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17.06.2013

UTI neonatal: MPF manda `aviso´ ao Hospital de Bonsucesso

fonte: O Globo

O Ministério Público Federal no Rio expediu uma recomendação com urgência ao Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, ao diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do Estado do Rio e ao diretor-geral do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB). No ofício, o MPF pede que eles adequem o número de leitos de UTI Neonatal do HFB à demanda atual. Os três gestores públicos têm 60 dias para informarem que medidas tomaram para cumprir a recomendação.

O pedido é baseado num relatório do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), que fez inspeções na unidade federal. O Cremerj concluiu ainda que o HFB precisa de médicos na maternidade. Os plantões que deveriam ter cinco médicos, estão sendo feito com apenas dois ou três. Aliás, no ano passado, após vistoria do Cremerj, os procuradores federais abriram um inquérito civil para acompanhar este caso.

Esta recomendação do MPF é uma espécie de notificação extra-judicial. Serve de aviso à turma do Hospital Federal de Bonsucesso, que é o maior hospital da rede pública do Estado do Rio em volume geral de atendimentos e referência em atendimento à gestante de alto risco. Se a recomendação for ignorada, o MPF pode entrar com uma ação na Justiça.

O HFB tem 12 leitos de UTI neonatal. Eles são usados por bebês em estado crítico, quando estes, por exemplo, precisam ganhar peso ou receber tratamento com antibiótico direto na veia. Mas a falta de UTI tem obrigadp o HFB a internar esses recém-nascidos em leitos de Unidade Intermediária Neonatal (UI), que têm menos estrutura que os de UTI.

Nesta recomendação, o procurador Sergio Suiama pede que o hospital federal coloque cinco médicos nos plantões e cinco médicos residentes nas unidades intermediária e de tratamento intensivo do hospital. O MPF quer ainda que sejam instalados nas UTIs e UIs equipamentos de ventilação não invasiva com pressão positiva, para atender os bebês com insuficiência respiratória.

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