De
acordo com os participantes da reunião, a presidente
Dilma foi receptiva às ponderações
das entidades médicas e decidida a estabelecer
um canal de diálogo com os representantes da
categoria. Ela já anunciou que outras reuniões
deverão ser realizadas oportunamente, inclusive
com a formação de Grupos de Trabalho
para analisar e discutir temas de interesse. Um primeiro
já foi definido durante o encontro desta quinta-feira.
“A reunião foi bastante
positiva, com a presidente mostrando disposição
para o diálogo. Um dos resultados foi a criação
de um grupo de trabalho, formado por representantes
do governo e das entidades médicas, para tratar
da capacitação dos docentes das faculdades
médicas”, informou o presidente do CFM
em exercício, Carlos Vital Tavares Corrêa
Lima. A reunião também foi elogiada
pelo presidente do Conselho Regional de Medicina de
São Paulo, Renato Azevedo: “o encontro
foi bastante proveitoso e esperamos um encaminhamento
positivo dos temas tratados”.
Propostas –
Segundo Vital, durante a conversa com a presidente
Dilma, as entidades argumentaram que soluções
anunciadas pelo governo, como a ‘importação’
de médicos estrangeiros e a abertura indiscriminada
de faculdades de medicina, não resolverão
o problema da saúde pública. “O
Brasil necessita investir mais e valorizar os profissionais
de saúde. Caso contrário, continuarão
a faltar médicos no interior e nas periferias
das grandes capitais”, afirmou o representante
do CFM.
Como forma de interiorizar a assistência
e universalizar o acesso aos serviços, as entidades
propõem a criação de uma carreira
de Estado para os médicos. Se implementada
a ideia assegurará ao profissional remuneração
compatível com a formação e a
responsabilidade e condições de trabalho
(infraestrutura física, equipamentos, rede
de apoio e equipe multidisciplinar), entre outros
pontos.
“Da forma como está
hoje, os médicos vão para o interior
do país, mas quando se deparam com salários
atrasados e com a falta de condições
de trabalho, optam por voltar para as capitais. Isso
acontece, inclusive, mesmo com os estrangeiros”,
conta Carlos Vital.
Mais recursos –
Para garantir o funcionamento adequado do SUS as entidades
também pleitearam aumento real da participação
do Estado no financiamento da Saúde, com a
destinação de um mínimo de 10%
da Receita Bruta da União para o setor.
“Esse é um clamor da
sociedade brasileira. Tanto que deve ser apresentado
um projeto de lei de iniciativa popular estabelecendo
esse mínimo no orçamento e, no próximo
dia 10, haverá uma grande mobilização
em Brasília em prol dessa proposta”,
argumenta Carlos Vital.
As entidades médicas solicitaram
ainda à presidente Dilma o apoio à tramitação
e votação do PLS nº 174/2011, que
institui a Lei de Responsabilidade Sanitária
(LRS) no Brasil, que fixa metas e estabelece a possibilidade
de punição de gestores que não
as cumpram. Também foi feita a proposta de
criação de uma escola especializada
na formação e na qualificação
de gestores em saúde pública, para atuação
nos municípios, estados e União.
Além da presidenta, do vice-presidente
do CFM, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
e do secretário de Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde, Mozart
Sales, estiveram presentes o secretário-geral
do CFM, Henrique Batista, o presidente e o conselheiro
do Conselho Regional de Medicina de São Paulo
(Cremesp), Renato Azevedo e Henrique Carlos Gonçalves,
respectivamente; o presidente e o diretor de defesa
profissional da Associação Paulista
de Medicina (APM), Florisval Meinão e Marun
Cury; o 1º tesoureiro e o 1º vice-presidente
da Associação Médica Brasileira
(AMB), José Luiz Bonamigo Filho e Jorge Carlos
Machado Curi; o presidente e o vice-presidente da
Federação Nacional dos Médicos
(Fenam), Geraldo Ferreira Filho e Otto Fernando Baptista;
e a presidente da Associação Brasileira
de Educação Médica (ABEM), Jadete
Barbosa Lampert.
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