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27.05.2013 |
Propostas no
Congresso que tratam de saúde são vazias,
diz pesquisador |
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fonte:
Agência Brasil
Quase 10% dos projetos de lei que
tramitaram no Congresso Nacional entre 2011 e 2012
estão relacionadas a saúde. É
o que indica a pesquisa Observatório da Saúde
no Legislativo: as Proposições em Saúde
no Âmbito do Congresso Nacional (2011-2012),
feita pelo pesquisador Ivan Pricken de Bem. Para Pricken,
7.076 propostas somam um número alto, porém,
as propostas são vazias. "As políticas
não têm qualidade".
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Do
montante, 142 propostas falam sobre álcool,
tabaco e outras drogas, os principais temas das propostas.
Isenção de impostos e benefícios
são tema de 131 proposições,
enquanto o Sistema Único de Saúde é
assunto tratado em 123.
O levantamento mostra que o tema
de proposição em saúde menos
abordado no Congresso Nacional no período da
pesquisa foi a saúde indígena, que foi
mencionada uma vez. "A partir do momento que
foi aprovado [o projeto sobre saúde indígena],
não teve uma reformulação dessa
política e nem uma avaliação
para ver se ela estava sendo eficaz. Acabou caindo
no esquecimento. Hoje em dia a representação
indígena no Congresso, pelo menos no relacionado
à saúde, é nula", disse
o pesquisador.
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