Em
21 de setembro, médicos de todo o país
participarão de um protesto contra os planos
de saúde. Dessa vez, o alvo serão as
operadoras que se recusaram a negociar a revisão
dos honorários ou que apresentaram propostas
consideradas irrisórias. A paralisação
de 24 horas ocorrerá em nível nacional,
sendo um desdobramento direto do ato de 7 de abril,
quando houve mobilização nacional dos
médicos contra os problemas observados na saúde
suplementar.
Nos estados, as Comissões de Honorários
Médicos – integradas por representantes
de diferentes entidades em nível local -, já
trabalham pela definição dos planos-alvo
do protesto de setembro. A escolha será feita
com base no desempenho das negociações
no âmbito estadual, sendo que uma lista com
as empresas selecionadas será divulgada uma
semana antes do protesto entre os médicos da
região.
Na data, os médicos trabalharão normalmente.
A única diferença é que apenas
as consultas e procedimentos dos planos de saúde
que não aceitaram negociar com a categoria
serão suspensos durante 24 horas. Casos de
urgência e emergência não serão
atingidos pela medida, sendo que os profissionais
procurarão também avisar com antecedência
os pacientes sobre o protesto. As remarcações
dos atendimentos serão feitas pelas empresas.
Reunião - Na primeira semana
de setembro, representantes de conselhos regionais
de medicina, de sindicatos médicos, e de associações
e sociedades de especialidades se encontrarão
em Brasília, na sede do CFM, para acertar os
detalhes da manifestação. “Em
abril, nos alertamos às operadoras sobre a
importância da negociação. Várias
delas entenderam nosso pleito. Contudo, outras tantas
não fizeram sua parte. Por isso, o médico
vai protestar e mostrar a cada uma delas sua insatisfação”,
afirma o coordenador da Comissão Nacional de
Saúde Suplementar (Comsu), Aloísio Tibiriçá
Miranda, também 2º vice-presidente do
CFM.
Os médicos exigem das operadoras a revisão
dos valores pagos por consultas e outros serviços,
tendo como parâmetro e referencia a Classificação
Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos
(CBHPM). Também cobram o fim da interferência
anti-ética das operadoras na autonomia do profissional.
No entanto, a reorganização da própria
assistência suplementar também está
na pauta dos profissionais.
Legislação –
A Comissão de Saúde Suplementar se reuniu
em 23 de agosto para analisar e apresentar contribuições
ao trabalho em desenvolvimento no âmbito da
Câmara dos Deputados com o objetivo de definir
novo marco legal para a saúde suplementar no
país, o que pode contribuir para o aperfeiçoamento
da assistência, a maior transparência
da gestão dessas empresas e eliminar distorções
na relação com usuários e profissionais.
As propostas elaboradas pelas entidades médicas
serão apresentadas à Subcomissão
Especial criada para avaliar o sistema que se criou
em torno dos serviços prestados pelas operadoras
e seguradoras de saúde suplementar. O relator
do grupo é o deputado Luiz Henrique Mandetta
(DEM-MS), que pretende analisar todas as sugestões
encaminhadas, sendo que elas poderão ser incorporadas
ao relatório preliminar, previsto para ficar
pronto até 15 de setembro.
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