Também
não dizem o porquê do tratamento "não
prioritário" a Cuba, já que a ilha
preenche os principais requisitos do programa: médicos
por habitante bem acima do recomendado pela OMS e
língua próxima do português.
"Trata-se de uma cooperação
que tem grande potencial e à qual atribuímos
valor estratégico", disse o chanceler
Antonio Patriota, em maio, ao mencionar a negociação.
Já o Ministério da
Saúde informa que escolheu atrair médicos
como "pessoa física", e não
considerar a oferta do contingente feita pelo governo
cubano, nos moldes que a ilha faz na Venezuela.
Desta maneira, o ministério
evita abrir mais um flanco de críticas na implementação
de um programa que já provoca outras resistências.
Nos bastidores, repete-se que a negociação
com Cuba foi aventada por Patriota, e não pelo
ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Há motivos para o recuo. Além
da sensibilidade que envolve o regime comunista de
Cuba -aliado do governo e do PT e alvo dos conservadores-,
o motivo principal é que as missões
cubanas são aclamadas pelo trabalho humanitário,
como no Haiti, mas não escapam de críticas
de ativistas de direitos humanos e trabalhistas na
versão remunerada.
VENEZUELA
No modelo usado na Venezuela, Cuba
funciona como uma empresa terceirizada que fornece
profissionais. O governo contratante paga a Havana
pelos serviços e os médicos recebem
só uma parte.
Apesar disso, o programa é
considerado atrativo para os profissionais, que ganham
cerca de US$ 40 na ilha e, com ele, têm acesso
a benefícios.
O formato também é
criticado por ex-participantes, que acusam o governo
comunista de submetê-los a um duro regulamento
disciplinar e impor regras de pagamento como poupança
compulsória para evitar "deserção".
A regra disciplinar na Venezuela,
vigente em 2010, incluía pedir autorização
para pernoitar fora do alojamento, proibição
de dirigir e a obrigação de informar
sobre namoros. Falar com a imprensa também
estava vetado.
"Não vislumbro essa solução
feita na Venezuela no Brasil. Ele não é
compatível com as leis trabalhistas brasileiras
e a Constituição brasileira", diz
o procurador-geral do Ministério Público
do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.
REVÉS PARA HAVANA
A desistência do Brasil é
um revés para Havana, que tem dito que o envio
dos médicos ao exterior é sua maior
fonte de divisas e deseja ampliá-lo.
O que vai aos caixas estatais por
serviços médicos -cerca de US$ 6 bilhões
anuais segundo estimativas- é maior do que
o arrecadado com turismo ou exportação
de níquel.
O Ministério da Saúde
diz que não há restrições
se médicos cubanos quiserem se inscrever individualmente
no programa. Brasileiros com formação
no exterior entrarão na categoria "estrangeiros".
Ou seja, brasileiros formados em Cuba, em tese, podem
participar.
A pasta, no entanto, não prevê
fazer campanha para divulgar o programa na ilha, ao
contrário do que estuda fazer em Espanha e
Portugal.
|