Na sentença da juíza Simone Lopes
da Costa, da 8ª Vara de Fazenda Pública
do estado do Rio de Janeiro, Côrtes e o subsecretário
de Comunicação Social, Ricardo Luiz
Rocha Cota, foram condenados a dividir solidariamente
com o Estado a devolução dos valores
gastos nos contratos de publicidade. O valor ainda
será determinado em liquidação.
Côrtes está recorrendo das decisões
de condenação.
Ex-diretor-geral do Instituto Nacional de Traumatologia
e Ortopedia (Into), Côrtes teve como prioridade
de sua gestão, entre 2007 e 2013, a instalação
de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que são
centros de pequeno porte dedicados à atenção
intermediária. O objetivo das unidades é,
principalmente, desafogar grandes hospitais gerais
e emergências, evitando que pacientes com
quadro de menor complexidade inflem as filas.
As UPAs também estiveram envolvidas em denúncias
de superfaturamento. Num dos casos, de contratação
irregular de ambulâncias da Toesa, o subsecretário
Cesar Romero Vianna Junior, um dos acusados na Justiça
pelo Ministério Público, acabou exonerado
do cargo de subsecretário. Ele é primo
da esposa de Côrtes e já trabalhou
com Côrtes no Into. No lugar de Côrtes,
deve assumir o diretor do Into, Marcos Esner Musafir.