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22.07.2013

Bancada da Saúde já se prepara para duas batalhas no 2º semestre

fonte: O Globo

Formada por mais de cem deputados, a bancada da Saúde se articula para duas importantes batalhas na volta do recesso parlamentar. A primeira, em meados de agosto, para derrubar vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto do Ato Médico. Será o primeiro teste para medir a força da bancada, já armada para outra guerra: a votação da medida provisória do programa Mais Médicos, neste segundo semestre, que trata da vinda de médicos estrangeiros ao país e do estágio de dois anos dos estudantes de Medicina no SUS.

Os deputados já estão se articulando, com intensa divulgação das medidas e suas consequências no Congresso, nas redes sociais e com grupos organizados. Um dos mais críticos é o líder do DEM, o deputado e médico Ronaldo Caiado (GO). Sobre o Ato Médico, ele diz que o veto ao artigo 4º é prejudicial porque permite que outras categorias façam prescrição terapêutica, emissão de laudos e outras atividades restritas aos médicos.

— Na terceira semana de agosto, estaremos preparados e motivaremos a classe médica para mostrar o mal que o marqueteiro e o “primeiro-ministro” deste governo fizeram com esses vetos. O veto da Dilma tirou a coluna vertebral do médico. Quem vai querer ter um laudo anatomopatológico examinado por um técnico e não um médico? Ganharemos de lavada — aposta Caiado.

Divisão da bancada pode enfraquecer pressão

A bancada da Saúde no Congresso é forte, mas, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), é dividida em pelo menos três grupos, o que pode favorecer o governo. Um dos grupos defende a Saúde pública e gratuita; outro patrocina os interesses da saúde privada; e um terceiro apoia e defende as Santas Casas de Saúde, que fazem filantropia com recursos públicos. Um tema unifica a bancada: o aumento de verbas para o custeio do setor.

Por isso, junto com as polêmicas do Mais Médico e do Ato Médico, voltou forte o debate sobre a aprovação do projeto que vincula 10% da receita corrente bruta da União a gastos com Saúde. Há projetos nesse sentido no Senado e na Câmara. No Senado, deve haver votação em agosto.

— Dilma terá a janela de oportunidade para acertar o financiamento da Saúde. A MP acelerou essa discussão, desnudou essa crise. Vamos aprovar os 10% da receita a partir de janeiro do ano que vem. Isso irá à pauta — diz o coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi (PMDB-RS), que é médico.

Segundo Perondi, 229 deputados integram a frente, mas só 40 estão na linha de frente da luta por avanços na área. O gaúcho diz que os vetos de Dilma ao Ato Medico foram um desrespeito ao Congresso, que negociou a proposta por mais de 11 anos.

O deputado Osmar Terra (PMDB-RS), também médico, diz que os vetos devem tumultuar as próximas votações do setor:

— O sentimento contra as medidas é geral. O governo encontrará muita dificuldade para segurar a derrubada do veto e, principalmente, na votação da MP, se não negociar. Somos governo, temos três ex-secretários de Saúde na bancada, ex-ministros da Saúde, e o ministro Padilha não chamou para discutir isso. Não nos sentimos partícipes.

O deputado e médico Lello Coimbra (PMDB-ES) endossa:

— O governo não sabe o tamanho da confusão que arrumou. Da forma como trataram, foi muito ruim.

O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) decidiu apresentar 22 emendas ao texto da MP 621, do programa Mais Médicos:

— Liguei para dez amigos médicos, para saber como agir e que emendas seriam importantes à MP. No caso do Ato Médico, no entanto, existem as outras categorias, teremos que encontrar uma solução de equilíbrio.

O deputado André Vargas (PT-PR) diz que o lobby dos médicos é forte, mas que ele não cederá à pressão:

— É um lobby forte, mas comigo não tem vez. O Congresso vai se preparar para os vetos, mas temos outras categorias que têm que ser consideradas. Não podemos ter a ditadura dos médicos.

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