Ainda
de acordo com a entidade, o total de médicos
que atua no País atingiu quase 390 mil no final
do ano passado, quantidade mais que suficiente para
atender a todos os brasileiros. Contudo, 73% deles
estão trabalhando nas regiões Sul e
Sudeste. No Maranhão, por exemplo, existe meio
médico para cada mil habitantes, enquanto que
no País como um todo, este índice chega
a dois profissionais para cada mil pessoas.
Para desmontar aquilo que alguns
especialistas classificam como “balcão
de negócios” dos cursos de medicina e
também para melhor distribuir os profissionais
pelo Brasil, o Ministério da Educação
(MEC), com auxílio de um estudo feito pelo
Ministério da Saúde (MS), baixou, no
início de fevereiro, a Portaria nº 2/2013,
que estabelece os novos critérios para abertura
de cursos de medicina e expansão do número
de vagas daqueles já existentes.
A regulamentação será
utilizada para analisar a fila de 70 pedidos de criação
de novas escolas que está parada no MEC. O
ministro da Educação, Aloizio Mercadante,
avisou que a maioria das solicitações
feitas será negada. Para futuros pedidos, outras
diretrizes serão publicadas pelo governo.
Os critérios listados na portaria
levarão em conta a demanda social por médicos
em cada unidade da Federação, com base
em dados atualizados anualmente pelo MS. O Brasil
é o quinto país do mundo em número
absoluto de médicos, que representam 19% dos
que atuam nas Américas. Mas eles estão
mal distribuídos e poucos vão para o
interior. A pior situação é a
da Região Norte (taxa de 0,9 médico
por mil habitantes), seguida por Nordeste (1,19) e
Centro-Oeste (1,99). A melhor situação
fica no Sudeste (2,61) e Sul (2,03).
O MEC também observará
a infraestrutura de equipamentos públicos e
programas de saúde existentes e disponíveis
no município de oferta do curso. Serão
considerados, entre outros itens, o número
de leitos disponíveis por aluno — deve
ser maior ou igual a cinco; o número de alunos
por equipe de atenção básica
maior ou igual a três; existência de leitos
de urgência e pronto-socorro. A portaria também
determina que a avaliação do MEC para
concessão da autorização depende
da existência de pelo menos três programas
de residência médica nas especialidades
prioritárias (clínica médica;
cirurgia; ginecologia-obstetrícia; pediatria;
medicina de família e comunidade).
O governo deverá lançar
editais de chamamento para interessados em implantar
escolas de medicina em localidades definidas com base
nos critérios da nova regulamentação.
Os vencedores das licitações poderão
ter acesso a recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) para financiarem
os projetos.
A reportagem da Revista FH tentou
por diversas vezes ouvir os ministérios da
Educação e da Saúde sobre a estratégia
de descentralização da assistência
médica. Enquanto o MEC não respondeu
as perguntas enviadas por e-mail, o MS afirmou, por
meio de sua assessoria de imprensa, que somente se
pronunciará depois que o estudo – aquele
mesmo utilizado pelo MEC para editar a portaria –
estiver totalmente finalizado.
Mercado de cursos
A intenção do governo
em interromper a expansão de cursos de baixa
qualidade foi muito bem recebida pela comunidade médica.
Tanto o CFM, quanto o Conselho Regional de Medicina
de São Paulo (Cremesp), elogiaram a medida
que cria barreiras para abertura de novas faculdades.
O 1º secretário do CFM, Desiré
Callegari, afirma que as instituições
que não possuem corpo docente qualificado e
não oferecem hospitais universitários
devem sofrer restrições. “Queremos
diminuir e até fechar faculdades que não
ofereçam uma boa formação para
o profissional”, opina.
O presidente do Cremesp, Renato Azevedo
Junior, diz que a abertura de cursos no Brasil funcionava
como moeda de troca política de prefeitos,
deputados e senadores. “É muito forte
o lobby que existe no Congresso por parte das escolas
privadas”, aponta. O médico se diz muito
preocupado com a qualidade dos cursos existentes.
“Nos últimos 10 anos, cresceu mais de
300% o número de processos por erro médico
no Cremesp”, conta. Apesar de classificar a
nova portaria como um avanço, ele afirma que
o MEC deveria estar preocupado em fechar escolas de
medicina.
Quem vai?
A criação de escolas
de medicina em localidades carentes de médicos
é vista pelos especialistas como uma equação
bastante complexa. Para o diretor do curso de medicina
da Faculdade Santa Casa de São Paulo, José
Eduardo Dolci, “não se cria uma faculdade
de medicina onde não existe nada”. Com
isso, ele quer dizer que a infraestrutura da cidade
que receberá a nova instituição
precisa ter condições de atrair um corpo
docente qualificado. “A escola de medicina é
criada em função de um grupo de professores
e médicos competentes que saibam e tenham desejo
de ensinar”, opina.
Os fatores de fixação
de médicos em determinadas regiões não
passam exclusivamente pela questão financeira.
Dolci acredita que o conceito é mais amplo
e envolve outros componentes. “O médico
vai procurar condição de trabalho, reconhecimento,
condições dignas para sua família
viver e salário, nesta ordem”, diz. Ele
clama pelo plano de carreira médico como uma
alternativa. “O plano vai dar um salário
digno e perspectiva de vida, mas se não der
condições de trabalho, o médico
não irá para lugares mais distantes”,
avalia.
Callegari, do CFM, vê como
uma incógnita se a criação de
escolas de medicina em localidades com deficiência
de assistência fixará médicos
nestas regiões. Azevedo Junior, do Cremesp,
ressalta que os profissionais não atuam fora
do eixo Sul-Sudeste por falta de condições
de trabalho.
390 mil médicos atuam
no Brasil
73% deles estão trabalhando nas regiões
Sul e Sudeste
2,64 médicos por mil habitantes estão
no estado de São Paulo
0,5 médico por mil habitantes no Maranhão
1, 95 médico por mil habitantes no interior
de São Paulo
4,48 médicos por mil habitantes na capital
paulista
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