A possibilidade de retirada das consultas dos contratos
estabelecidos entre médicos e operadoras
de planos de saúde poderá ser analisada
por um grupo de trabalho criado no âmbito
do Conselho Federal de Medicina (CFM) como alternativa
para evitar o desgaste progressivo na relação
entre profissionais e empresários. A proposta
do presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila,
será encaminhada para discussão na
próxima reunião do plenário
do CFM, em maio.
Após aprovação, o grupo especial
será formado e deverá começar
a trabalhar imediatamente. A previsão é
de que o tema seja debatido por uma equipe composta
por representantes do CFM, da Associação
Médica Brasileira (AMB), da Federação
Nacional dos Médicos (Fenam), da Agência
Nacional de Saúde (ANS), do Ministério
Público, do Ministério da Saúde
e dos empresários. A meta é de que
num prazo de 180 dias seja apresentado um relatório
com dados sobre as viabilidades técnica,
operacional e jurídica da proposta.
“Não queremos trazer prejuízos
aos pacientes. Pelo contrário, com o resgate
da confiança entre médicos e planos
de saúde, eles serão beneficiados
ao contarem com uma rede fortalecida e comprometida
com seu atendimento. No cenário atual, os
usuários dos planos têm se deparado
com médicos desmotivados e com operadoras
que não conseguem manter uma oferta razoável
de profissionais para atender a demanda crescente.
É para evitar o caos futuro que precisamos
adotar medidas urgentes e avaliar todas as possibilidades”,
ressaltou d’Avila.
Pela proposta inicial, as consultas não
integrariam os pacotes de serviços contratados
pelos usuários. Eles teriam a garantia de
cobertura de exames, internações e
outros procedimentos. No caso das consultas, elas
seriam pagas diretamente pelo paciente ao médico,
que ao final entregaria um recibo pelo acerto. De
posse do documento, o paciente solicitaria o reembolso
do valor acertado à operadora ou, se preferir,
a dedução do gasto no seu imposto
de renda.
O presidente do CFM reconhece o teor polêmico
da proposta e a inexistência de consenso sobre
o assunto, no momento. Contudo, durante coletiva
na sede da AMB, em São Paulo, onde ele apresentou
sua intenção, Roberto d’Avila
afirmou que, após ter submetido a tese a
uma análise interna sob seus aspectos legais
e éticos, está convencido de que há
espaço para o debate.
Para dirigentes de outras entidades, independentemente
dessa possibilidade em estudo, os problemas entre
operadoras e médicos são obstáculos
a serem transpostos. O vice-presidente da Associação
Médica Brasileira (AMB), Jorge Carlos Machado
Curi, ressaltou que o desgaste atinge, inclusive,
outras categorias, que têm aderido ao movimento
dos médicos: "É preciso haver
uma grande união de todas as profissões
de saúde para revertermos esse quadro. Por
outro lado, a ANS precisa de mais agilidade nas
suas decisões.
Não é possível que haja tanta
dificuldade para evitar que haja o cerceamento absurdo
dos planos e a falta de valorização
de todos os profissionais”.
Já o presidente da Fenam, Geraldo Ferreira
Filho, ressaltou a mercantilização
da saúde suplementar, com a valorização
do lucros em detrimento dos interesses de pacientes
e de profissionais. “A relação
entre as operadoras e os médicos é
hoje a mais precária que existe, os planos
de saúde estão caminhando sem regras
trabalhistas e sem o devido respeito com a classe
médica, e hoje estamos aqui para dar um basta",
pontuou.