Segundo o texto de Longo, a instituição
é composta por um “corpo técnico
altamente qualificado e voltado ao interesse público”.
A nota destaca, ainda, que a diretoria colegiada
do órgão regulador passar por “criteriosa
pesquisa” feita pela Casa Civil e por sabatina
do Senado Federal e votação em plenário
e que, só então, acontece a nomeação
pela Presidência da República.
O diretor da ANS destaca entre os avanços
a solução de 78% dos conflitos referentes
à cobertura assistencial mediados em 2012;
a suspensão da comercialização
de 396 planos de 56 operados, no mesmo período,
devido a descumprimento de prazos de atendimento;
e a criação de regras para reajustes
de planos coletivos com mais de 30 beneficiários.
O comunicado ressalta o fato de 99 empresas estarem
submetidas a monitoramento in loco da agência
e de outras 77 terem sido retiradas compulsoriamente
do mercado pela reguladora.
Ainda em resposta às críticas da
professora sobre o beneficiamento de operadoras
no que tange aos repasse ao SUS, Longo ratifica
que, nos últimos dois anos, foram repassados
ao sistema público cerca de R$ 166 milhões,
um valor é recorde em relação
ao ressarcimento ao SUS desde 2001. O que, segundo
ele, comprovaria que a especialista está
equivocada.
Dedução no Imposto de Renda
A professora Lígia Bahia também se
diz contra o abatimento das despesas com planos
e seguros saúde no Imposto de Renda. Para
ela, essa medida acaba subsidiando quem tem renda
mais alta e paga pela saúde privada, em detrimento
sistema público que atende a fatia mais pobre
da população.
- Como o abatimento é ilimitado, quanto
mais caro você pagar pelo plano menos você
pagará de imposto. Esse subsídio fiscal
acaba sendo um sequestro de recursos que deveriam
ser investidos no SUS – diz.
Segundo Lígia Bahia, além do desconto
no IR, as empresas de saúde privada têm
isenção de outros impostos como Cofins,
Contribuição Sobre Lucro Líquido
e há vários hospitais privados livres
de outros impostos por serem considerados como entidades
filantrópicas, o que acaba criando um sistema
de saúde privado ajudado por dinheiro público.
- É um tipo de política tributária
desfavorável ao sistema de saúde universal.
O sistema de saúde privado fica dependente
de favores políticos e deixa de ter o que
há de melhor no setor privado, que é
a competição e a busca por inovação.
