A CRLS
foi criada para facilitar o acesso da população
fluminense a medicamentos, tratamentos da rede pública,
como internações e transferências
e evitar ações judiciais. A coordenadora
da câmara, Rita Mello, disse que, atualmente,
o governo do Rio responde por 31 mil processos ligados
à área de saúde. A maioria das
ações, que correspondem a 74%, foram
ajuizada nas varas da capital e o restante são
referentes a casos nos demais municípios. Entre
os processos mais comuns estão os de pacientes
em busca de remédios, cerca de 60%, e leito
para internação.
Rita Mello acrescentou que o objetivo
da iniciativa é solucionar com mais celeridade
a situação de pacientes que recorrem
à Defensoria Pública, sem que eles precisem
ingressar com uma ação judicial. "Logo
que chegam aqui, os assistidos passam por uma triagem
para conferir se o caso, de fato, é relacionado
a medicamentos, consultas, exames clínicos
e internação. Em seguida são
recebidos por assistentes sociais que fazem o cadastro
e definem se o atendimento será feito pela
Defensoria do estado ou da União”, explicou.
A coordenadora acrescentou que essas
pessoas só deixar a CRLS a partir do momento
que têm certeza que, ao chegar na unidade hospitalar,
receberão o que foi solicitado. “Elas
saem com um ofício da Câmara de Resolução
com o encaminhamento específico para o local
solicitado", ressaltou.
A CRLS é uma iniciativa da
Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e reúne,
no mesmo espaço, representantes das secretarias
municipal e estadual de Saúde, defensorias
públicas do estado e da União e do Tribunal
de Justiça. Ao todo são feitos 60 atendimentos
por dia e a expectativa é chegar a 100 consultas
diárias. No entanto, pela manhã, a movimentação
de pacientes era pequena na sede da câmara.
|
