De acordo com o Ministério da Saúde,
o controle está sendo feito pelo sistema
do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde
(Cnes), que impede que o médico participante
do programa seja direcionado a postos que estavam
ocupados antes da adesão do município.
Os médicos já cadastrados na atenção
básica foram impedidos de se inscrever no
programa para atuar no município onde já
trabalha, o que impede a migração
de profissionais para a bolsa do Mais Médicos
dentro de uma mesma cidade.
As prefeituras inscritas são obrigadas a
manter a quantidade de médicos na atenção
básica, sem ter os profissionais do Mais
Médicos. A pasta explica que os médicos
contratados pelo governo federal só poderão
ser incluídos para expandir a capacidade
de atendimento, formando novas equipes de atenção
básica ou preechendo vagas nas quais faltavam
profissionais.
O ministério explica que, enquanto participarem
do Mais Médicos, os municípios só
poderão desligar médicos da atenção
básica em situações excepcionais
justificadas à coordenação
nacional do Programa Mais Médicos, como,
por exemplo, descumprimento comprovado de carga
horária e/ou outra falha ética ou
profissional do médico.