Comissão aprova PEC que cria carreira de médico de Estado; texto segue para Plenário

fonte: AMB

A proposta de emenda à Constituição que cria a carreira de médico de Estado (PEC 454/09) foi aprovada, nesta quarta-feira (20), pela comissão especial.

O relatório aprovado é do deputado Eleuses Paiva, do PSD de São Paulo, e altera o texto original do deputado Ronaldo Caiado, do DEM de Goiás.

Segundo o texto aprovado, o médico de Estado deverá ingressar na carreira por meio de concurso público, e só poderá atuar no serviço em regime de dedicação exclusiva.

A proposta que estabelece piso salarial de R$ 15.187 para os médicos de Estado segue agora para votação no Plenário da Câmara, em dois turnos.