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12.08.2013 |
Entidades médicas
mobilizam o Congresso Nacional em defesa da classe |
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fonte:
CFM
Centenas de médicos, professores
e estudantes de medicina participaram nesta quinta-feira
(8) de um grande ato no Congresso Nacional contra
os vetos à Lei do Ato Médico e contra
a Medida Provisória 621/13, que cria o Programa
Mais Médicos. Mesmo sendo a quinta-feira um
dia com poucos parlamentares em Brasília, o
ato público, realizado no auditório
Nereu Ramos, contou com a presença de 12 deputados
e dos senadores Paulo Davim (PV/RN) e Ana Amélia
(PP/RS).
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No meio da tarde, lideranças médicas
reuniram-se com o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB/AL). As atividades do dia terminaram com uma
passeata da Câmara dos Deputados até
o Palácio do Planalto, onde realizaram um
apitaço e cantaram o Hino Nacional no momento
em que estava sendo realizada a troca da bandeira.
Entre as palavras de ordem, o Fora Padilha foi a
mais repetida durante todo o dia.
Na reunião com o senador Renan Calheiros,
o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto
Luiz d’Ávila, defendeu que o Congresso
Nacional derrube os vetos à Lei do Ato Médico.
“Em respeito à independência
e competência do Legislativo, que durante
12 anos debateu essa lei, é preciso que os
vetos sejam derrubados, especialmente o que trata
como competência privativa do médico
o diagnóstico de doenças”, argumentou
d’Ávila, na reunião com Calheiros.
O presidente do CFM também disse que a classe
médica espera, no mínimo, o aperfeiçoamento
da MP 621/13. Além de ter sido imposta à
sociedade e aos médicos, a medida tem inconsistência
graves, como a permissão para que estrangeiros
atuem no Brasil sem a devida revalidação
de seus diplomas e a institucionalização
da precarização trabalhista dos médicos,
que, serão mais outro grupo de brasileiros
a receber bolsas, sem acesso a direitos trabalhistas
básicos, como carteira assinada, férias
e 13º. “Não se trata de uma questão
corporativa, mas da saúde do povo brasileiro,
daquela parcela da população que não
se consulta no Sírio Libanês”,
argumentou.
O senador Renan Calheiros ouviu as ponderações
das entidades médicas, disse que ia levar
em conta as considerações dos médicos
e ia garantir uma votação democrática.
Para o presidente do CFM, o importante, agora, é
que os médicos se concentrem no trabalho
parlamentar, pedindo o apoio de seus deputados e
senadores para a derrubada dos vetos e por mudanças
na MP 621/13. Passado esse processo, a categoria
deve se concentrar nas eleições de
2014. “Temos o dever de conversar com cada
um dos nossos pacientes, mostrando o descaso do
governo com a saúde pública”,
afirmou.
O convencimento aos parlamentares deve ser a tarefa
atual de todos os médicos. Quem fez essa
avaliação é o presidente da
Associação Médica Brasileira,
Florentino Cardoso, no final do ato público
realizado no auditório Nereu Ramos, na Câmara
dos Deputados. “Temos de arregaçar
as mangas. A Confederação Nacional
dos Municípios já mandou uma carta
para todos os deputados e senadores pedindo a aprovação
da MP 621/12. Não podemos nos desviar do
nosso foco maior e devemos fazer muito mais”,
incentivou.
O presidente da Federação Nacional
dos Médicos, Geraldo Ferreira elogiou a capacidade
de mobilização dos médicos.
“O governo pode até tentar nos desmoralizar,
mas vai ter a nossa resistência. Em 2014,
quem está hoje do outro lado, terá
a oposição de cada um dos médicos
brasileiros. Já mostramos capacidade de reação
e podemos ser decisivos nas próximas eleições”,
afirmou. Ferreira defendeu a reconstrução
da MP 621/13 de acordo com os interesses dos médicos
e da sociedade brasileira.
A presidente da Associação Nacional
dos Médicos Residentes, Beatriz Costa, relatou
que tentou se inscrever no programa Mais Médicos,
mas não conseguiu, por problemas no registro
do Conselho Regional de Medicina. “Na verdade,
o governo não tinha interesse na inscrição
de médicos brasileiros”, constatou.
Ela informou, ainda, que prefeituras deixaram de
realizar concursos para médicos para receber
os bolsistas do Mais Médicos.
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