fonte: O Globo

Quatro entidades que representam os médicos se preparam para travar uma guerra contra o governo por causa do programa Mais Médicos, após decisões que eles classificam como “autoritárias” e que atropelaram os debates com a classe. Elas anunciaram, nesta sexta-feira, que deixam de participar das comissões e grupos de trabalho do governo que fazem parte. Além disso, as entidades estão preparando ações judiciais questionando o Mais Médicos.

A Federação Nacional dos Médicos (Fenam), o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) justificam que decidiram sair dos grupos após o governo agir de forma “unilateral e autoritária”. Eles afirmam que suas propostas foram tratadas com indiferença nos conselhos e grupos.

— Vamos ter uma batalha jurídica com eles, grande. Vamos exigir que as leis sejam seguidas à risca – afirmou o presidente da Fenam, Geraldo Ferreira.

A saída dos grupos de discussão no Ministério da Saúde, na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e no Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi decidida, segundo Ferreira, porque não fazia mais sentido continuar debatendo assuntos da área se o governo tomou decisões sem ouvir os envolvidos.

— Entendemos que o governo atropelou. A comissão (sobre provimento de médicos em áreas de difícil acesso) estava reunida desde o dia 18 de junho. O governo não deu nem bolas. Nosso entendimento é que a comissão perdeu a lógica – disse Ferreira.

A presidente do CNS, Maria do Socorro Souza, lamentou a decisão das entidades médicas e afirmou que elas estão saindo da esfera que tem representatividade para debater medidas para a saúde. Ela admite que o governo demorou para divulgar as todas as ações que serão tomadas em resposta às manifestações, o que pode ter motivado a decisão das entidades médicas. Maria do Socorro afirma que as entidades se “isolam” do debate depois de terem perdido o argumento.

— O governo demorou muito para dizer qual era a proposta de debate. A medida que o governo apresentou, teve apoio dos movimentos sociais, e esclarecemos que a questão não é só de emergência. Acho que eles (CFM e Fenam) perderam o argumento. E se isolam do debate — avalia.

O Ministério da Saúde afirmou que se mantém “aberto ao debate”, como esteve desde a formulação do Mais Médicos, que serão mantidas as reuniões técnicas no ministério e o debate sobre a medida provisória no Congresso. O órgão afirma também que as entidades médicas podem voltar a participar dos debates a qualquer momento.

Fenam diz que medidas atendem a interesses de governo

O presidente da Fenam ainda afirmou que a entidade deixa os assentos que tinha no CNS por entender que o órgão serve a interesses do governo.

— É um gesto político. Estamos mostrando que estamos insatisfeitos. O conselho deve ser técnico e não pode ser aparelhado politicamente para defender lógicas de governo ou de partido — afirmou.

Em resposta, a presidente do CNS negou que a entidade seja usada para fins eleitoreiros ou para atender a interesses do governo. Para Socorro, com o anúncio do Mais Médicos o governo cumpre um papel “de Estado”.

— Não é uma saída eleitoreira. A questão da saúde aparece em todas as eleições. Dilma está mal avaliada porque a população vê a questão da saúde como um problema. O povo está na rua, reivindica melhoras na saúde. Eles dizerem que são medidas eleitoreiras é tirar de foco o compromisso que eles têm com a saúde — disse.

Entre as medidas que as entidades médicas pretendem tomar na Justiça contra o Mais Médicos, Ferreira anunciou que eles darão entrada em uma ação civil pública pedindo suspensão da medida provisória (MP) que cria o programa. Outra ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), está sendo preparada e deve ser entregue em 15 dias. Ferreira ainda afirma que a Fenam está instruindo os sindicatos nos estados que entrem com pedidos na justiça trabalhista pelo pagamento de direitos para os médicos que assumirem vagas pelo programa.

Denúncias de fraudes nas inscrições

A Fenam nega que sindicatos ou entidades ligadas a ele tenham sugerido boicotes às inscrições do Mais Médicos. Segundo Ferreira, as entidades que representam dos médicos estão “se preparando para uma guerra” com o governo também no ambiente virtual.

— Comprovamos que não houve por parte de nenhum sindicato (sugestão de boicote) — disse. — É uma comunicação de guerra. Vamos enfrentar uma guerra. O governo está preparado, tem estrutura, tem seus blogueiros. Vamos enfrentar esses embate.

Questionado sobre o número de inscritos – que segundo o Ministério da Saúde já chega a 11,7 mil pré inscritos – Ferreira afirma que esse total pode não se concretizar, pois muitos profissionais podem mudar de ideia e declinar caso sejam chamados, após verem as condições do trabalho e de pagamento, que não incluem benefícios como 13º salário. Ele ainda criticou as medidas que o governo anunciou para médicos que se inscreverem e depois recusarem participar do programa.

— O governo está se aperfeiçoando no autoritarismo. Você quer atrair profissionais e cria punições, isso é autoritarismo.

A entidade também anunciou que fará greves e protestos. No dia 23 estão programadas greve e manifestações em todo o país. Nos dias 30 e 31, serão feitas novas greves, e no dia 31 acontecem as assembleias estaduais. Em agosto, No dia 8 acontece audiência pública no Congresso. No dia 8, 9 e 10 acontece o Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem).