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20.02.2013

Secretário de Saúde é exonerado para assumir cargo na Fiocruz

fonte: O Globo

Em meio a um escândalo envolvendo hospitais da rede, o secretário municipal de Saúde, Hans Dohmann, é protagonista de uma operação, no mínimo pouco usual, para assumir um cargo na Fundação Oswaldo Cruz. Graças a um acordo entre prefeitura e União, ele foi exonerado nesta segunda-feira da função de secretário para não perder uma vaga de pesquisador em saúde pública da Fiocruz.

É questão de dias Dohmann voltar para a Secretaria, cedido pela instituição de pesquisa, e com o bolso mais cheio: ele passa a fazer jus a um salário base de cerca de R$ 4 mil, que, só com títulos acadêmicos, pode chegar a R$ 7 mil.

Pedido do prefeito

Cardiologista, Dohmann fez o concurso para pesquisador, com especialização em terapia celular em cardiologia, em 2010 e foi convocado no final do ano passado. Nesta segunda-feira, a Fiocruz informou ter recebido um ofício do prefeito Eduardo Paes, pedindo a cessão do médico, já autorizada. A cessão deve sair no Diário Oficial da União entre terça e quarta-feira, permitindo que ele volte logo ao comando da saúde da cidade. Apesar do corre-corre, a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde informou que Dohmann, na tarde desta segunda, já estava em Brasília e não poderia comentar o assunto.

A Fiocruz afirmou que a legislação permite a cessão de funcionários. Mas proíbe o acúmulo de cargos e, por isso, foi preciso que Dohmann fosse temporariamente exonerado.

O edital do concurso, entretanto, é muito claro ao afirmar que “o servidor terá o prazo de até 15 dias para entrar em exercício, contados da data da posse, entendendo-se como exercício o efetivo desempenho das atribuições do cargo”. O edital prevê ainda um estágio probatório de 36 meses, quando a aptidão e capacidade do servidor são avaliadas. O diretor de RH da Fiocruz, Juliano Lima, explicou que, ao assumir a vaga, Dohmann já deixou caracterizado que estava à disposição para o exercício das funções na Fiocruz, cumprindo a primeira exigência. Já o estágio probatório fica suspenso até que o servidor volte à instituição de pesquisa. Sobre um possível questionamento do concurso na Justiça, Lima disse estar tranquilo pois tudo foi feito dentro da lei.

Polícia investiga denúncia

Nesta segunda-feira, a Secretaria municipal de Saúde publicou no Diário Oficial uma convocação para a contratação emergencial de uma firma especializada em serviços de esterilização de equipamentos hospitalares. Uma reportagem exibida domingo no “Fantástico” revelou que a empresa Form Steril fazia o serviço para 20 hospitais do município em instalações que não tinham licença da Vigilância Sanitária. A empresa recebia R$ 3,9 milhões mensais num contrato emergencial. A Form Steril garante que o serviço era feito em São Paulo. A Delegacia de Defesa do Consumidor investiga o caso.

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