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29.01.2013

Para suprir falta de médicos no país, governo quer convocar estrangeiros

fonte: O Globo

O governo federal estuda promover uma “chamada internacional” de médicos para trabalhar no Brasil. Segundo a coluna de Ilimar Franco no GLOBO desta quinta-feira, a proposta é da Frente Nacional de Prefeitos e da Associação Brasileira de Municípios. O Ministério da Saúde recebeu a tarefa de viabilizar juridicamente a ideia. Os prefeitos reclamam que não conseguem profissionais para atender na periferia das grandes cidades. A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) é contra a proposta.

Os prefeitos Roberto Claudio (Fortaleza), Geraldo Julio (Recife), Luciano Cartaxo (João Pessoa) e Carlos Eduardo (Natal) defenderam este caminho para a presidente Dilma. A ideia é importar médicos de Portugal e Espanha, onde há muito desemprego no setor. Hoje na Espanha, a cada cinco médicos aposentados na rede pública apenas um novo é contratado. Antes da crise, cinco eram chamados.

Enquanto isso, no Brasil, cada médico que se forma tem como primeiro emprego 1,5 vagas só na rede pública. Por isso, mesmo oferecendo incentivos salariais, prefeitos e governadores não conseguem profissionais para atender nas periferias e nas cidades do interior.

Para suprir a falta de médicos em algumas regiões do pais, o Ministério da Saúde abriu, no último dia 10, as inscrições da segunda edição do Programa de Valorização do Profissional na Atenção Básica (Provab). Os médicos selecionados terão uma bolsa mensal de R$ 8 mil, pelo período de um ano, para cursar pós-graduação em Saúde da Família, com atividades práticas em locais com carência de profissionais, como municípios do interior e periferia das grandes cidades.

O prazo para os médicos escolherem onde querem atuar — entre os municípios que se inscreveram no programa — vai de 6 a 17 de fevereiro. Os municípios que ainda não tiverem aderido ao Provab podem fazê-lo até 1º de fevereiro. O ministério informou que o número de vagas em cada cidade vai depender da demanda informada pelas secretarias municipais de Saúde. A lista final com os médicos e os municípios em que vão atuar sai em 28 de fevereiro. As atividades começam já em 1º de março.

Em 2012, na primeira edição do Provab, foram contratados 381 médicos. Do total, 340 foram avaliados positivamente e, por isso, vão receber a pontuação adicional nas provas de residência.

Federação dos Médicos é contra

Em nota, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) repudia a proposta de promover uma "chamada internacional" de médicos para trabalhar no país. Na opinião da entidade, a medida não assegura o atendimento de qualidade para a população. Para a Fenam, a defasagem no número de profissionais para atender nas periferias das grandes cidades se deve à falta de subsídios e convênios que valorize o trabalho.

"A maioria das prefeituras não tem condições de pagar os médicos. O governo precisa estimular a criação do piso salarial e plano de carreira, com repasses para os municípios carentes. Só dessa forma teremos contratação nacional adequada", diz o presidente da entidade, Geraldo Ferreira.

A entidade defende o exame nacional de revalidação de diplomas para médicos que estudaram no exterior, o Revalida.

"Comprovadamente, os médicos formados no exterior não correspondem às necessidades do mercado brasileiro, a formação é duvidosa, precária e deficiente. Prova disso foi o resultado do último Revalida que admitiu apenas 14% dos inscritos", concluiu.

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