valadares (PSB/SE), relator na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ),
que resgata medidas do substitutivo de Lúcia
Vânia, mantendo como privativa dos médicos
a formulação de diagnóstico de
doenças.
2012 – O relatório do
senador Valadares é encaminhado à Comissão
de Educação, Cultura e Esportes. Após
a votação nesta comissão, o projeto
ainda será analisado na Comissão de
Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
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