“No
Brasil, o currículo das escolas médicas
prioriza a formação de médicos
em condições de responder às
diferentes necessidades da população:
desde uma simples consulta até um atendimento
de urgência, como emergências cardíacas,
comuns nos prontos-socorros. Oferecer indivíduo
com perfil distinto é iludir os moradores das
áreas mais carentes, pois se houver um caso
grave esse médico de segunda linha terá
dificuldades em agir, podendo, inclusive, causar até
danos maiores”, afirmou o presidente do Conselho
Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d’Avila.
Essa possibilidade é real
e fica ainda mais forte com a confirmação
de que um grupo de 48 profissionais que já
atua no Mais Médicos integra o contingente
de 1440 candidatos reprovados na primeira fase no
Revalida deste ano. Eles são intercambistas
que fazem parte dos 681 selecionados para a primeira
rodada do Programa criado pelo Governo, que dispensou
a exigência legal de reconhecimento do diploma
estrangeiro. Estão lotados em postos de saúde
de 36 municípios de 15 Estados, a maior parte
em São Paulo.
Para o conselheiro Desiré
Carlos Callegari, 1º secretário do CFM,
a população tem o direito de conhecer
os detalhes dessa situação, até
para decidir se quer, ou não, ser atendidas
por pessoas que não conseguiram comprovar os
conhecimentos em Medicina. “Essa situação
expõe os pacientes a risco. É uma operação
irresponsável. Um indivíduo investido
do cargo de médico tem a autoridade de definir
como um cidadão vai tratar uma doença.
Se não for preparado para tanto, pode deixar
esse doente ainda mais vulnerável”, alerta.
O Revalida foi criado por meio de
uma portaria interministerial, em 2010, e tem sido
aplicado desde então, anualmente. Os percentuais
de aprovação não têm ultrapassado
os 13% e apontam as carências na formação
dos candidatos, que demonstram desconhecimento de
sintomas, técnicas e procedimentos exigidos
de um egresso de uma escola médica brasileira
que ainda não passou por uma especialização.
A nota de corte – fixada em cinco – exige
o mínimo de conhecimento geral de um médico
para atuar no Brasil.
“Trata-se um exame com parâmetros
claros e equânimes, tomando por base o perfil
do médico recém-formado no Brasil, para
promover uma avaliação efetiva dos candidatos
à revalidação de diplomas e que
tem condições de medir o nível
esperado de desempenho dos candidatos. Somos contra
propostas de calibragem ou ajustes que podem desvirtuar
o projeto coordenado pelos Ministérios da Educação
e da Saúde”, afirmou Carlos Vital, 1º
vice-presidente do Conselho Federal. Em seu formato
atual, defendido pelo CFM, o Revalida é aplicado
em 36 universidades públicas de todo o país.
As provas são realizadas uma vez por ano em
duas etapas. Da primeira, consta uma avaliação
escrita - composta por uma prova objetiva e uma prova
discursiva. Na segunda etapa, avaliam-se as habilidades
clínicas. Este ano, apenas 9,7% dos candidatos
habilitaram-se para a última fase o que, para
o CFM, demonstra o seu despreparo técnico-científico.
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