Santas Casas aguardam reajuste da Tabela SUS em 60 dias

fonte: Fenam

O movimento “Tabela SUS, Reajuste Já!” suspendeu o atendimento eletivo em várias Santas Casas e hospitais filantrópicos do país, especialmente em São Paulo, nessa segunda-feira (08). O ato teve como objetivo principal expor a atual situação das Santas Casas e hospitais beneficentes para a imprensa, tornando público o problema de subfinanciamento. O Setor deu um prazo de 60 dias para que o governo se manifeste, do contrário, as entidades deverão reduzir o percentual de atendimento ao SUS.

O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), Edson Rogatti, disse que a crise financeira que ameaça dia a dia o funcionamento do sistema público de saúde. “Estamos cansados de ouvir e de saber que de tempos em tempos, somos obrigados a ameaçar uma grave paralisação para sermos socorridos com verbas de custeios, programas disso ou daquilo, e o pior, ver os administradores sendo acusados de má gestão. O colapso dos nossos hospitais já começou. Há várias entidades com dívidas impagáveis e alguns já fecharam as portas. A situação só será realmente resolvida se pagarem aos serviços exatamente o que eles custam”.

As lideranças do Setor Filantrópico afirmaram que o reajuste imediato da tabela SUS é uma das principais reivindicações do movimento, que promoveu a paralisação parcial da assistência em muitas instituições como forma de conscientização e protesto. Os maiores problemas estão localizados na assistência de média complexidade, onde as diferenças entre o pago e o efetivamente gasto, em alguns casos, superam os 200%. Com tantas dificuldades financeiras, a dívida acumulada do setor já superou a casa dos R$11 bilhões em 2012, e continua crescendo. A estimativa é que, em maio de 2013, a dívida alcance R$15 bilhões.

Caso não haja um retorno para previsão do reajuste da Tabela SUS nos próximos 60 dias, muitas entidades fecharão as portas ou reduzirão gradativamente o atendimento SUS até o fim deste ano. Os participantes alegaram que este fato coloca em risco todo o funcionamento do Sistema Único de Saúde, já que as Santas Casas e hospitais filantrópicos, somente no Estado de São Paulo, respondem por mais de 50% dos leitos públicos. “A partir de agora, registramos a responsabilidade do governo”, finalizou Edson Rogatti. Em nota, o Ministério da Saúde informou que as Santas Casas respondem por metade das internações do SUS feitas no país, mas o “reajuste da tabela de procedimentos do SUS é feito de acordo com necessidade dos serviços e da pactuação com os gestores".

O movimento também foi seguido pelo setor filantrópico de saúde na Bahia. Segundo informações do presidente da Frente parlamentar de Apoio às Santas Casas no Congresso nacional, deputado Antonio Brito (PTB-BA), em Salvador, a Federação das Santas Casas da Bahia (FESFBA) capitaneou o ato que reivindicou o reajuste da Tabela SUS. Brito participou das discussões mostrando os números do endividamento do setor por conta do subfinanciamento do SUS e as articulações da Frente Parlamentar. Além do aumento do valor pago por atendimentos feitos via SUS, o movimento reivindica que 10% do orçamento da União seja para a saúde.

Pela tabela de procedimentos do SUS, as entidades recebem, por exemplo, R$ 11 por uma consulta médica de pronto-atendimento, R$ 12 por um exame de raio X, R$ 22,50 por uma mamografia, R$ 3,70 por um exame de urina e R$ 150,05 por um parto cesáreo.