O Estado revelou, no sábado, que Figueiredo
foi representante jurídico da operadora de
saúde Hapvida, que atua na Região
Nordeste.
Para o Palácio do Planalto, o destino de
Figueiredo já está selado e ele será
afastado do cargo após a Comissão
de Ética julgar o caso. O governo recorreu
à comissão para chancelar a decisão,
"terceirizando" o problema, uma vez que
este é considerado um "caso clássico
de conflito de interesses".
O ofício expedido ontem foi assinado pelo
presidente da Comissão de Ética, Américo
Lacombe. Ele deu dez dias de prazo para que Figueiredo
esclareça a situação.
Ao encaminhar o questionamento antecipadamente,
o órgão espera que, na reunião
do dia 26 deste mês, Figueiredo já
tenha respondido e os conselheiros possam agir,
de imediato, sugerindo à presidente Dilma
Rousseff seu afastamento da ANS, que deve ser prontamente
atendido.
"Este imediatismo já é significativo
e demonstra que a comissão tem pressa em
analisar o caso", afirmou ao Estado um dos
conselheiros, que preferiu não se identificar.
A avaliação preliminar é de
que "não há controvérsia"
em relação à questão
de conflito de interesses. "Não se pode
permitir que órgãos reguladores tenham
ligações ou controlem agentes que
estão sendo regulados", afirmou o conselheiro.
Carteira assinada. Figueiredo trabalhou com carteira
assinada para a Hapvida por quase dois anos. A operadora
de planos de saúde informou que ele exerceu
o cargo de assessor jurídico, como celetista,
entre outubro de 2008 e junho de 2010.
No currículo encaminhado ao governo, Figueiredo
informou que, nesse período, trabalhou como
advogado. Entretanto, segundo a Hapvida, ele foi
funcionário formal da empresa.
De acordo com a operadora, Figueiredo atuou de
2001 a 2008 para a empresa de forma independente.
"O advogado Elano Figueiredo prestou serviços
de assessoria jurídica em diferentes períodos
entre 2001 e 2010", informou a Hapvida.
Na sexta-feira passada, a ANS, por meio de nota,
informou que Figueiredo havia trabalhado para um
escritório de advocacia que atendeu vários
clientes e que não divulgou os nomes dos
que o proibiram de fazê-lo. E não cita
o trabalho formal para a Hapvida.
"Os clientes do escritório de advocacia
onde atuei não podem ser nominados um a um
sem expressa autorização de todos.
Tenho documentos por escrito dessas empresas que
me impedem de informar o nome delas no currículo
público", escreveu Figueiredo.