Os deputados já estão se articulando,
com intensa divulgação das medidas
e suas consequências no Congresso, nas redes
sociais e com grupos organizados. Um dos mais críticos
é o líder do DEM, o deputado e médico
Ronaldo Caiado (GO). Sobre o Ato Médico,
ele diz que o veto ao artigo 4º é prejudicial
porque permite que outras categorias façam
prescrição terapêutica, emissão
de laudos e outras atividades restritas aos médicos.
— Na terceira semana de agosto, estaremos
preparados e motivaremos a classe médica
para mostrar o mal que o marqueteiro e o “primeiro-ministro”
deste governo fizeram com esses vetos. O veto da
Dilma tirou a coluna vertebral do médico.
Quem vai querer ter um laudo anatomopatológico
examinado por um técnico e não um
médico? Ganharemos de lavada — aposta
Caiado.
Divisão da bancada pode enfraquecer
pressão
A bancada da Saúde no Congresso é
forte, mas, segundo o Departamento Intersindical
de Assessoria Parlamentar (Diap), é dividida
em pelo menos três grupos, o que pode favorecer
o governo. Um dos grupos defende a Saúde
pública e gratuita; outro patrocina os interesses
da saúde privada; e um terceiro apoia e defende
as Santas Casas de Saúde, que fazem filantropia
com recursos públicos. Um tema unifica a
bancada: o aumento de verbas para o custeio do setor.
Por isso, junto com as polêmicas do Mais
Médico e do Ato Médico, voltou forte
o debate sobre a aprovação do projeto
que vincula 10% da receita corrente bruta da União
a gastos com Saúde. Há projetos nesse
sentido no Senado e na Câmara. No Senado,
deve haver votação em agosto.
— Dilma terá a janela de oportunidade
para acertar o financiamento da Saúde. A
MP acelerou essa discussão, desnudou essa
crise. Vamos aprovar os 10% da receita a partir
de janeiro do ano que vem. Isso irá à
pauta — diz o coordenador da Frente Parlamentar
da Saúde, Darcísio Perondi (PMDB-RS),
que é médico.
Segundo Perondi, 229 deputados integram a frente,
mas só 40 estão na linha de frente
da luta por avanços na área. O gaúcho
diz que os vetos de Dilma ao Ato Medico foram um
desrespeito ao Congresso, que negociou a proposta
por mais de 11 anos.
O deputado Osmar Terra (PMDB-RS), também
médico, diz que os vetos devem tumultuar
as próximas votações do setor:
— O sentimento contra as medidas é
geral. O governo encontrará muita dificuldade
para segurar a derrubada do veto e, principalmente,
na votação da MP, se não negociar.
Somos governo, temos três ex-secretários
de Saúde na bancada, ex-ministros da Saúde,
e o ministro Padilha não chamou para discutir
isso. Não nos sentimos partícipes.
O deputado e médico Lello Coimbra (PMDB-ES)
endossa:
— O governo não sabe o tamanho da
confusão que arrumou. Da forma como trataram,
foi muito ruim.
O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) decidiu
apresentar 22 emendas ao texto da MP 621, do programa
Mais Médicos:
— Liguei para dez amigos médicos,
para saber como agir e que emendas seriam importantes
à MP. No caso do Ato Médico, no entanto,
existem as outras categorias, teremos que encontrar
uma solução de equilíbrio.
O deputado André Vargas (PT-PR) diz que
o lobby dos médicos é forte, mas que
ele não cederá à pressão:
— É um lobby forte, mas comigo não
tem vez. O Congresso vai se preparar para os vetos,
mas temos outras categorias que têm que ser
consideradas. Não podemos ter a ditadura
dos médicos.