Hoje,
a profissão é dividida entre enfermeiros,
que têm graduação; técnicos
de enfermagem, cuja formação exige ensino
médio e curso técnico de dois anos;
e auxiliares, que completam apenas o primeiro ano
do curso técnico.
Para membros dos conselhos estaduais
e federal de enfermagem, a escalada de técnicos,
que somam mais de 750 mil de pessoas no País,
ocorre de forma desenfreada. Eles apontam a falta
de critérios mais rígidos para a criação
de novos cursos técnicos como um dos problemas.
Além disso, a fiscalização dessas
instituições, cuja responsabilidade
é pulverizada entre as Diretorias Regionais
de Ensino, também é considerada falha
- o que não ocorre no curso superior, cuja
abertura e fiscalização cabem ao Ministério
da Educação (MEC).
Em 2010, o Conselho Regional de Enfermagem
de São Paulo (Coren-SP) recebeu 250 denúncias
contra profissionais (entre técnicos, auxiliares
e enfermeiros). O número subiu para 800 no
ano passado, segundo o presidente da entidade, Mauro
Antônio Pires Dias da Silva - alta de 220%.
Como para cada enfermeiro há dois técnicos
no País, estes acabam concentrando o maior
número de erros de procedimento.
Nos últimos dois anos, pelo
menos 11 casos de falhas em hospitais atribuídos
a profissionais de enfermagem tiveram repercussão
nacional. Silva, que é professor do Departamento
de Enfermagem da Faculdade de Ciências Médicas
da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), diz
temer pelo futuro, caso esses problemas não
sejam solucionados: "Com remuneração
baixa, má preparação e condições
de trabalho não adequadas, não errar,
para mim, seria um milagre".
Formação. Para a conselheira
Fátima Sampaio, do Conselho Federal de Enfermagem
(Cofen), o principal problema da formação
técnica é o fato de que a autorização
para a abertura dos cursos cabe aos conselhos estaduais
de educação, que não contam com
enfermeiros em seu quadro. "São profissionais
com experiência pedagógica, mas não
na área de enfermagem", afirma.
Fátima relata que os cursos,
muitas vezes, não têm laboratório
nem professores com experiência profissional
- há até docentes que ainda não
terminaram o curso de graduação em Enfermagem.
"Nos últimos tempos, cursos têm
sido autorizados sem que o perfil da região
seja considerado. Cursos técnicos, e até
de graduação, são abertos em
municípios onde não há hospital,
apenas unidades básicas de saúde (UBS).
Ou seja: não têm campo para estágio."
No caso de São Paulo, somente
em 2011 os enfermeiros passaram a constituir a equipe
que autoriza a abertura de cursos técnicos.
"Os cursos superiores têm um esquema de
avaliação por curso, por especialidades.
Os cursos técnicos não são avaliados
por ninguém", diz a conselheira Neide
Cruz, do Conselho Estadual da Educação
(CEE).
Ela conta que, diante dessa situação,
os cursos de Enfermagem eram os que geravam preocupação
do CEE pelas denúncias que passaram a vir à
tona envolvendo estagiários e técnicos.
Por esse motivo, com a Deliberação 105,
de 2011, instituições como o Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) passaram
a se responsabilizar por esses pareceres em SP.
Inexato. Dados sobre quantos cursos
técnicos existem não são fornecidos
pelas secretarias estaduais de Educação.
Levantamento informal feito pelo Coren-RJ aponta a
existência de 254 cursos técnicos no
Estado do Rio. O Cofen estima que há 2.812
cursos técnicos no Brasil - 743 só no
Estado de São Paulo.
O resultado do crescimento de cursos,
que formam profissionais de qualidade duvidosa, reflete
no aumento de casos de erros atribuídos aos
profissionais. Mas o número exato de ocorrências
é desconhecido. "Não temos a dimensão
de quanto se erra porque, muitas vezes, a falha não
chega ao conhecimento de ninguém", diz
Fátima. |