O presidente
da entidade, Geraldo Ferreira, ressaltou que o movimento
médico anseia é pela criação
de uma carreira pública com regime jurídico
único. "De um lado, qualquer tentativa
de garantir direitos trabalhistas tem valor. Por outro
lado, existe a fragilidade da contratação
por consórcios, onde a relação
é movida por interesses particulares dos municípios
e não há estabilidade. Uma carreira
nesses moldes não é a preconizada pelas
entidades médicas". Ele ainda explicou
que o modelo não se trata de uma solução
definitiva, baseado nos exemplos que o país
possui e findaram em falências e calotes.
Pela PEC, os consórcios deverão
ser construídos, com formato de fundação
pública, mediante inciativa da União
e adesão voluntária dos estados e do
Distrito Federal. Os médicos deverão
atuar em órgãos e entidades de quaisquer
dos entes federados consorciados. Ainda que não
possa se consorciar, um município poderá
firmar convênio para que os profissionais atuem
em órgãos e entidades municipais de
saúde, exclusivamente na atenção
básica.
O relator da proposta, o senador
Paulo Davim (PV/RN - foto), considera
a iniciativa acertada por dar garantia jurídica
aos profissionais, que terão uma carreira estruturada
e serão admitidos por concurso. Em seu relatório,
o parlamentar afirma que os consórcios podem
assegurar uma gestão mais ágil, resultando
em valorização dos profissionais médicos,
que farão parte de uma "carreira nacional
sólida e serão condizentemente remunerados". |
