NOTÍCIAS
09.09.2013 |
Mesmo sob pressão,
acadêmicos da UFMG mantém posição
contrária à MP 621/13 |
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fonte:
CFM
Assim como a USP, a Unicamp e a Unifesp,
a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) já
decidiu que não vai aderir ao Termo de Adesão
proposto pelo governo federal para treinar os estrangeiros
sem Revalida e indicar monitores e supervisores para
os bolsistas do programa. A decisão da Congregação
da Faculdade de Medicina da UFMG, que reúne
representantes da comunidade acadêmica da instituição,
tinha sido tomada no dia 12 de agosto e foi confirmada
no dia 3 de setembro.
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Em nota aprovada no dia 12 de agosto,
a Congregação fez críticas
ao Mais Médicos, principalmente pelo fato
de o programa não exigir o Revalida e, também,
pela forma com que o governo lançou a medida
provisória, sem discussão com as entidades
médicas. (leia a nota aqui). Apesar da dureza
da nota, a Congregação foi convocada
para voltar a decidir sobre o assunto no dia 28
de agosto, sob o argumento de que o Ministério
da Saúde tinha enviado novas informações.
O assunto foi colocado em pauta sem discussão
prévia, tendo sido aprovado que as informações
prestadas permitiriam à Faculdade “avançar
nas discussões do programa e participar com
apoio institucional nas ações de sua
competência”. A decisão foi atacada
por muitos professores da Faculdade, entre eles
o chefe do departamento de clínica médica,
Ricardo de Menezes Macedo. Em carta dirigida à
comunidade acadêmica, ele disse que a reunião
foi convocada de forma açodada e acusou a
faculdade de não ter divulgado a decisão
da não-adesão, apesar dela ter sido
tomada em 12 de agosto, e em menos de 24 horas divulgar
a decisão pela adesão (leia aqui).
Após essa carta, a Congregação
voltou a se reunir no dia 3 de setembro, quando
foi confirmada a decisão tomada no dia 12
de agosto. “Em resumo, a instituição
recusa o Termo de Adesão nos termos da Portaria
014 de 9/7/2013; entretanto, está aberta
ao diálogo com as autoridades governamentais,
sempre visando a melhoria das condições
de ensino e assistência em saúde no
Brasil”, diz nota divulgada pela faculdade.
(leia aqui).
“Essa posição mostra que, a
despeito do rolo compressor do governo, a comunidade
acadêmica da UFMG não se curva”,
avalia o conselheiro federal Hermann Tiesenhausen.
“A universidade tem uma boa estrutura, com
larga experiência no ensino à distância
e na atenção básica, mas entende
que o governo caminha do lado errado e mostrou independência
ao tomar essa decisão”, elogiou.
“A UFMG é a instituição
que treina com mais excelência e em grande
quantidade profissionais para atuar na atenção
básica. Então, era importante para
o governo ter o apoio da nossa universidade. Dissemos
que sem Revalida e sem discussão, não
íamos assinar embaixo”, conta Ricardo
Menezes. Ele acredita que outras universidades federais
estão esperando o posicionamento da UFMG
para decidir se aderem, ou não, ao Mais Médico.
“É evidente que a opinião da
faculdade de medicina da UFMG é relevante
no contexto geral”.
“Nós não podíamos ser
coniventes com um programa que não dá
garantias aos médicos, não permite
a fiscalização ética e profissional
dos bolsistas, já que não tem o Revalida,
e, além disso, abre brechas para que ocorra
no setor público o que já acontece
há anos no setor privado, que é a
precarização nas relações
de trabalho dos profissionais de saúde. Não
admitimos que a lógica privada seja incorporada
no serviço público”, explica
o chefe do departamento de clínica médica
da faculdade de Medicina da UFMG.
Ricardo Menezes acredita que o governo ainda vai
tentar mudar a posição da Congregação,
“mas nós vamos resistir”, avisa.
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