Alexandre Padilha afirmou que, apesar de a Organização
Mundial de Saúde não ter parâmetros
sobre números ideais, o Brasil, que tem 1,8
médicos por mil habitantes, em comparação
com outros países, perde para a Argentina,
Uruguai e países europeus. E 700 municípios
não tem sequer um médico. Atualmente,
o Brasil tem 374 mil médicos.
Padilha explicou a meta de alcançar o número
de 600 mil médicos no Brasil ate 2026, por
meio do programa Mais Médicos. O programa
prevê a criação de 11,5 mil
vagas de curso de medicina e 12,4 mil bolsas de
formação de especialistas. "Faltam
médicos no Brasil. Portugal tem 4 médicos
por mil habitantes, Espanha, 4,4, Argentina, 3,2,
o Uruguai, 3,2, a Inglaterra tem 2,7 e quer chegar
a 3,2 “, listou o ministro. “Não
se sustenta qualquer argumento de dizer que não
faltam médicos no Brasil. A gente precisa
de mais médicos. Então vamos discutir
qual é a forma de como ter mais médicos."
"Programa eleitoreiro"
Um dos autores do convite para a presença
do ministro na Câmara, o deputado Eleuses
Paiva (PSD-SP) acusou o programa Mais Médicos
de ter tom eleitoreiro por ter sido apresentado
por meio de medida provisória (MP) e não
por projeto de lei.
O ministro da Saúde afirmou que a medida
provisória é o instrumento adequado
para responder a demanda emergencial. Segundo ele,
a MP permitiu que a partir de primeiro de setembro
mais de 6 milhões de brasileiros que não
tem atendimento médico passem a tê-lo.
O deputado Mandetta (DEM-MS) classificou de precário
o vínculo trabalhista dos médicos
que vão trabalhar no interior e duvidou da
formação desse profissionais. "E
nós vamos acreditar no governo, em alguém
que escreveu em algum lugar que a pessoa que você
está autorizando a atender aquilo que deveria
ser o maior zelo de uma nação, que
é a vida do habitante...? E nós vamos
deixar para o governo que ele faça isso sem
solicitar nenhuma prova, sem solicitar nenhum exame?"
Médicos malformados
Sobre o alerta de que os brasileiros poderiam ser
atendidos por médicos estrangeiros malformados,
o ministro rejeitou esse risco. “Apesar de
dispensados do Revalida, o exame para validar diplomas
estrangeiros, os médicos tem atuação
em seu País de origem e terão licença
do CRM.” O ministro citou países onde
há presença maciça de médicos
estrangeiros, como a Inglaterra, onde eles são
37% dos médicos.
O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado
(GO), ironizou a fala do ministro quando este exaltou
que, em 15 dias, 3.500 municípios atenderam
ao chamado do governo para receber médicos.
"Agora eu pergunto: qual é o prefeito
que dá conta de arcar com o custo do seu
município? Quantos prefeitos dão conta
de arcar? UPAs [Unidades de Pronto Atendimento]
feitas e fechadas. Porque pra funcionar uma UPA,
ela gira em torno de R$ 10 milhões . A decisão
aqui é médica, não é
de marquetagem", criticou Caiado.
Ronaldo Caiado alertou ainda para a hipótese
de a medida provisória que estabeleceu o
programa ser rejeitada. Nesse caso, o Brasil teria,
segundo ele, promovido contrabando de profissionais
de saúde.
Agentes de saúde
A audiência pública contou com a presença
de dezenas de agentes de saúde do Maranhão,
que se manifestaram em vários momentos pela
aprovação de seu plano de carreira.
Vários deputados defenderam a necessidade
de aprovar o plano de carreira da categoria. As
deputadas Carmen Zanotto (PPS-SC) e Rosinha da Adefal
(PTdoB-AL) atentaram para o baixo salário
dos agentes de saúde, que recebem um salário
mínimo, enquanto os médicos que vão
ao interior receberão duas ou três
bolsas de 10 mil reais.
