| A
modernização no atendimento está
prevista no projeto de lei do Senado ( PLS 474/2008
), aprovado nesta quarta-feira (21), em decisão
terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais
(CAS). Para implementar a medida, deverão ser
instituídos no âmbito do SUS três
cadastros nacionais: de usuários, de profissionais
de saúde e de serviços de saúde,
públicos e privados.
Para a autora da proposta, a ex-senadora
Roseana Sarney (PMDB-MA), é preciso levar ao
sistema de saúde brasileiro os avanços
da tecnologia de informação, para tornar
mais eficientes os serviços prestados a toda
a população. Para a senadora Vanessa
Grazziotin (PCdoB-AM), cujo relatório foi lido
pela senadora Ana Amélia (PP-RS), o prontuário
eletrônico contribuirá para melhorar
a qualidade dos serviços prestados, com redução
de custos e aumento da eficiência da gestão
do sistema.
De acordo com o texto aprovado na
CAS, serão considerados originais os documentos
produzidos eletronicamente e os documentos digitalizados
e juntados ao prontuário eletrônico do
paciente, desde que produzidos conforme normas previstas.
A proposta modifica a lei que regulamenta
o SUS ( Lei 8.080/1990 ) para incluir título
sobre a informatização do sistema. Vanessa
Grazziotin apresentou emenda para também modificar
a lei que trata dos planos e seguros privados de assistência
à saúde ( Lei 9.656/1998 ), para prever
o prontuário eletrônico em serviços
privados de saúde.
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